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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2499/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao ANDERSON RODRIGUES MARCKESAN FERNANDES 1 extracted
norma 2500/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOULART 1 extracted
norma 2501/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao LUCIO FLÁVIO CORREIA ALVES 1 extracted
norma 2502/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS 1 extracted
norma 2503/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao LEONARDO SALLES DA COSTA 1 extracted
norma 2505/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr ALFREDO DAMIÃO MARANGONI DA SILVA 1 extracted
norma 2506/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr JOSÉ HOMEM DE MENEZES 1 extracted
norma 2507/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido AO SENADOR DA REPÚBLICA ROMARIO DE SOUZA FARIA 1 extracted
norma 2508/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DE JESUS 1 extracted
norma 2509/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr FÁBIO SOUZA FERRADOR OLIVEIRA 1 extracted
norma 2510/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Sra HELENI DE MENEZES SOUZA 1 extracted
norma 2511/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao DR EDSON VANTINE CATIB 1 extracted
norma 2512/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao DR THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA 1 extracted
norma 2521/2024 2024-12-03 Lei Ordinária ASSEGURA AOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2522/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o ingresso de pastores evangélicos, sacerdotes e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede municipal ou privada e da outras providências na cidade de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2524/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Institui a Virada Evangélica no Município e da outras providências 1 extracted
norma 2525/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Declara como utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Jardim Metrópole Ministério ADJAM 1 extracted
norma 2526/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Inclui os artigos 22A, 22B e 88A no Código Tributário Municipal, Lei 190/2018 para utilização do DeC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dá outras providências 1 extracted
norma 2527/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DeC, Sistema de Procurações Eletrônicas - e-PROCURAÇÃO e dá outras providências 1 extracted
norma 2528/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre atualização do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, extingue o parágrafo único do artigo 148 da Lei 190/2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 2529/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período que compreende o dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2530/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO INCLUSÃO JÁ e dá outras providências 1 extracted
norma 2533/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Proíbe a realização ou custeio de quaisquer tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos para a mudança de gênero em menores de dezoito anos no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
materia 139/2024 2024-11-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DR EDSON VANTINE CATIB 1 extracted
materia 133/2024 2024-11-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido a Leonardo Salles da Costa 1 extracted
materia 134/2024 2024-11-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Lucio Flávio Correia Alves 1 extracted
materia 135/2024 2024-11-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Marcelo Jorge Hernandes de Jesus 1 extracted
materia 136/2024 2024-11-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Alonço Lima de Sales Junior 1 extracted
materia 137/2024 2024-11-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Anderson Rodrigues Marckesan Fernandes 1 extracted
materia 138/2024 2024-11-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Carlos Eduardo de Sousa Goulart 1 extracted
materia 114/2024 2024-11-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara como de Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO VIEIRA ASSISTÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período que compreende o dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências 1 extracted
materia 127/2024 2024-11-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. Alfredo Damião Marangoni da Silva 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. José Homem de Menezes 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o título Honorífico Marinheiro João Candido do Município de São João de Meriti a Romário de Souza Faria 1 extracted
materia 130/2024 2024-11-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. Antônio Carlos Figueiredo de Jesus 1 extracted
materia 131/2024 2024-11-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. Fábio Souza Ferrador Oliveira 1 extracted
materia 132/2024 2024-11-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Sra. Heleni de Menezes Souza 1 extracted
norma 2518/2024 2024-11-26 Lei Ordinária DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM RENOVO DE DEUS 1 extracted
norma 2519/2024 2024-11-26 Lei Ordinária DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA FONTE CARIOCA 1 extracted
norma 2520/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO VIEIRA ASSISTÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, e dá outras providências 1 extracted
materia 111/2024 2024-11-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Inclui os artigos 22A, 22B e 88A no Código Tributário Municipal, Lei 190/2018 para utilização do DeC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2024 2024-11-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC, Sistema de Procurações Eletrônicas - e-PROCURAÇÃO e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre atualização do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, extingue o parágrafo único do artigo 148 da Lei 190/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Concede aos membros titulares do Conselho Tutelar o direito ao passe livre no sistema de transporte coletivo urbano e da outras providências. 1 extracted
materia 108/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais no município de São João de Meriti, estabelecendo critérios proporcionais ao porte do estabelecimento. 1 extracted
materia 109/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Virada Evangélica no Município e da outras providências. 1 extracted
materia 110/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara como utilidade pública a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JARDIM METROPOLE MINISTÉRIO ADJAM 1 extracted
materia 126/2024 2024-11-22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2504/2024 2024-11-22 Decreto Legislativo Abre crédito adicional 1 extracted