| norma |
90/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DE COELHO DA ROCHA, AO LADO DA ESCOLA ANTONIO GONÇALVES, NA RUA DA MATRIZ, NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma e revitalização da Praça Betinho Queiroz, na praça da bandeira, neste Município |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de instalação de um abrigo de ônibus na Av Comendador Teles, em frente ao Nº 48, Lt 07, no bairro da praça da bandeira, neste Município |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação da reforma e revitalização da rodoviária, localizada na praça da bandeira, neste Município |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação da reforma e revitalização da praça Vitória, localizada na praça da bandeira, neste Município |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de instalação de grama sintética, reforma e revitalização do campo do Cruzeiro, localizada na praça da bandeira, neste Município |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indica reparo da iluminação da Quadra da Goiânia, no bairro de Éden, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indica reforma da praça de Éden, no bairro de Éden, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na Rua Araci, no bairro de Éden, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na Rua Dona Jove, no bairro de Éden, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para acompanhar a execução da obra do novo viaduto no município de São João de Meriti, financiado pela MRS Logística, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Artigo 59 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da Saúde do Município de São João de Meriti-RJ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Obriga os Poderes Executivo e Legislativo, a reservarem vagas de trabalho em órgãos da Administração, para portadores de Transtorno do espectro Autista - TEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Lugar de Criança é na Escola", onde será implementada a "Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de Outubro (Dia das Crianças) visando a erradicação da evasão escolar na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI ESTÍMULOS PARA QUE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO PROMOVAM ADAPTAÇÕES EM SUAS INSTALAÇÕES, VISANDO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, PELAS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2025 |
2025-02-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti; cria, transforma e extingue cargos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2534/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre readequação do plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São João de Meriti - MERITI-PREVI, altera dispositivos das Leis 2170, de 08 de Novembro de 2017, e 1838, de 22 de maio de 2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
2535/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da Saúde do Município de São João de Meriti-RJ e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti; cria, transforma e extingue cargos e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre readequação do plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São João de Meriti - MERITI-PREVI, altera dispositivos das Leis 2170, de 08 de Novembro de 2017, e 1838, de 22 de maio de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/2025 |
2025-01-15 |
Resolução |
Altera o inciso IX do artigo 4º da Resolução nº 1.383 de 14 de dezembro de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/2025 |
2025-01-15 |
Resolução |
Altera o Artigo 30 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 |
1 |
extracted
|
| norma |
1405/2025 |
2025-01-15 |
Resolução |
Altera o Caput do Artigo 28º da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 |
1 |
extracted
|
| norma |
1406/2025 |
2025-01-15 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO 1.376 DE 29 DE JANEIRO DE 2019,E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria procedimento para pedido de informações feita por vereador à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o inciso IX do artigo 4° da Resolução n° 1.383 de 14 de Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Artigo 30 da Resolução n° 1.055 de 06 de Junho de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Caput do Artigo 28° da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO 1.376 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Revoga a Lei Complementar n° 217 de 03 de dezembro de 2024, que altera o § 2° do Artigo 89 da Lei Complementar n° 190 de 02 de outubro de 2018 - Novo Código Tributário do Município de São João de Meriti. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2024 |
2024-12-10 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 373 da Lei Complementar nº 205, de 14 de dezembro de 2021 – Institui o Plano Diretor do Município de São João de Meriti |
1 |
extracted
|
| norma |
2531/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de Cessão de Servidores Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2532/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de processo licitatório para a contratação de Parceria Pública Privada e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta do Inciso XII, do Anexo I - Atribui Prêmio de Produtividade Fiscal, da Lei n° 335, de 17 de maio de 1984 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o Artigo 373 da Lei Complementar n° 205, de 14 de dezembro de 2021 - Institui o Plano Diretor do Município de São João de Meriti |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação de Cessão de Servidores Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo à proceder a Abertura de processo licitatório para contratação de parceria público-privada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara como Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO INCLUSÃO JÁ e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Dr THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2024 |
2024-12-03 |
Lei Complementar |
Altera o § 2º do Artigo 89 da Lei Complementar nº 190 de 02 de outubro de 2018 – Novo Código Tributário do Município de São João de Meriti |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Dr MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Dr EDSON AUGUSTO DE MENEZES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2498/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao ALONÇO LIMA DE SALES JÚNIOR |
1 |
extracted
|