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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 90/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DE COELHO DA ROCHA, AO LADO DA ESCOLA ANTONIO GONÇALVES, NA RUA DA MATRIZ, NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA. 1 extracted
norma 92/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de reforma e revitalização da Praça Betinho Queiroz, na praça da bandeira, neste Município 1 extracted
norma 94/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de instalação de um abrigo de ônibus na Av Comendador Teles, em frente ao Nº 48, Lt 07, no bairro da praça da bandeira, neste Município 1 extracted
norma 95/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação da reforma e revitalização da rodoviária, localizada na praça da bandeira, neste Município 1 extracted
norma 96/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação da reforma e revitalização da praça Vitória, localizada na praça da bandeira, neste Município 1 extracted
norma 97/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de instalação de grama sintética, reforma e revitalização do campo do Cruzeiro, localizada na praça da bandeira, neste Município 1 extracted
norma 98/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indica reparo da iluminação da Quadra da Goiânia, no bairro de Éden, neste Município. 1 extracted
norma 99/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indica reforma da praça de Éden, no bairro de Éden, neste Município. 1 extracted
norma 100/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na Rua Araci, no bairro de Éden, neste Município. 1 extracted
norma 101/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na Rua Dona Jove, no bairro de Éden, neste Município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para acompanhar a execução da obra do novo viaduto no município de São João de Meriti, financiado pela MRS Logística, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Artigo 59 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da Saúde do Município de São João de Meriti-RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Obriga os Poderes Executivo e Legislativo, a reservarem vagas de trabalho em órgãos da Administração, para portadores de Transtorno do espectro Autista - TEA. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição do Programa "Lugar de Criança é na Escola", onde será implementada a "Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de Outubro (Dia das Crianças) visando a erradicação da evasão escolar na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI ESTÍMULOS PARA QUE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO PROMOVAM ADAPTAÇÕES EM SUAS INSTALAÇÕES, VISANDO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, PELAS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 219/2025 2025-02-04 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti; cria, transforma e extingue cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 2534/2025 2025-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre readequação do plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São João de Meriti - MERITI-PREVI, altera dispositivos das Leis 2170, de 08 de Novembro de 2017, e 1838, de 22 de maio de 2012 1 extracted
norma 2535/2025 2025-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da Saúde do Município de São João de Meriti-RJ e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti; cria, transforma e extingue cargos e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre readequação do plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São João de Meriti - MERITI-PREVI, altera dispositivos das Leis 2170, de 08 de Novembro de 2017, e 1838, de 22 de maio de 2012. 1 extracted
norma 1403/2025 2025-01-15 Resolução Altera o inciso IX do artigo 4º da Resolução nº 1.383 de 14 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 1404/2025 2025-01-15 Resolução Altera o Artigo 30 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1405/2025 2025-01-15 Resolução Altera o Caput do Artigo 28º da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1406/2025 2025-01-15 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO 1.376 DE 29 DE JANEIRO DE 2019,E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria procedimento para pedido de informações feita por vereador à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o inciso IX do artigo 4° da Resolução n° 1.383 de 14 de Dezembro de 2021. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Artigo 30 da Resolução n° 1.055 de 06 de Junho de 2000. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Caput do Artigo 28° da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO 1.376 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Revoga a Lei Complementar n° 217 de 03 de dezembro de 2024, que altera o § 2° do Artigo 89 da Lei Complementar n° 190 de 02 de outubro de 2018 - Novo Código Tributário do Município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 218/2024 2024-12-10 Lei Complementar Altera o Artigo 373 da Lei Complementar nº 205, de 14 de dezembro de 2021 – Institui o Plano Diretor do Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 2531/2024 2024-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação de Cessão de Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 2532/2024 2024-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de processo licitatório para a contratação de Parceria Pública Privada e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Acrescenta do Inciso XII, do Anexo I - Atribui Prêmio de Produtividade Fiscal, da Lei n° 335, de 17 de maio de 1984 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera o Artigo 373 da Lei Complementar n° 205, de 14 de dezembro de 2021 - Institui o Plano Diretor do Município de São João de Meriti 1 extracted
materia 117/2024 2024-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regulamentação de Cessão de Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 118/2024 2024-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo à proceder a Abertura de processo licitatório para contratação de parceria público-privada e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2024 2024-12-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara como Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO INCLUSÃO JÁ e dá outras providências 1 extracted
materia 140/2024 2024-12-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Dr THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA. 1 extracted
norma 217/2024 2024-12-03 Lei Complementar Altera o § 2º do Artigo 89 da Lei Complementar nº 190 de 02 de outubro de 2018 – Novo Código Tributário do Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 2496/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Dr MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA 1 extracted
norma 2497/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Dr EDSON AUGUSTO DE MENEZES. 1 extracted
norma 2498/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao ALONÇO LIMA DE SALES JÚNIOR 1 extracted