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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 215/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Manoel Gama, 204 - Tomazinho 1 extracted
norma 216/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulho na Avenida Pernambucana, bairro Vila Rosali 1 extracted
norma 220/2025 2025-02-25 Lei Complementar Altera o artigo 579, da Lei Complementar 219, de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 220/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulho na Avenida Carioca, bairro Vila Rosali 1 extracted
norma 221/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulho na Rua Antenor Martins, bairro Vila Rosali 1 extracted
norma 222/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulho na Rua Santana, bairro Centro 1 extracted
norma 223/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulho na Rua Maria Januária, bairro Centro 1 extracted
norma 224/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulho e construção de calçada na Rua Alberto Baptista de Moraes, bairro Centro 1 extracted
norma 225/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indicação de solicitação de ondulação transversal para a Av Presidente Tancredo Neves, esquina com a Rua Maria Gama, no bairro de Éden 1 extracted
norma 226/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indicação de troca de manilhas da Travessa Reia, 90, no bairro de Éden 1 extracted
norma 227/2025 2025-02-25 Indicação Legislativa Indicação de pavimentação asfáltica na Rua Trajano Barreto, em engenheiro Belford 1 extracted
norma 1410/2025 2025-02-25 Resolução Cria Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar, e propor soluções sobre os impactos das águas pluviais, a atuação da empresa Light S.A e a prestação de serviços da empresa Águas do Rio, no Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 1411/2025 2025-02-25 Resolução Dispõe sobre a criação e funções da Escola do Legislativo Meritiense no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 1412/2025 2025-02-25 Resolução Altera o Parágrafo 2º do Artigo 166, da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 2514/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira BISPO CLAUDIO DOS SANTOS NAMBUCO 1 extracted
norma 2536/2025 2025-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Lugar de Criança é na Escola’, onde será implementada a “Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) visando a erradicação da evasão escolar na Rede Municipal de Ensino 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), APARELHOS DE PRESSÃO ARTERIAL E TESTE DE HCG EM LOCAIS QUE DESIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera o artigo 579, da Lei Complementar 219, de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO POR ELAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, QUE TRATA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI O PROJETO VERÃO E PREVENÇÃO. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DOS PÉS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O SELO “MERITI EMPREENDEDOR INCLUSIVO”, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2021. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional habilitado para aferição de pressão arterial nas farmácias e drogarias e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor, buscando amparar as pessoas em situação de rua em casos de elevadas temperatura. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o direito de arrependimento do consumidor nos casos de aquisição de ingressos para eventos de cinema, teatro, casas de show e espetáculos, no âmbito do município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2513/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2021 1 extracted
norma 2627/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr HÉLIO GOMES DE ARAÚJO 1 extracted
norma 2628/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Pastor ÉBER DE PAULA 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Parágrafo 5 do Artigo 105 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar e propor soluções sobre os impactos das águas pluviais, a atuação da Light e a prestação de serviços da Águas do Rio no município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria Comissão Especial para acompanhar a execução da obra do novo viaduto no Município de São João de Meriti, financiado pela MRS Logística 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Obriga os Poderes Executivo e Legislativo, a reservarem vagas de trabalho em órgãos da Administração, para portadores de Transtorno do espectro Autista - TEA 1 extracted
norma 1407/2025 2025-02-18 Resolução Altera o Artigo 59 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1408/2025 2025-02-18 Resolução Altera o Parágrafo 5 do Artigo 105 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1409/2025 2025-02-18 Resolução Cria Comissão Especial para acompanhar a execução da obra do novo viaduto no Município de São João de Meriti, financiado pela MRS Logística 1 extracted
norma 109/2025 2025-02-15 Indicação Legislativa Indica a criação e implantação de uma clínica da família, na divisa entre os bairros do Jardim Meriti e Coelho da Rocha. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Senhor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Trabalho para elaboração do plano de revitalização comercial e empresarial do Vilar dos Teles, no Município de São João de Meriti. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o "Dia Municipal do Ouvidor" no âmbito do município de São João de Meriti, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de disponibilização de uma ambulância no Posto de Saúde da Vila União, neste município 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de criação de uma clínica da Família no Bairro Vila União, neste município. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de criação de uma clínica da Família no Bairro Tomazinho, neste município. 1 extracted
norma 7/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de criação de uma clínica da Família no Bairro Vila Humaitá, neste município. 1 extracted
norma 8/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de criação de uma creche no Bairro de Tomazinho, neste município 1 extracted
norma 9/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de criação de uma creche no Bairro Vila União, neste município. 1 extracted
norma 10/2025 2025-02-13 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Antonio Alves da Costa, localizada no Bairro Vila União, neste município. 1 extracted