| norma |
215/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Manoel Gama, 204 - Tomazinho |
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| norma |
216/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulho na Avenida Pernambucana, bairro Vila Rosali |
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| norma |
220/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 579, da Lei Complementar 219, de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
220/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulho na Avenida Carioca, bairro Vila Rosali |
1 |
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| norma |
221/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulho na Rua Antenor Martins, bairro Vila Rosali |
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| norma |
222/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulho na Rua Santana, bairro Centro |
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| norma |
223/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulho na Rua Maria Januária, bairro Centro |
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| norma |
224/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulho e construção de calçada na Rua Alberto Baptista de Moraes, bairro Centro |
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| norma |
225/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação de solicitação de ondulação transversal para a Av Presidente Tancredo Neves, esquina com a Rua Maria Gama, no bairro de Éden |
1 |
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| norma |
226/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação de troca de manilhas da Travessa Reia, 90, no bairro de Éden |
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| norma |
227/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação de pavimentação asfáltica na Rua Trajano Barreto, em engenheiro Belford |
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| norma |
1410/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar, e propor soluções sobre os impactos das águas pluviais, a atuação da empresa Light S.A e a prestação de serviços da empresa Águas do Rio, no Município de São João de Meriti |
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| norma |
1411/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação e funções da Escola do Legislativo Meritiense no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| norma |
1412/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Altera o Parágrafo 2º do Artigo 166, da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 |
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| norma |
2514/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira BISPO CLAUDIO DOS SANTOS NAMBUCO |
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| norma |
2536/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Lugar de Criança é na Escola’, onde será implementada a “Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) visando a erradicação da evasão escolar na Rede Municipal de Ensino |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), APARELHOS DE PRESSÃO ARTERIAL E TESTE DE HCG EM LOCAIS QUE DESIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o artigo 579, da Lei Complementar 219, de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO POR ELAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, QUE TRATA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI O PROJETO VERÃO E PREVENÇÃO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DOS PÉS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O SELO “MERITI EMPREENDEDOR INCLUSIVO”, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2021. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional habilitado para aferição de pressão arterial nas farmácias e drogarias e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor, buscando amparar as pessoas em situação de rua em casos de elevadas temperatura. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o direito de arrependimento do consumidor nos casos de aquisição de ingressos para eventos de cinema, teatro, casas de show e espetáculos, no âmbito do município de São João de Meriti. |
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| norma |
2513/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2021 |
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| norma |
2627/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr HÉLIO GOMES DE ARAÚJO |
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| norma |
2628/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Pastor ÉBER DE PAULA |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Parágrafo 5 do Artigo 105 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar e propor soluções sobre os impactos das águas pluviais, a atuação da Light e a prestação de serviços da Águas do Rio no município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria Comissão Especial para acompanhar a execução da obra do novo viaduto no Município de São João de Meriti, financiado pela MRS Logística |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Obriga os Poderes Executivo e Legislativo, a reservarem vagas de trabalho em órgãos da Administração, para portadores de Transtorno do espectro Autista - TEA |
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| norma |
1407/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Altera o Artigo 59 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 |
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| norma |
1408/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Altera o Parágrafo 5 do Artigo 105 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 |
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| norma |
1409/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para acompanhar a execução da obra do novo viaduto no Município de São João de Meriti, financiado pela MRS Logística |
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| norma |
109/2025 |
2025-02-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação e implantação de uma clínica da família, na divisa entre os bairros do Jardim Meriti e Coelho da Rocha. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Senhor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Trabalho para elaboração do plano de revitalização comercial e empresarial do Vilar dos Teles, no Município de São João de Meriti. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Dia Municipal do Ouvidor" no âmbito do município de São João de Meriti, e dá outras providências |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de disponibilização de uma ambulância no Posto de Saúde da Vila União, neste município |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de criação de uma clínica da Família no Bairro Vila União, neste município. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de criação de uma clínica da Família no Bairro Tomazinho, neste município. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de criação de uma clínica da Família no Bairro Vila Humaitá, neste município. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de criação de uma creche no Bairro de Tomazinho, neste município |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de criação de uma creche no Bairro Vila União, neste município. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-13 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Antonio Alves da Costa, localizada no Bairro Vila União, neste município. |
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