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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2024 2024-09-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR LUIZ AUGUSTO CORREIA 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI N.º 2.382 DE 11 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 84/2024 2024-08-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor EDSON DE OLIVEIRA SILVA 1 extracted
materia 85/2024 2024-08-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Igor Bruno Rodrigues Cardoso. 1 extracted
materia 86/2024 2024-08-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Senhor Álvaro Paiva Gama. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à Isabelle Conti de Almeida 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Luciano Lial 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Anderson Andrade de Oliveira 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Fábio Monteiro Vieira 1 extracted
materia 80/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao José Renezito Ribeiro de Sousa Júnior 1 extracted
materia 81/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Celso Gustavo Castello Ribeiro 1 extracted
materia 82/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Eduardo Henrique Amorim Ferreira 1 extracted
materia 83/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Caio Mattos Ferreira 1 extracted
materia 87/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Senhor Marcelo Rodrigues da Fonseca 1 extracted
materia 88/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Sergio Zveiter 1 extracted
materia 89/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Zveiter 1 extracted
materia 90/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Igor Farias Xavier da Silva 1 extracted
materia 91/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Thomás Souto de Araújo 1 extracted
materia 92/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Heliodro Celestino de Barros 1 extracted
materia 93/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Senhor Luís Antônio de Almeida 1 extracted
materia 94/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao José Ricardo Salgueiro de Castro 1 extracted
materia 95/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor André Luiz Rosa dos Santos 1 extracted
materia 96/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Sergio Luiz Gonçalvez de Almeida 1 extracted
materia 97/2024 2024-08-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Jadir Elias Carvalho dos Santos 1 extracted
materia 74/2024 2024-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR ALUISIO GAMA DE SOUZA” 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao JOÃO CARLOS MALAFAIA DE AZEVEDO” 1 extracted
norma 438/2024 2024-08-20 Indicação Legislativa REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA PRAÇA DA BANDEIRA 1 extracted
norma 449/2024 2024-08-20 Indicação Legislativa FAIXA DE PEDESTRES 1 extracted
norma 455/2024 2024-08-20 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 456/2024 2024-08-20 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 457/2024 2024-08-20 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a André Pinto de Afonseca, Prefeito de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Glória Heloiza Lima da Silva, Juíza de Direito. 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Akira Sasaki, Juiz de Direito. 1 extracted
materia 70/2024 2024-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao IVAN MENDES DA SILVA. 1 extracted
norma 2503/2024 2024-08-13 Lei Ordinária Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o “Dia da prevenção da gravidez na adolescência 1 extracted
norma 2504/2024 2024-08-13 Lei Ordinária Considera de interesse cultural, gastronômico e turístico para o Município de São João de Meriti o Restaurante Caldo de Pinto e dá outras providências 1 extracted
norma 2505/2024 2024-08-13 Lei Ordinária Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica 1 extracted
norma 2506/2024 2024-08-13 Lei Ordinária Considera de interesse cultural, gastronômico e turístico para o Município de São João de Meriti o Restaurante Vasfeijão e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR” 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Rogério Nascimento da Silva” 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Rogério Márcio da Silva Lima” 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Manoel Menezes” 1 extracted
materia 59/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Luiz Carlos Marques Carneiro Júnior” 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao LUCIANO GALANTE” 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Leonardo Azevedo Mota da Silva” 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao GÊNESES DE ALMEIDA ALVES” 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Flavio Araujo Coelho da Silva” 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR ELTON CARVALHO SANTOS” 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr Abner de Cássio Ferreira” 1 extracted