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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 293/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 294/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS 1 extracted
norma 295/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 296/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 297/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 298/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 299/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 304/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 305/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 0 no document
norma 312/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO E CALÇADAS 1 extracted
norma 319/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE MANILHAS 1 extracted
norma 320/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 321/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 322/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 323/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 324/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa Pavimentação asfáltica 1 extracted
norma 1394/2024 2024-06-11 Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 1 extracted
norma 2408/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2489/2024 2024-06-11 Lei Ordinária TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2491/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Dá nova denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2492/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Dá nova denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2493/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Dá nova denominação de logradouro público 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo. 1 extracted
norma 256/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa Manilhamento 1 extracted
norma 257/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa Quadra de grama sintética 1 extracted
norma 258/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa Reparo e arborização 1 extracted
norma 259/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa Instalação de faixa de pedestres 1 extracted
norma 260/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa Colocação de redutores de velocidade 1 extracted
norma 261/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa Indicação de revitalização do Beco do Cemitério 1 extracted
norma 270/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa Indica a colocação de semáforo e faixa de pedestres 1 extracted
norma 273/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa pavimentação asfáltica 1 extracted
norma 274/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa pavimentação asfáltica 1 extracted
norma 275/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa pavimentação asfáltica 1 extracted
norma 276/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa pavimentação asfáltica 1 extracted
norma 277/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa pavimentação asfáltica 1 extracted
norma 286/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 287/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa RETORNO DAS OBRAS DA QUADRA DA MATINHA 1 extracted
norma 288/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 289/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 290/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 291/2024 2024-05-29 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proteção e ampliação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a fim de assegurar às pessoas com TEA e seus acompanhantes a gratuidade nos transportes públicos municipal de passageiros denominado passe livre no âmbito do município de São João de Meriti e da outras providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de uma escola modelo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiências Específicas no município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a "Semana da Arte e Cultura Surda" na cidade de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido. 1 extracted