br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2479/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Dá nova denominação da EM Henfil, Chico e Betinho e dá outras providências 1 extracted
norma 2480/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Dá nova denominação de logradouro público 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha do Mérito Legislativo à Herbert Santos da Silva 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha do Mérito Legislativo a Carlos Cesar Anchieta Romão 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO E DETECTORES DE METAIS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS ASSENTOS PREFERENCIAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROÍBE A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROÍBE A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROÍBE A INSERÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO QUE CONTENHA ALUSÃO, QUANTO AS PREFERÊNCIAS SEXUAIS E MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL, NA GRADE CURRICULAR E NO MATERIAL DIDÁTICO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
norma 2475/2024 2024-05-07 Lei Ordinária INSTITUI O COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2405/2024 2024-04-30 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. Evalder Perini Vermelho. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nova denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, para integrar a rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre nova denominação da EM Henfil Chico e Betinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2474/2024 2024-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, para integrar a rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denominação de Logradouro Público 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA VALA DA DIVISA 1 extracted
norma 113/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO 1 extracted
norma 114/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA VITÓRIA, NO BAIRRO VILAR DOS TELES 1 extracted
norma 115/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SARACURA, NO BAIRRO DO JARDIM BOTÂNICO 1 extracted
norma 116/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TOCANTIS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES 1 extracted
norma 117/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JÚLIA ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES 1 extracted
norma 118/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JBIAFRA, NO BAIRRO VILAR DOS TELES 1 extracted
norma 119/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VINHÁTICO, NO BAIRRO VILAR DOS TELES 1 extracted
norma 120/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS NA RUA IGUAÇU, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO 1 extracted
norma 121/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JAVALI, NO BAIRRO VILAR DOS TELES 1 extracted
norma 122/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LARANJEIRAS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES 1 extracted
norma 123/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa REFORMA DA PRAÇA JARDELINA MIRANDA CACHOEIRA 1 extracted
norma 124/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 125/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 127/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA PRAÇA INDEPENDÊNCIA 1 extracted
norma 128/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS 1 extracted
norma 152/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 153/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa Pavimentação na rua Francisco Torquillo 1 extracted
norma 154/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa Pavimentação na rua Augusto Balsemão 1 extracted
norma 155/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa Pavimentação na rua Jorge Alves de Souza 1 extracted
norma 157/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa Manutenção de semáforo 1 extracted
norma 158/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa Colocação de quebra-molas 1 extracted
norma 160/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa Recapeamento asfáltico 1 extracted
norma 161/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa Pavimentação na rua Dinorá 1 extracted
norma 162/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa Pavimentação na rua Jacobino 1 extracted
norma 164/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa recapeamento asfáltico, retirada de entulho e limpeza de bueiros 1 extracted
norma 170/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa Asfaltamento de Ruas 1 extracted
norma 172/2024 2024-04-16 Indicação Legislativa REFORMA DO CAMPO DO NAVAL 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted