| norma |
2479/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação da EM Henfil, Chico e Betinho e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2480/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação de logradouro público |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Herbert Santos da Silva |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo a Carlos Cesar Anchieta Romão |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO E DETECTORES DE METAIS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS ASSENTOS PREFERENCIAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIME SEXUAL
CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROÍBE A INSERÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO QUE CONTENHA ALUSÃO, QUANTO AS PREFERÊNCIAS SEXUAIS E MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE
SEXUAL, NA GRADE CURRICULAR E NO MATERIAL DIDÁTICO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
1 |
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| norma |
2475/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2405/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. Evalder Perini Vermelho. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nova denominação de logradouro público. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, para integrar a rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre nova denominação da EM Henfil Chico e Betinho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2474/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, para integrar a rede municipal de ensino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denominação de Logradouro Público |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova denominação de logradouro público. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA VALA DA DIVISA |
1 |
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| norma |
113/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO |
1 |
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| norma |
114/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA VITÓRIA, NO BAIRRO VILAR DOS TELES |
1 |
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| norma |
115/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SARACURA, NO BAIRRO DO JARDIM BOTÂNICO |
1 |
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| norma |
116/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TOCANTIS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES |
1 |
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| norma |
117/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JÚLIA ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES |
1 |
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| norma |
118/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JBIAFRA, NO BAIRRO VILAR DOS TELES |
1 |
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| norma |
119/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VINHÁTICO, NO BAIRRO VILAR DOS TELES |
1 |
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| norma |
120/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
TROCA DE MANILHAS NA RUA IGUAÇU, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO |
1 |
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| norma |
121/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JAVALI, NO BAIRRO VILAR DOS TELES |
1 |
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| norma |
122/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LARANJEIRAS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES |
1 |
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| norma |
123/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
REFORMA DA PRAÇA JARDELINA MIRANDA CACHOEIRA |
1 |
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| norma |
124/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
TROCA DE MANILHAS |
1 |
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| norma |
125/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA |
1 |
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| norma |
127/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA PRAÇA INDEPENDÊNCIA |
1 |
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| norma |
128/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS |
1 |
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| norma |
152/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA |
1 |
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| norma |
153/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
Pavimentação na rua Francisco Torquillo |
1 |
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| norma |
154/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
Pavimentação na rua Augusto Balsemão |
1 |
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| norma |
155/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
Pavimentação na rua Jorge Alves de Souza |
1 |
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| norma |
157/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
Manutenção de semáforo |
1 |
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| norma |
158/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
Colocação de quebra-molas |
1 |
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| norma |
160/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
Recapeamento asfáltico |
1 |
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| norma |
161/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
Pavimentação na rua Dinorá |
1 |
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| norma |
162/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
Pavimentação na rua Jacobino |
1 |
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| norma |
164/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
recapeamento asfáltico, retirada de entulho e limpeza de bueiros |
1 |
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| norma |
170/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
Asfaltamento de Ruas |
1 |
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| norma |
172/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Legislativa |
REFORMA DO CAMPO DO NAVAL |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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