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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2263/2023 2023-08-08 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 2264/2023 2023-08-08 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2265/2023 2023-08-08 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2266/2023 2023-08-08 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2267/2023 2023-08-08 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2275/2023 2023-08-08 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 321/2023 2023-07-13 Indicação Legislativa IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS 1 extracted
norma 331/2023 2023-07-12 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE MANILHAS 1 extracted
norma 332/2023 2023-07-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 333/2023 2023-07-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 327/2023 2023-07-11 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MURO E PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS 1 extracted
norma 2407/2023 2023-07-11 Lei Ordinária “Prorroga autorização de uso de imóvel por 10 (dez) anos e dá outras providências” 1 extracted
norma 2408/2023 2023-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2023 2023-07-06 Indicação Legislativa SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E ENCOSTA 1 extracted
norma 294/2023 2023-07-06 Indicação Legislativa DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA LÍDIA E ESCOLA ESTADUAL PRAÇA DA BANDEIRA 1 extracted
norma 295/2023 2023-07-06 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DE TUBULAÇÕES E ESGOTOS 1 extracted
norma 296/2023 2023-07-06 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DA PRAÇA DA BANDEIRA 1 extracted
norma 297/2023 2023-07-06 Indicação Legislativa REFORMA DA PRAÇA TIRADENTES 1 extracted
norma 307/2023 2023-07-06 Indicação Legislativa RECOLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS 1 extracted
norma 308/2023 2023-07-06 Indicação Legislativa REPARO NO SEMÁFORO 1 extracted
norma 309/2023 2023-07-06 Indicação Legislativa REPARO NO SEMÁFORO 1 extracted
norma 313/2023 2023-07-06 Indicação Legislativa IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA ZEBRA E/OU MARCAS DE CANALIZAÇÃO, E AINDA, PLACA DE PROÍBIDO ESTACIONAR 1 extracted
norma 2215/2023 2023-07-04 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2216/2023 2023-07-04 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2217/2023 2023-07-04 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2396/2023 2023-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TESTES DE COSMÉTICOS OU PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2397/2023 2023-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia 1 extracted
norma 2398/2023 2023-06-27 Lei Ordinária Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências 1 extracted
norma 2399/2023 2023-06-27 Lei Ordinária Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2400/2023 2023-06-27 Lei Ordinária Prorroga autorização de uso de imóvel por 10 (dez) anos e dá outras providências 1 extracted
norma 2401/2023 2023-06-27 Lei Ordinária Denominação de Espaço Público 1 extracted
norma 271/2023 2023-06-22 Indicação Legislativa REFORMA DA QUADRA DO MORRO MANOEL SENDAS 1 extracted
norma 272/2023 2023-06-22 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO E LIMPEZA NO MORRO MANOEL SENDAS 1 extracted
norma 273/2023 2023-06-22 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO 1 extracted
norma 274/2023 2023-06-22 Indicação Legislativa REFORMA DA CALÇADA, TROCA DE MANILHA, PODA DE ARVORE E TROCA DE TAMPA DE BUEIRO 1 extracted
norma 275/2023 2023-06-22 Indicação Legislativa MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CARIOCA 1 extracted
norma 277/2023 2023-06-22 Indicação Legislativa IMPLANTAÇÃO DE UM “PORTAL” DE DISQUE DENÚNCIA, INTITULADO “ALÔ LIMPEZA” 1 extracted
norma 298/2023 2023-06-20 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO 1 extracted
norma 291/2023 2023-06-19 Indicação Legislativa LIMPEZA DO CÓRREGO, COLOCAÇÃO DE MANILHA E PROTEÇÃO 1 extracted
norma 279/2023 2023-06-15 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E “TAPA BURACO” 1 extracted
norma 281/2023 2023-06-15 Indicação Legislativa REACENDER DE FAIXAS DE PEDESTRES 1 extracted
norma 282/2023 2023-06-15 Indicação Legislativa CRIAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES 1 extracted
norma 285/2023 2023-06-15 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 2209/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2210/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2392/2023 2023-06-13 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 241/2023 2023-05-31 Indicação Legislativa SE DESIGNE O ENVIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAÇÃO E CONSERTO DE TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ILUMINAÇÃO 1 extracted
norma 242/2023 2023-05-31 Indicação Legislativa SE DESIGNE O ENVIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAÇÃO E CONSERTO DE TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ILUMINAÇÃO 1 extracted
norma 243/2023 2023-05-31 Indicação Legislativa SE DESIGNE O ENVIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAÇÃO E CONSERTO DE TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ILUMINAÇÃO 1 extracted
norma 244/2023 2023-05-31 Indicação Legislativa SE DESIGNE O ENVIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAÇÃO E CONSERTO DE TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ILUMINAÇÃO 1 extracted