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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 245/2023 2023-05-31 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE REFLETORES 1 extracted
norma 249/2023 2023-05-31 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 255/2023 2023-05-31 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 261/2023 2023-05-31 Indicação Legislativa REFORMA DA PRAÇA NILÓPOLIS 1 extracted
norma 262/2023 2023-05-31 Indicação Legislativa REFORMA DA PRAÇA GOIANA 1 extracted
norma 51/2023 2023-05-24 Emenda à Lei Orgânica “Modifica o parágrafo único do Art. 19, instituindo o quantitativo de vereadores na Câmara de São João de Meriti – RJ, de acordo com o Art. 29 da CF/88 C/C Art. 17 da Lei Nº 6448/77." 1 extracted
norma 2391/2023 2023-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/2023 2023-05-23 Indicação Legislativa MARCAÇÃO/PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
norma 234/2023 2023-05-23 Indicação Legislativa MARCAÇÃO/PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
norma 235/2023 2023-05-23 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA 1 extracted
norma 238/2023 2023-05-23 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO 1 extracted
norma 239/2023 2023-05-23 Indicação Legislativa CAPINA E A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS 1 extracted
norma 240/2023 2023-05-23 Indicação Legislativa ENVIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAÇÃO E CONSERTO DE TODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ILUMINAÇÃO 1 extracted
norma 2390/2023 2023-05-23 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 209/2023 2023-05-17 Indicação Legislativa CRIAÇÃO DO “ESPAÇO AFRO PARA OFERENDAS E REALIZAÇÃO DE RITUAIS RELIGIOSOS” EM CEMITÉRIOS PARA AS RELIGIÕES AFRO DE UMABNDA E DO CANDOMBLÉ 1 extracted
norma 221/2023 2023-05-17 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÀREA DE LAZER 1 extracted
norma 226/2023 2023-05-17 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO 1 extracted
norma 228/2023 2023-05-17 Indicação Legislativa MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 230/2023 2023-05-17 Indicação Legislativa REFORMA DO CAMPO DO BARRINHO 1 extracted
norma 231/2023 2023-05-17 Indicação Legislativa SE DESIGNE O ENVIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA CONSTRUIR UMA “CANCELA". 0 no document
norma 2207/2023 2023-05-16 Decreto Legislativo “Concede Titulo Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2208/2023 2023-05-16 Decreto Legislativo “Concede Titulo Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2205/2023 2023-05-15 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2206/2023 2023-05-15 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2203/2023 2023-05-09 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2204/2023 2023-05-09 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 182/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS 0 no document
norma 183/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 184/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 185/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa GALERIA DE ESGOTO PARA O ESCOAMENTO DE AGUA 1 extracted
norma 186/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA O ESCOAMENTO DE AGUA 1 extracted
norma 188/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO 1 extracted
norma 195/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 199/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E TAPA BURACO 1 extracted
norma 200/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa ENVIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAÇÃO E CONSERTO DE TODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS RELACIONADAS 1 extracted
norma 201/2023 2023-05-02 Indicação Legislativa ENVIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAÇÃO E CONSERTO DE TODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS RELACIONADAS 1 extracted
norma 2201/2023 2023-05-02 Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 2202/2023 2023-05-02 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2384/2023 2023-05-02 Lei Ordinária “Autoriza os estabelecimentos públicos e privados no Município de São João de Meriti a inserir placas de atendimento prioritário com o símbolo mundial do autismo e dá outras providências” 1 extracted
norma 2385/2023 2023-05-02 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, DEDICADA AOS ANIMAIS, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO CRIME DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE. 1 extracted
norma 2387/2023 2023-05-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2388/2023 2023-05-02 Lei Ordinária “Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o Dia da Tuberculose.” 1 extracted
norma 156/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 1 extracted
norma 163/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa TROCA DAS MANILHAS 1 extracted
norma 164/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 165/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 166/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 168/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 173/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 0 no document
norma 176/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa NECESSIDADE DE SE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted