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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 84/2023 2023-03-14 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 85/2023 2023-03-14 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 86/2023 2023-03-14 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 2180/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2181/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 2182/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 2183/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2184/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2185/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2186/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2187/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2377/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2175/2023 2023-02-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2176/2023 2023-02-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2177/2023 2023-02-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2178/2023 2023-02-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2179/2023 2023-02-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2169/2023 2023-02-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 50/2023 2023-02-14 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 2170/2023 2023-02-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2171/2023 2023-02-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2172/2023 2023-02-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2173/2023 2023-02-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2174/2023 2023-02-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
norma 2371/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Atualiza o Plano Municipal de Cultura de São João de Meriti 2022-2032 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2372/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, para integrar a rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2373/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Ensino Infantil, para integrar a rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 2374/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Denominação de Espaço Público 1 extracted
norma 54/2023 2023-02-13 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 30/2023 2023-02-07 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE POSTE E TROCA DE ILUMINAÇÃO 1 extracted
norma 34/2023 2023-02-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 35/2023 2023-02-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 36/2023 2023-02-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 37/2023 2023-02-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 38/2023 2023-02-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 39/2023 2023-02-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 40/2023 2023-02-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 2370/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023 1 extracted
norma 50/2022 2022-12-21 Emenda à Lei Orgânica “da nova redação ao art. 25, e, ao art. 27, ambos da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1386/2022 2022-12-06 Resolução “Altera Artigos do Regimento Interno e regulamenta o uso do E-mail institucional, Portal Modelo, SAPL e Fala BR.” 1 extracted
norma 1387/2022 2022-12-06 Resolução “Da nova redação ao art. 7, e, ao art. 15 da Resolução nº 1.055 de 06 de julho de 2000, combinada com a Resolução n.º 1.364, de 07 de março de 2017, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2160/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2161/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2162/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo “Concede Titulo Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2163/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2164/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2165/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2166/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2167/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2168/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted