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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 696/2022 2022-11-30 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CALÇADAS E SANEAMENTO BÁSICO 1 extracted
norma 719/2022 2022-11-30 Indicação Legislativa REPARO DA ILUMINAÇÃO 1 extracted
norma 725/2022 2022-11-30 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DO GUARDA CORPO 1 extracted
norma 726/2022 2022-11-30 Indicação Legislativa REFORMA NO CAMPO DA CAIXA D´AGUA 1 extracted
norma 727/2022 2022-11-30 Indicação Legislativa REFORMA DE PRAÇA 1 extracted
norma 2158/2022 2022-11-29 Decreto Legislativo Concede Titulo Honorário Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2159/2022 2022-11-29 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2369/2022 2022-11-29 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 213/2022 2022-11-08 Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Sistema de Saúde do Município de São João de Meriti, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2367/2022 2022-10-25 Lei Ordinária “Estabelece normas para a concessão de diárias e dá outras providências” 1 extracted
norma 2368/2022 2022-10-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Históricocultural-artístico-arquitetônico-turístico e paisagístico do Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2366/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal Socioeducativo – SIMASE 1 extracted
norma 650/2022 2022-10-10 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 656/2022 2022-10-10 Indicação Legislativa Cessão de uso gratuito de espaço físico público 1 extracted
norma 664/2022 2022-10-10 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 2157/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “Concede Titulo Honorário Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2363/2022 2022-10-04 Lei Ordinária DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CIDADANIA VIDA NOVA DE VILAR DOS TELES 1 extracted
norma 2364/2022 2022-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE AREA PÚBLICA PARA FINS DE TREINAMENTO PARA EXAME DE PROVA DE DIREÇÃO DO DETRAN/RJ, POR MEIO DAS AUTO ESCOLAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2365/2022 2022-10-04 Lei Ordinária DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VENDA VELHA 1 extracted
norma 625/2022 2022-08-31 Indicação Legislativa REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 2155/2022 2022-08-30 Decreto Legislativo “Concede Titulo Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2156/2022 2022-08-30 Decreto Legislativo Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 2153/2022 2022-08-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2154/2022 2022-08-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2142/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2143/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2144/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2145/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2146/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2147/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2148/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2149/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2150/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2151/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2152/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2355/2022 2022-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2357/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 2358/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 2359/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 554/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 557/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 558/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 559/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 560/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 561/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 562/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 566/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 567/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 568/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 569/2022 2022-08-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted