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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 177/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA 1 extracted
norma 178/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA CIDADE NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ABERTURA DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS DA ORGANIZAÇÃO QUE MILITAM E APÓIEM A DEFESA DA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). 1 extracted
norma 180/2023 2023-04-25 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO 1 extracted
norma 2199/2023 2023-04-25 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2200/2023 2023-04-25 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 125/2023 2023-04-17 Indicação Legislativa TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 127/2023 2023-04-17 Indicação Legislativa ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 128/2023 2023-04-17 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA 1 extracted
norma 152/2023 2023-04-17 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 155/2023 2023-04-17 Indicação Legislativa LIMPEZA DAS RUAS 1 extracted
norma 102/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 103/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 113/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 114/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 115/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 117/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa REFORMA DE PRAÇA 1 extracted
norma 118/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa DESVIO DE CÓRREGO 1 extracted
norma 120/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 121/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 122/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 123/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 124/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 137/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 141/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS 1 extracted
norma 142/2023 2023-04-12 Indicação Legislativa TAPA BURACOS 1 extracted
norma 97/2023 2023-04-11 Indicação Legislativa criação de uma farmácia de manipulação municipal 1 extracted
norma 2195/2023 2023-04-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2196/2023 2023-04-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2197/2023 2023-04-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2198/2023 2023-04-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2382/2023 2023-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO FUNDEB, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2193/2023 2023-04-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2194/2023 2023-04-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 106/2023 2023-03-30 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 94/2023 2023-03-28 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 95/2023 2023-03-28 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 96/2023 2023-03-28 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 98/2023 2023-03-28 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 99/2023 2023-03-28 Indicação Legislativa TAPA BURACOS 1 extracted
norma 100/2023 2023-03-28 Indicação Legislativa TAPA BURACOS 1 extracted
norma 2188/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2189/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2190/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2191/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2192/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 75/2023 2023-03-15 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE LAMPADAS DE LED 1 extracted
norma 71/2023 2023-03-14 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE LAMPADAS DE LED 1 extracted
norma 81/2023 2023-03-14 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 82/2023 2023-03-14 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 83/2023 2023-03-14 Indicação Legislativa REPOSIÇÃO DE LAMPADA 1 extracted