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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 460/2022 2022-06-28 Indicação Legislativa REFORMA DE ESPAÇO 1 extracted
norma 474/2022 2022-06-28 Indicação Legislativa SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 1 extracted
norma 483/2022 2022-06-28 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 487/2022 2022-06-28 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE 1 extracted
norma 492/2022 2022-06-28 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHA 1 extracted
norma 499/2022 2022-06-28 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 500/2022 2022-06-28 Indicação Legislativa SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE QUEBRA MOLAS 1 extracted
norma 462/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 463/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 465/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 467/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 471/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 472/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 473/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 477/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 478/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 485/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 489/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 490/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 491/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 494/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 495/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 496/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 497/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 498/2022 2022-06-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 2336/2022 2022-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2337/2022 2022-06-21 Lei Ordinária “institui no âmbito do município de São João de Meriti o “Dia Municipal do Espírita e dá outras providências. 1 extracted
norma 2339/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Implementação da Política Municipal de Pessoas Desaparecidas do Município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2340/2022 2022-06-21 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 2341/2022 2022-06-21 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 2342/2022 2022-06-21 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 2343/2022 2022-06-21 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 211/2022 2022-06-14 Lei Complementar “Altera a denominação da Secretaria Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 442/2022 2022-06-14 Indicação Legislativa REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA 1 extracted
norma 443/2022 2022-06-14 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 444/2022 2022-06-14 Indicação Legislativa LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO 1 extracted
norma 445/2022 2022-06-14 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE CAIXA DE ESGOTO 1 extracted
norma 446/2022 2022-06-14 Indicação Legislativa ILUMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 2331/2022 2022-06-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, para integrar a rede municipal de ensino e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2332/2022 2022-06-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a afixação, nas salas de aula das escolas ou creches públicas e privadas, de informações sobre os números de telefones de serviços de emergência..” 1 extracted
norma 2333/2022 2022-06-14 Lei Ordinária “incluí, no calendário de eventos do Município de São João de Meriti o “Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa, a ser estabelecido no dia 21 de Janeiro de cada ano. 1 extracted
norma 2334/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Institui no âmbito do município de São João de Meriti a Semana da Conscientização do Autismo. 1 extracted
norma 2335/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social de São João de Meriti, revoga a Lei 2.295, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências . 1 extracted
norma 438/2022 2022-06-10 Indicação Legislativa LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO 1 extracted
norma 409/2022 2022-06-09 Indicação Legislativa CONSERTO DE TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1 extracted
norma 415/2022 2022-06-09 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 419/2022 2022-06-09 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM INFORMAÇÃO DA ALTURA DO PONTILHÃO DE AGOSTINHO PORTO 1 extracted
norma 420/2022 2022-06-09 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 421/2022 2022-06-09 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 422/2022 2022-06-09 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted