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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 378/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER 1 extracted
norma 379/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DE PINTURA E LIMPEZA NA CICLOVIA 1 extracted
norma 380/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 388/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa RETIRADA DE POSTE 1 extracted
norma 2121/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2122/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2123/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2124/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2125/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2126/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo "Abre Crédito Adicional Suplementar" 1 extracted
norma 2326/2022 2022-05-17 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 316/2022 2022-05-10 Indicação Legislativa RETIRADA DE ENTULHOS 1 extracted
norma 330/2022 2022-05-03 Indicação Legislativa REFORMA DE PRAÇA 1 extracted
norma 1385/2022 2022-05-03 Resolução “Altera a Resolução n.º 1375 de 20 de fevereiro de 2020 e Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João de Meriti, nos termos do Art. 45, da Lei Municipal n.º 1.821/11.” 1 extracted
norma 2119/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2120/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo "Abre Crédito Adicional Suplementar" 1 extracted
norma 2324/2022 2022-05-03 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2325/2022 2022-05-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/2022 2022-04-29 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED 1 extracted
norma 317/2022 2022-04-28 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO 1 extracted
norma 318/2022 2022-04-28 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO 1 extracted
norma 319/2022 2022-04-28 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO 1 extracted
norma 321/2022 2022-04-28 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 309/2022 2022-04-26 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE REPARO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES 1 extracted
norma 310/2022 2022-04-26 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA 1 extracted
norma 311/2022 2022-04-26 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 1 extracted
norma 312/2022 2022-04-26 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA PRAÇA DO SKATE 1 extracted
norma 2322/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Veda condenados pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente e idoso, de ocupar no âmbito da administração direta e indireta e em decorrência de empresas terceirizadas, cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
norma 269/2022 2022-04-19 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 248/2022 2022-04-13 Indicação Legislativa RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA, MELHORIAS NA DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ÁGUAS FLUVIAIS 1 extracted
norma 251/2022 2022-04-13 Indicação Legislativa MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 1 extracted
norma 252/2022 2022-04-13 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA 1 extracted
norma 253/2022 2022-04-13 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA 1 extracted
norma 254/2022 2022-04-13 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO 1 extracted
norma 2117/2022 2022-04-13 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 206/2022 2022-04-12 Indicação Legislativa REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 212/2022 2022-04-12 Indicação Legislativa REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 213/2022 2022-04-12 Indicação Legislativa REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 215/2022 2022-04-12 Indicação Legislativa realizar manutenção e melhorias na sinalização de trânsito 1 extracted
norma 217/2022 2022-04-12 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DO GUARDA CORPO DO RIO SARAPUÍ 1 extracted
norma 218/2022 2022-04-12 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE MURO 1 extracted
norma 219/2022 2022-04-12 Indicação Legislativa REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM EMPRESAS PRIVADAS A FIM DE PROMOVER O PROGRAMA ESTAGIÁRIO DE CASA 1 extracted
norma 220/2022 2022-04-12 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 221/2022 2022-04-12 Indicação Legislativa REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA 1 extracted
norma 2118/2022 2022-04-12 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2318/2022 2022-04-12 Lei Ordinária “Institui o Dia do Empreendedorismo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2319/2022 2022-04-12 Lei Ordinária “Institui o Dia do Jovem Adventista” a ser comemorado no terceiro sábado do Mês de Março" 1 extracted
norma 257/2022 2022-04-05 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 157/2022 2022-03-29 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 159/2022 2022-03-29 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted