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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 160/2022 2022-03-29 Indicação Legislativa INDICAÇÃO ASFÁLTICA DE “TAPA BURACOS” 1 extracted
norma 162/2022 2022-03-29 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 196/2022 2022-03-29 Indicação Legislativa LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 199/2022 2022-03-29 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 200/2022 2022-03-29 Indicação Legislativa SINALIZAÇÃO EM PINTURA 1 extracted
norma 1384/2022 2022-03-29 Resolução "Altera o Anexo III da Resolução da Câmara Municipal Nº 1376 de 29 de Janeiro de 2019” 1 extracted
norma 2107/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2108/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2109/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2110/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2111/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2112/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2113/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2114/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2115/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2116/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 128/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE REFAZER DE UMA FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
norma 129/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
norma 130/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
norma 131/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 132/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 133/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 134/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 135/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 136/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 137/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 155/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 207/2022 2022-03-22 Lei Complementar Institui o Código de Obras do Município de São João de Meriti e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 208/2022 2022-03-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 558, de 08 de dezembro de 1989 1 extracted
norma 246/2022 2022-03-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO 1 extracted
norma 2310/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento de empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2311/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor do Município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2312/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de São João de Meriti, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2313/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social no Município de São João de Meriti, através da Secretaria Municipal de Habitação, Urbanismo e Captação de Recursos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2314/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização fundiária no Município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 150/2022 2022-03-21 Indicação Legislativa REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA 1 extracted
norma 127/2022 2022-03-18 Indicação Legislativa REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE ÉDEN 1 extracted
norma 2103/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2104/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2105/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2106/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 126/2022 2022-03-09 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS 1 extracted
norma 2102/2022 2022-03-09 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2100/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2101/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 56/2022 2022-02-15 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 2099/2022 2022-02-15 Decreto Legislativo “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas 1 extracted
norma 2098/2022 2022-02-09 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2097/2022 2022-02-02 Decreto Legislativo REJEITA O VETO INTEGRAL Nº 001/2022 DO PODER EXECUTIVO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 2303/2022 2022-02-02 Lei Ordinária "Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências" 1 extracted