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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/2022 2022-02-01 Indicação Legislativa REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE TODO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ÉDEN 1 extracted
norma 2302/2022 2022-02-01 Lei Ordinária “Denomina de Creche Municipal Benilton Ferreira Paes – Vereador BENILTON PAES, a Escolinha situada na Rua Natal, Lote 23, Quadra 54, bairro Jardim Meriti” 1 extracted
norma 161/2022 2022-01-29 Indicação Legislativa TAPA BURACOS, RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DE BUEIROS 1 extracted
norma 197/2022 2022-01-29 Indicação Legislativa LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BECO 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-24 Indicação Legislativa REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-24 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 2096/2022 2022-01-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo Nº 2.034, de 16 de Dezembro de 2020.” 1 extracted
norma 2306/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancárias receberem em seus caixas as contas de consumo público: luz, água, gás, telefone e taxas diversas, independente dos titulares serem ou não correntistas da instituição financeira. 1 extracted
norma 206/2022 2022-01-11 Lei Complementar “Dispõe Sobre a necessidade da adequação e nivelamento com o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do município de São João de Meriti e da outras providencias.” 1 extracted
norma 2301/2022 2022-01-11 Lei Ordinária “Institui o dia Municipal em memória as vitimas do COVID-19” 1 extracted
norma 49/2021 2021-12-14 Emenda à Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica do Município de São João de Meriti, acrescenta inciso “XXIII” ao Art. 162, Seção III, para conceder aos servidores públicos do Município, o direito à folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2021 2021-12-14 Lei Complementar Institui o Plano Diretor do Município de São João de Meriti, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, da Lei N° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, e da Lei Orgânica Municipal de São João de Meriti. 1 extracted
norma 515/2021 2021-12-14 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E CAMPO DE FUTEBOL 1 extracted
norma 521/2021 2021-12-14 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO E DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1 extracted
norma 537/2021 2021-12-14 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 547/2021 2021-12-14 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 548/2021 2021-12-14 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 557/2021 2021-12-14 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA EVITAR AS ENCHENTES E RETENÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA 1 extracted
norma 1383/2021 2021-12-14 Resolução CRIA VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2089/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo “ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2090/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2091/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2092/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2093/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2094/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2095/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2295/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2297/2021 2021-12-14 Lei Ordinária “Prorroga autorização de uso de imóvel por 10 (dez) anos e dá outras providências 1 extracted
norma 2298/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Revoga a LEI nº 1.774 de 10 de maio de 2011, altera o Art. 3º e 5º da LEI nº 1.766 de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/2021 2021-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2021 2021-12-09 Indicação Legislativa INSTALAR COBERTURAS DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 2293/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022. 1 extracted
norma 2294/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025. 1 extracted
norma 2088/2021 2021-11-23 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 487/2021 2021-11-16 Indicação Legislativa INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 491/2021 2021-11-16 Indicação Legislativa INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 492/2021 2021-11-16 Indicação Legislativa INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER 1 extracted
norma 496/2021 2021-11-16 Indicação Legislativa INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 497/2021 2021-11-16 Indicação Legislativa INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER 1 extracted
norma 505/2021 2021-11-16 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 1 extracted
norma 2086/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2087/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2286/2021 2021-11-09 Lei Ordinária “Inclui o dia da parada do animal de estimação (Parada Pet) no calendário oficial do município.” 1 extracted
norma 2287/2021 2021-11-09 Lei Ordinária “Institui a semana municipal de proteção e bem estar dos animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/2021 2021-11-09 Lei Ordinária “Autoriza a bares, restaurantes e casas noturnos a fixarem cartazes com os dizeres que menciona: “A violência física e psicológica contra a mulher é crime”. Denuncie! Disque 180 ou faça um sinal de “X” na palma da mão e mostre-o a um de nossos funcionários.” E dá outras providências.” 1 extracted
norma 2289/2021 2021-11-09 Lei Ordinária “Institui o Dia do Optometrista no Municipio de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2290/2021 2021-11-09 Lei Ordinária “Proíbe no âmbito do município de São João de Meriti a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.” 1 extracted
norma 2291/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Autorização de uso de imóvel por 20 (vinte) anos a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FUNARJ, para instalação de centro cultural, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2292/2021 2021-11-09 Lei Ordinária “Denomina de Creche Municipal Professor Antenor Lopes Martins o Colégio Estadual Lourenço Gama Filho.” 1 extracted
norma 2300/2021 2021-11-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, e da outras providências” 1 extracted