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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 428/2022 2022-06-09 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 429/2022 2022-06-09 Indicação Legislativa ABRIGO (Ponto de ônibus) 1 extracted
norma 430/2022 2022-06-09 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 433/2022 2022-06-08 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED 1 extracted
norma 434/2022 2022-06-08 Indicação Legislativa RECUPERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA MELHORIA NA DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ÁGUA FLUVIAIS 1 extracted
norma 435/2022 2022-06-08 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 210/2022 2022-05-31 Lei Complementar “Dispõe Sobre a modificação do Anexo I da Lei Complementar 199 de 16 de dezembro de 2020 e 203 de 02 de março de 2021 e da outras providências.“ 1 extracted
norma 399/2022 2022-05-31 Indicação Legislativa OPERAÇÃO TAPA BURACO 1 extracted
norma 400/2022 2022-05-31 Indicação Legislativa IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE 1 extracted
norma 401/2022 2022-05-31 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 402/2022 2022-05-31 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 2127/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2132/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo “Concede Titulo Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2133/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo “Concede Titulo Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2134/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2135/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2136/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo “Concede Titulo Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2137/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2140/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2329/2022 2022-05-31 Lei Ordinária “Denominação de Espaço Público”. 1 extracted
norma 2330/2022 2022-05-31 Lei Ordinária “incluí, no calendário de eventos do Município de São João de Meriti a Semana “Um axé para a vida”, a ser comemorado no segunda semana do mês de Julho. 1 extracted
norma 209/2022 2022-05-24 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar 201 de 16 de Dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências" 1 extracted
norma 2128/2022 2022-05-24 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2129/2022 2022-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2130/2022 2022-05-24 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2131/2022 2022-05-24 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2327/2022 2022-05-24 Lei Ordinária “PROÍBE O EMPREGADOR PÚBLICO OU PRIVADO DE INQUIRIR SOBRE A CRENÇA RELIGIOSA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, VIDA PESSOAL OU QUALQUER QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO DO EMPREGADO NO ÂMBITO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2328/2022 2022-05-24 Lei Ordinária “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Intensificação no Combate às Enchentes e dá outras providências”. 1 extracted
norma 332/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 333/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 334/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 336/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 337/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 338/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 339/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 340/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 341/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 343/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE PINTURA DAS SINALIZAÇÕES E FAIXA DE PEDESTRES 1 extracted
norma 344/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE PINTURA DAS SINALIZAÇÕES E FAIXA DE PEDESTRES 1 extracted
norma 347/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 349/2022 2022-05-19 Indicação Legislativa realizar sinalização adequada no perímetro escolar 1 extracted
norma 351/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO 1 extracted
norma 354/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO 0 no document
norma 355/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO 1 extracted
norma 356/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA 1 extracted
norma 358/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 359/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED 1 extracted
norma 360/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS EM DIVERSAS RUAS 1 extracted
norma 368/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 369/2022 2022-05-17 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted