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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 823/2010 2010-09-09 Indicação INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETTO, NA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 824/2010 2010-09-09 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA JOÃO DE AZEVEDO EM FRENTE AO C. E. ANTÔNIO DE PÁDUA 0 no document
norma 2595/2010 2010-09-09 Lei Ordinária INSTITUI A FARMACIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2596/2010 2010-09-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. REF.: MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 2597/2010 2010-09-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ESTOCAGEM CLANDESTINAS DE BOTIJÕES DE GAS. 1 extracted
materia 788/2010 2010-09-02 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A PODA DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO MONUMENTO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, NO BAIRRO ALTO DO RIO BONITO 0 no document
materia 789/2010 2010-09-02 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MONUMENTO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, NO ALTO DO RIO BONITO. 0 no document
materia 790/2010 2010-09-02 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM MESAS DE JOGOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DO RIO BONITO. 0 no document
materia 791/2010 2010-09-02 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMERCIO (SICOMERCIO) MARCOS TORRES PARA QUE REALIZE “AÇÃO COMUNITÁRIA SESC SENAC” NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 792/2010 2010-09-02 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMERCIO (SICOMERCIO) MARCOS TORRES A PERMANÊNCIA DA CARRETA DO SENAC COM CURSOS DE INFORMÁTICA E OUTROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 795/2010 2010-09-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A INDICAÇÃO Nº 589/2009: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE IPIRANGA. 0 no document
norma 2594/2010 2010-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 519/2010 2010-09-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE. 0 no document
materia 778/2010 2010-09-01 Indicação INDICO AO GERENTE DA EMPRESA VIAÇÃO PROGRESSO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS COM O ITINERÁRIO PONTE DO ROCHA X TOCA DOS LEÕES 0 no document
materia 779/2010 2010-09-01 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA LADEIRA RODOLFO LEITE, NO CENTRO 0 no document
materia 780/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE VEREADOR JOAO BAPTISTA TAMIOZZO LOCALIZADA NA PRAÇA ARMÊNIO ROCHA MIRANDA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO 0 no document
materia 781/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO SOCIAL VEREADOR WANTUIL PINHEIRO DA SILVA LOCALIZADO NA PRAÇA ARMÊNIO ROCHA MIRANDA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 782/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL CARLOS JOSÉ CARDOSO LOCALIZADO NA PRAÇA ARMÊNIO ROCHA MIRANDA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 783/2010 2010-09-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A JUMACOL, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 784/2010 2010-09-01 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. EUNICE FERREIRA TAMIOZZO. 0 no document
materia 785/2010 2010-09-01 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CATHARINA CERES SANTIAGO MEDEIROS. 0 no document
materia 786/2010 2010-09-01 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ENEAS GARCIA DINIZ 0 no document
materia 787/2010 2010-09-01 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIS FRANCISCO DE SOUZA NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 768/2010 2010-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REINSTALAÇÃO DA CERCA NO LOTE DO SR. MÁRIO, NA RUA DOS TAMOIOS, EM POCINHOS. 0 no document
materia 769/2010 2010-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA OBRA PARA O DEVIDO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA DOS TAMOIOS, EM POCINHOS. 0 no document
materia 770/2010 2010-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS. 0 no document
materia 771/2010 2010-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS JUNTO AO TERRENO Nº 842 NA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS. 0 no document
materia 772/2010 2010-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RJ 127-KM 35, RUA DE BAIXO, EM PONTE DO ROCHA 0 no document
materia 773/2010 2010-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TAMOIOS, EM POCINHOS 0 no document
materia 774/2010 2010-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE MANILHAS NA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS. 0 no document
materia 775/2010 2010-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, EM PONTE DO ROCHA 0 no document
materia 776/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 1 unsupported_format
materia 777/2010 2010-08-30 Projeto de Resolução INSTITUI O ORGANOGRAMA INSTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 744/2010 2010-08-27 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. FERNANDO JORDÃO 0 no document
materia 745/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUJA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 746/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, 60 M DE MANILHAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 748/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DA AREIA ACUMULADA NO PONTILHÃO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 749/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 750/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 751/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA FAZENDA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 752/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 753/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM TODO MUNICÍPIO CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE OS DANOS DAS SACOLAS PLÁSTICAS AO MEIO AMBIENTE 0 no document
materia 754/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE MEIO AMBIENTE PARA QUE REALIZEM CAMPANHAS EDUCATIVAS EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL INCENTIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 755/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 55022009. 0 no document
materia 756/2010 2010-08-27 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A INDICAÇÃO Nº 799/2009 NO QUAL INDIQUEI RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 757/2010 2010-08-27 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A INDICAÇÃO Nº 830/2009 NO QUAL INDIQUEI REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA ATHAYDE PARREIRA NO CENTRO HISTÓRICO. 0 no document
materia 758/2010 2010-08-27 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A INDICAÇÃO Nº 831/2009 NO QUAL INDIQUEI REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DA RUA BARÃO DO AMPARO 0 no document
materia 759/2010 2010-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 760/2010 2010-08-27 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA FRANCISCO BELIZÁRO DA SILVA, Nº 510, TREVO DE MENDES. 0 no document
materia 761/2010 2010-08-27 Indicação INDICA A TROCA DAS MANILHAS DA TRAVESSA DO PATROCÍNIO 0 no document