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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma e reconstrução do Velório Municipal - neste Município 1 extracted
materia 243/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de substituir os ventiladores nas salas de aulas do ITB Professora Maria Sylvia Chaluppe Mello, no Bairro Engenho Novo - neste Município 1 extracted
materia 244/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantar Médicos Psiquiatra e Psicólogo, na Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social - neste Município 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de criar um Centro de Referência aos Portadores de Diabetes - neste Município 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação do Waze for Cities (WFC), para otimizar a mobilidade urbana - neste Município 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de corrimão no escadão da Rua Nilo Peçanha (Viela F), no Bairro Jardim Belval - neste Município 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reformar à EMEF Professora Naly Benedicta Becegatto Camargo Mancini, no Bairro Jardim Belval - neste Município 1 extracted
materia 249/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de revitalizar o túnel da Alameda Araguaia, altura do nº 1300, no Bairro Alphaville - neste Município 1 extracted
materia 250/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construir uma fonte interativa no Parque Municipal Dom José - neste Município 1 extracted
materia 251/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma geral no telhado do prédio, pintura interna e externa, além de colocação de ventiladores da UBS Dra Kátia Kohler, situada na Rua Maria de Fátima nº 551, no Bairro Engenho Novo - neste Município 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de uma rampa para os moradores do Conjunto Habitacional, ligando à Rua Maria Helena, com à Rua São Bento, no Bairro Engenho Novo - neste Município 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de requerer nos termos regimentais, quanto a possiblidade de reforma geral, da EMEF Professor Ezio Berzaghi, na Avenida Henrique Gonçalves Batista nº 1101, no Bairro Jardim Belval - neste Município 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reimplantação do retorno na Estrada Velha de Itapevi, na altura do nº 4032, no Bairro Jardim Paulista - neste Município 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de uma Base Móvel da GCM (Guarda Civil Municipal), no antigo local da pista de skate, localizado na Avenida Marginal Direita, na altura do nº 2883, no Bairro Jardim Paulista - neste Município 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de equipar com coletes balísticos e casers, os Agentes de Trânsito - neste Município 1 extracted
materia 230/2025 2025-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realizar o tamponamento do trecho do Rio Barueri Mirim, e a construção de um acesso viário na Rua Ricardo Peagno, no Bairro do Jardim Belval - neste Município 1 extracted
materia 231/2025 2025-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de placas de sinalização "Proibido Estacionar", em toda extensão da Rua Interna Grupo Bandeirantes, no Bairro Jardim Belval - neste Município 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma do forro e telhado da EMEF Margarida Maria Maciel, localizada na Rua Adonilson Alves Ferreira nº 205, no Bairro Vale do Sol - neste Município 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-18 Resolução Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, da concessão de vale-refeição aos Servidores da Câmara Municipal de Barueri. 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Ordinária 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Moção Moção de Aplausos ao Rotary Club (Distrito 4.563 - Ano rotário 24/25), em homenagem aos 120 de fundação dessa importante instituição global, pelo dia do Rotary, através da Lei Municipal nº 1.856/2009 e pelo belíssimo serviço prestado em nosso município. 1 extracted
materia 202/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implementação do Programa Saúde Mental Familiar nas Escolas, com um modelo de afastamento diferenciado, voltado para o fortalecimento das relações familiares, especialmente no período da pré-adolescência, além da inclusão do Programa Saúde Mental para Professores e Educadores, reconhecendo a importância do suporte emocional, para aqueles que se dedicam à formação dos alunos - neste Município 1 extracted
materia 203/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de melhoria na infraestrutura de drenagem de águas pluviais, com instalação de bocas de lobo ecológicas, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município 1 extracted
materia 204/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de revitalização do calçamento em toda extensão da Rua Hercília da Silva Barbosa, no Bairro Parque Imperial - neste Município 1 extracted
materia 205/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de equiparação salarial dos profissionais com cargo superior em Educação Física (CREF/SP), do Departamento Esportivo da FIEB, com os cargos também de nível superior da Prefeitura - neste Município 1 extracted
materia 206/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma geral e pintura, da EMEF Raposo Tavares, localizada na Rua Silveira nº 15, no Bairro Boa Vista - neste Município 1 extracted
materia 207/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de manutenção e reforma da área de lazer, localizada na Avenida Prefeito João Villa Lobo, no Jardim Belval - neste Município 1 extracted
materia 208/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de que a SEHAB (Secretaria de Habitação), seja instalada em um novo e exclusivo prédio - neste Município 1 extracted
materia 209/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de câmera de segurança na praça, localizada na Rua Cafelândia, na altura do nº 268, no Bairro Engenho Novo - neste Município 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação do Programa Vizinha Solidária, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município 1 extracted
materia 211/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de Centro Comunitário, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município 1 extracted
materia 212/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de arquibancadas com coberturas nos campos de futebol dos Bairros: Jardim Califórnia, Aldeia de Barueri, Parque Viana, Jardim Maria Helena, Jardim Imperial, Jardim Esperança e Centro de Treinamento - neste Município 1 extracted
materia 213/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de ampliar as galerias de águas pluviais, para evitar alagamento, na Rua Guilherme Rohn, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município 1 extracted
materia 214/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de retorno provisório (com retirada das barreiras de concreto), bem como apoio fixo do Demutran, na Avenida General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, altura da Avenida Santa Catarina, no Bairro Aldeia de barueri - neste Município 1 extracted
materia 215/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma, troca dos brinquedos e instalação de aparelhos de ginástica na praça localizada na Rua Engenheiro Oscar Kelssering, altura do nº 407, no Bairro Jardim Belval - neste Município 1 extracted
materia 216/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implementar banheiros químicos, no formato de trailer, inovadores e adequados para espaços públicos, eventos e feiras. - neste Município 1 extracted
materia 217/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construir uma piscina, em todas as Unidades de Centro de Capacitação Profissional e Lazer (Rua Otávio Calegari nº 66, Bairro Engenho Novo; Rua Irene nº 534, no Bairro Parque dos Camargos; Rua Tayo nº 310, Bairro Jardim Paraíso; Rua Otacílio Alves Martins nº 514, no Bairro Parque Imperial; Rua João Rodrigues Nunes nº 257, Bairro Jardim Mutinga) - neste Município 1 extracted
materia 218/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realização da reforma geral da EMEF Levy Gonçalves de Oliveira, localizada na Rua Professora Renilde de Almeida nº 400, no Bairro Parque Imperial - neste Município 1 extracted
materia 219/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma urgente do escadão público, localizado na Rua José Henrique dos Santos, interligado com à Rua Di Cavalcanti, no Bairro Parque Imperial - neste Município 1 extracted
materia 220/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma na Escola Maternal Professora Lázara Augusta Cardia Sabatine, localizada na Rua José Marinho nº 322, no Bairro Parque Imperial - neste Município 1 extracted
materia 221/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de manutenção geral e instalação de novos equipamentos, na área de lazer, localizada na Avenida Gupe, altura do nº 460, no Bairro Jardim Belval - neste Município 1 extracted
materia 222/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de revitalização do escadão público, localizado na Rua Tomás Antônio Gonzaga, interligado com à Rua Pero Vaz de Caminha, no Bairro Parque Imperial - neste Município 1 extracted
materia 223/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de abrigo para ponto de ônibus, na Avenida Arnaldo Rodrigues Bitencourt, no Bairro Centro - neste Município 1 extracted
materia 224/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de Serviços de Zeladoria Urbana do Município, no período noturno, que tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos prestadores de serviço, bem como proporcionar mais facilidade e celeridade na execução do serviço - neste Município 1 extracted
materia 225/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que tem por finalidade proporcionar maior comodidade aos moradores da região, bem como garantir o acesso a serviços de Assistência Social, de qualidade e promover a inclusão social e proteção da população local, no Bairro Vale do Sol - neste Município 1 extracted
materia 226/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de um Pronto Socorro Odontológico, que tem por finalidade proporcionar o pronto atendimento odontológico para munícipes, que possuem necessidades urgentes de realização de procedimentos odontológico - neste Município 1 extracted
materia 227/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de equiparação salarial dos cargos dos profissionais da saúde, sobretudo de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, entre outros, das empresas terceirizadas que prestam serviços nos órgãos públicos municipais, com os mesmos salários dos servidores que prestam os mesmos serviços, porém são contratados diretamente pela Prefeitura, seja por cargos de comissão ou de concurso público - neste Município 1 extracted
materia 228/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de um Centro Hospitalar de Referência da Saúde da Mulher - neste Município 1 extracted
materia 229/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de um Centro Hospitalar de Referência da Saúde do Idoso - neste Município 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de atualização dos sites referentes aos telefones de todas as unidades escolares desatualizadas - neste Município 1 extracted