| materia |
188/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de se cumprir à Lei Estadual 17.798 de 06 de outubro de 2023, sobre as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluídas nas classes comuns do ensino regular, tem direito a um acompanhante especializado em todo Estado de São Paulo - neste Município |
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189/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realizar um programa para Capacitação de Familiares e/ou Cuidadores de Crianças com atraso no Neurodesenvolvimento/Autismo - neste Município |
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190/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de bebedouros com água gelada em todas escolas - neste Município |
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191/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de substituição dos brinquedos de madeira pelos de fibra plástico, na praça localizada na Rua Everest, ao lado da UBS Pedro Izzo, no Bairro Jardim Esperança - neste Município |
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192/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma e manutenção do elevador da passagem subterrânea Yojiro Takaoka - neste Município |
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193/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de pintura das sinalizações de trânsito, toda extensão da Rua Tâmisa, no Bairro Vale do Sol - neste Município |
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194/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mississipe, no Bairro Vale do Sol - neste Município |
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195/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico na Travessa Tâmisa nº 15, entrada da Igreja Quadrangular - neste Município |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de revitalização geral e instalação de novo playground, na praça localizada na Rua Ana, altura do nº 45, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município |
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197/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de revitalização geral na praça localizada na Rua Everest, altura do nº 99, no Bairro Jardim Esperança - neste Município |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade/lombada na Rua Marcia, em frente ao nº 187, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de manutenção de postes de iluminação na Rua Leila, altura do nº 259, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de cobertura de arquibancada, construção de sala administrativa, aumento do número de equipamentos de ginástica e de brinquedos no playground da área de lazer e campo de futebol José Aparecido Victoriano, no Bairro Parque Imperial - neste Município |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de efetuar a reforma e revitalização do Parque Taddeo Cananeia, no Bairro Parque Imperial - neste Município |
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| norma |
584/2025 |
2025-02-14 |
Lei complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Inovação e Tecnologia - SIT. |
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| norma |
3127/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
Altera art.1º da Lei nº 980, de 9 de abril de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
3128/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o conceito "Cidade-Esponja" em Barueri, estabelecendo objetivos e diretrizes para o controle às enchentes na cidade. |
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| materia |
169/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de extensão da linha T242 (Jardim Líbano/Terminal Barueri), até o Terminal do Engenho Novo; abrangendo pontos estratégico em seu itinerário: Jardim Líbano, Parque Viana, Estação Antônio João, Aldeia de Barueri, Terminal Barueri, Estrada dos Romeiros e Engenho Novo, fazendo assim, a integração dos bairros - neste Município. |
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| materia |
170/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de uma farmácia de manipulação, para atender as pessoas que utilizam medicamentos manipulados em seu tratamento médico, e esses medicamentos não são disponibilizados em farmácias convencionais, o que geram gastos extras em seu orçamento - neste Município. |
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| materia |
171/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento e ampliação dos alambrados do campo de futebol, da Rua Jambeiro, localizado entre os números 37 ao 77, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, nas esquinas da Ruas Pereira e Jatobá. Para tentar coibir o descarte de lixos e entulhos despejados neste local, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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173/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de obrigação de acionar a empresa fornecedora de água, para que atendam os munícipes por eventual falta de água, com carros pipas, amenizando assim os transtornos causados - neste Município. |
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174/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reformar e revitalizar todos os blocos do Conjunto Habitacional, localizado na Estrada dos Pinheiros, do Bloco 01 ao 17; localizado no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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175/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalar uma Unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - neste Município. |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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177/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construir um Centro Oncológico - neste Município. |
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178/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implementação das regras contidas na Lei Estadual nº 17.949, de 19 de junho de 2024, disponibilizando leito ou ala separada para mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal - neste Município. |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de um Complexo Educacional, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção ou readaptação de um acesso exclusivo para ambulâncias, bem como a instalação de uma cobertura no local de embarque e desembarque de pacientes, no Pronto Socorro Rômulo Fonseca Guimarães, localizado na Rua Abelardo Luz nº 521, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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181/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de iluminação pública, nas proximidades do Ginásio de Esportes José Correia, localizado na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, no Bairro Centro - neste Município. |
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182/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reconstrução da pista de skate, localizada na Avenida Engenheiro Oscar Kesselring s/nº, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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183/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de demolição, reconstrução e cobertura da pista de skate, localizada na Rua Cidade de São Paulo nº 262, no Bairro Boa Vista - neste Município. |
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| materia |
184/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de demolição e reconstrução e cobertura da pista de skate, localizada na Rua Mônaco nº 41, no Bairro do Jardim São Pedro - neste Município. |
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| materia |
185/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de demolição, reconstrução e cobertura da pista de skate, localizada na Rua Chico Mendes nº 1415, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
186/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de demolição, reconstrução e cobertura da pista de skate, localizada na Rua Engenheiro César Polilo nº 230, no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Pet Parque, no Parque da Juventude em construção, localizado entre as Avenidas Marco e Antônio Furlan, a Rua Tilápia e Estrada dos Romeiros, na região do Bairro Chácaras Marco - neste Município. |
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3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Instalação de detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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161/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento Psiquiátrico de Referência Municipal 24h, destinado ao atendimento de pacientes em surto psicótico - neste Município. |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de inclusão e distribuição gratuita de equipamento destinado a liberar insulina continuamento "bomba de infusão de insulina", para as pessoas inscritas no Programa para Diabéticos - neste Município. |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de totens de monitoramento, nas Unidades da FATEC e ETEC - neste Município. |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de vistoria/reforma do telhado do UBS José Roberto Rossi, localizada na Rua Santo Antônio de Pádua nº 195, no Bairro Vila Universal - neste Município. |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de uma área de lazer, quadra poliesportiva, bebedouros, bancos e iluminação de led no espaço próximo aos estacionamentos do Conjunto Habitacional, da Rua São Bento, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de uma área de lazer com brinquedos e equipamentos de ginástica, apropriados, na praça da Avenida Itaqui, altura do nº 750, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
168/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de aparelhos de atividades físicas na pracinha da Avenida Constran, altura do nº 132, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de aumentar os atendimentos médicos das especialidades de Clínico Geral, Pediatria e Ginecologia, para UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 523, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de Instituto Técnico de Barueri (ITB), no Bairro Jardim California - neste Município. |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), no Bairro Jardim Graziela - neste Município. |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construir um Centro Comunitário, no Bairro Jardim Líbano - neste Município. |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de criar uma Unidade de Pronto Atendimento 24h, devido à alta demanda dos moradores do bairro e adjacência, no Bairro Chácaras Marco - neste Município. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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