| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, da concessão de vale-refeição aos Servidores da Câmara Municipal de Barueri. |
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132/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de um programa Bem-me-quer, com exame pericial em Sexologia, em parceria com o estado de São Paulo - neste Município. |
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133/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma geral da EMEF Professora Dalva Fogaça, na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão nº 1127, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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134/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma geral da EMEF Professor Alexandrino da Silveira Bueno, na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão nº 800, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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135/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de viabilizar instalação de cobertura na rampa de acesso, da agência da Previdência Social (INSS), localizada na Avenida Vinte e Seis de Março nº 1439, no Bairro Centro - neste Município. |
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136/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realizar o mutirão da ressonância magnética - neste Município. |
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137/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de Telemedicina na rede municipal de saúde - neste Município. |
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138/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de Base Fixa da Guarda Municipal, na área de lazer, localizada na Avenida do Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Audir - neste Município. |
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139/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim São LUiz - neste Município. |
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140/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de regularização fundiária dos assentamentos irregulares, das Ruas Angelin e Wilson Silva Souza, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. |
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141/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de Ecoponto, na Rua Chico Mendes, ao lado do Parque Taddeo Cananéia nº 287, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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142/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico e reconstrução, da calçada da Rua Policom, próximo à Empresa Labarca Transportes LTDA, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. |
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143/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma e readequação no gradil de proteção na ponte da Rua Chico Mendes, altura do nº 92, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de espaço público de lazer com área molhada contendo chafariz e brinquedos hidráulico/lúdicos, no Bairro Maria Helena - neste Município. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de limpeza periódica dos containers de lixo, localizados no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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146/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de Centro de Capacitação Profissional e Lazer, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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147/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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148/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de obra de paisagismo e revitalização, em área pública, localizada na Rua Alberto José da Mota nº 395, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. |
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149/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de playground, limpeza e revitalização da área de lazer, localizada na Rua Potirendaba nº 417, no Parque Viana - neste Município. |
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150/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação do Projeto Esporte no Bairro, utilizando as áreas de lazer, localizadas nos bairros - neste Município. |
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151/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de remarcação de sinalização e revitalização da pintura da faixa de pedestres, localizada na Rua Nova Aurora nº 32, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de uma passarela para pedestres na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, em frente ao Parque Shopping Barueri, no Aldeia de Barueri - neste Município. |
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153/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de providenciar a cobertura da quadra de esportes da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD) Vereador Isaias Pereira Souto, localizada no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de um programa de anistia de juros e multas para munícipes que estão com impostos atrasados e possibilidade do parcelamento das dívidas - neste Município. |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de cobertura nas arquibancadas do Complexo Esportivo Sinval Pereira da Cruz, localizado na Rua Ângela Mirella nº 246, no Bairro Vila Porto - neste Município. |
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| norma |
3123/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Altera o inciso II, do artigo 6º, o inciso IV, do §7º do artigo 19, todos da Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências. (Transporte individual de passageio) |
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| norma |
3124/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre: A pesquisa de anticorpos irregulares (PAI), conhecida como Coombs Indireto, passa a fazer parte da triagem de exames de rastreamento das gestantes. |
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| norma |
3125/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Luta e Conscientização, sobre os Direitos dos Pessoas com Doenças Falciformes. |
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| norma |
3126/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre: A criação de selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de equipamentos de academia ao ar livre, na Rua Mississipe, altura do nº 189, Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de um semáforo, se possível com radar de velocidade na Rua Tamisa, na altura do nº 483, do Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de estacionar as veículos somente de um lado de toda extensão, da Rua Tamisa - neste Município. |
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119/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de faixa de pedestre, na Alameda Antuérpia nº 19, no Bairro Recanto Phrynea - neste Município. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tamisa, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de muro de arrimo e reurbanizar, a praça da Rua Barcelona com Rua Casablanca, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de cobertura nas áreas de embarque e desembarque de paciente, do Centro de Hemodiálises do Hospital Moram (HMB), localizado na Rua Ângela Mirella nº 35 - neste Município. |
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123/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de um bolsão de estacionamento público e rotativo, na área do terminal de ônibus do Bairro Parque Viana. Transferindo esse terminal para o terminal do Jardim Líbano, porém, mantendo um ponto de ônibus apenas para embarque e desembarque. Salientamos que essa área onde comporta hoje o terminal do Bairro Parque Viana, é um ponto estratégico para criação desse bolsão de estacionamento, pois nessa região, estão concentrados muitos comércios locais que atendem quase toda a demanda do bairro - neste Município. |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de rede de esgoto e águas pluviais, no Bairro Jardim San Diego - neste Município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalações de banheiros químicos na pista de caminhada, localizada na Avenida José Dias da Silva, altura do nº 39, para que seus usuários tenham essa opção de uso caso necessitem enquanto faz seus exercícios e/ou atividades físicas. no Bairro Parque Viana/Votupoca - neste Município. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma da quadra de esportes, localizado entre à Rua Cidade de São Paulo e Rua José Bonifácio, na Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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127/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma da área de lazer localizado, na Rua Major Alves Fontes, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de alteração de mão dupla, para mão única de direção na Rua Morumbi, da Estrada Velha da Balsa, sentido Rua Brooklin. No Bairro Chácara Marco - neste Município. |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado, no Pronto Socorro Engenho Novo, proporcionando melhores condições de atendimento e conforto tanto para pacientes, quanto para profissionais da saúde. No Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de um programa de castração de animais em nível local, contemplando cada bairro - neste Município. |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de galeria de águas pluviais, sob Avenida Marginal Esquerda com Avenida Aníbal Correia, para Avenida José Dias da Silva com Avenida Bariloche, desaguando no Rio Cotia, no Bairro Votupoca - neste Município. |
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| materia |
396/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar iluminação de led, em toda extensão da pista de caminhada, do Parque Linear - neste Município. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestre, lombada e reforma das rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Avenida Aruanã, ao lado do nº 601, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de blocos de concreto (gelo baiano), no retorno das Avenidas Batatais nº 135, com à Estrada Velha de Itapevi, no Bairro Jardim Itaparica - neste Município. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de providenciar a revitalização das calçadas, guias e sarjetas de toda extensão das Ruas Adoniram Barbosa e Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer, com playground, área de convivência, aparelhos de ginástica e pista de caminhada, contemplando às Ruas Sílvio Romero e Hercília da Silva Barbosa, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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