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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2019-11-01 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2019 2019-10-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCIANA AUGUSTA BITTENCOURT CAMPINHO. 1 extracted
materia 135/2019 2019-10-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA INSPEÇÃO COM ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA EM TODO SISTEMA DE FORNECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO QUE POSSUI SISTEMA PRÓPRIO. 1 extracted
materia 136/2019 2019-10-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO OS PRÓPRIOS COLETORES COMO AGENTES DE COMUNICAÇÃO, ORIENTANDO A COMUNIDADE A NÃO COLOCAR NAS LIXEIRAS MATERIAL CORTANTE E NEM ORGÂNICOS. 1 extracted
materia 137/2019 2019-10-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE PROVIDENCIE ENERGIA ELÉTRICA NO ACAMPAMENTO CARLOS MARIGUELA, INSTALADO NO CAMPO ALEGRE I. 1 extracted
materia 120/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O PROJETO "BRASIL SORRIDENTE". 1 extracted
materia 121/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR ANDAMENTO, AINDA NESTE ANO, NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, QUE CRIOU A HOMENAGEM AO "ALUNO NOTA DEZ", DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 122/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 123/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR A DOUTORA VALÉRIA CECÍLIO ALBA MARRANO, BEM COMO SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 124/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O NOSSO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I. 1 extracted
materia 125/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROCEDA A MELHORA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 126/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE MELHORE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, COMEÇANDO PELA PINTURA DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS, CRECHES E PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 127/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM SOLUCIONADOS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, OS PROBLEMAS FREQUENTES QUE VEM ACONTECENDO NA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NA RELAÇÃO AO MAU CHEIRO, CONSUMO DE DROGAS E ATÉ MESMO A PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS PRESENCIADOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 128/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS E DECRETOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO PESSOAL E/OU RECURSOS HUMANOS PUBLICADOS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO, NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 24/09/2019. 1 extracted
materia 129/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS EM ATIVIDADE, INFORMANDO OS SETORES ONDE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES, BEM COMO DOS MONITORES QUE EXERCERAM ATIVIDADE ATÉ 19/10/2019, TAMBÉM INFORMANDO OS SETORES ONDE DESEMPENHARAM SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
materia 130/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRONOS SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELI. 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ATUAL GESTÃO (01/01/2017 A 24/09/2019), ACOMPANHADOS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO, BEM COMO AQUELES QUE JÁ DEIXARAM SEUS CARGOS NO PERÍODO. 1 extracted
materia 132/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) NO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, EXISTEM NORMAS QUE REGULAMENTAM O CONTROLE DO FUNDEB NO NOSSO MUNICÍPIO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO, ATAS, PARECERES E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A INEXISTÊNCIA DAS MESMAS; B) ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS APLICAÇÕES E DESPESAS EFETUADAS COM RECURSOS DO FUNDEB NO PERÍODO SUPRAMENCIONADO, ACOMPANHADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS. 1 extracted
materia 133/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA EDIFICAÇÃO DAS CASAS DO FUTURO BAIRRO BOA ESPERANÇA, QUE SE LOCALIZAM AO LADO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DE BOFETE. 1 extracted
sessao 16 2019-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 33/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA LOURENÇO TALAMONTE NETTO PELA NOMEAÇÃO DE DELEGADO SECCIONAL DE BOTUCATU, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE E TODA REGIÃO. 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DO PROFESSOR JURANDIR CORDEIRO DE CAMPOS, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DA PROFESSORA PATRÍCIA FORMIGONI, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE BOFETE, SENHOR ALCIDES TOMÉ CUNHA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) EXISTE CONTRATO OU QUALQUER TIPO DE INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE EMITIU O "CARTÃO CORPORATIVO" UTILIZADO PELO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A INEXISTÊNCIA DO DOCUMENTO; B) EXISTE REGULAMENTO, NORMA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE AUTORIZE A EMISSÃO E/OU UTILIZAÇÃO DO REFERIDO "CARTÃO CORPORATIVO"? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A INEXISTÊNCIA DO DOCUMENTO; C) CONFORME A LEI Nº 4.320/64 E INSTRUÇÕES DO TCESP, HOUVE A EMISSÃO DE EMPENHOS NO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA AS DESPESAS SUPORTADAS ATRAVÉS DO "CARTÃO CORPORATIVO"? HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS OU APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM TAIS DESPESAS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A INEXISTÊNCIA DO DOCUMENTO. 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DURANTE OS PERÍODOS DE 01/01/2017 A 31/12/2017, DE 01/01/2018 A 31/12/2018 E DE 01/01/2019 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE APRESENTEM CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS, APONTAMENTOS, DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, PARECERES DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTOS DE DESPESAS COM VIAGENS DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 117/2019 2019-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA OS EMPENHOS CONSTANTES DO ANEXO I, QUE SOMADOS TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 641.145,04 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2017? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RELAÇÃO A CADA DESPESA EMPENHADA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A SUA INEXISTÊNCIA PARA CADA DESPESA EMPENHADA; B) EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA OS EMPENHOS CONSTANTES DO ANEXO II, QUE SOMADOS TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 2.484.675,37 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2018, SENDO R$ 103.636,00 RESTOS A PAGAR? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RELAÇÃO A CADA DESPESA EMPENHADA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A SUA INEXISTÊNCIA PARA CADA DESPESA EMPENHADA; C) EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA OS EMPENHOS CONSTANTES DO ANEXO III, QUE SOMADOS TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 2.544.920,95 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2019, SENDO R$ 411.393,00 RESTOS A PAGAR? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RELAÇÃO A CADA DESPESA EMPENHADA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O SETOR RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A SUA INEXISTÊNCIA PARA CADA DESPESA EMPENHADA. 1 extracted
materia 118/2019 2019-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O PERÍODO EM QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE INSS? ENCAMINHAR CÓPIA DE GUIAS/DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) PARA CADA COMPETÊNCIA NÃO RECOLHIDA, INFORMAR QUAL O MONTANTE DESCONTADO DO SERVIDOR, BEM COMO O MONTANTE NÃO RECOLHIDO PELO MUNICÍPIO (QUOTA PATRIMONIAL). 1 extracted
materia 119/2019 2019-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO VEÍCULO OFICIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI LOCALIZADO, BEM COMO ENCAMINHE OS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM TAIS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2240/2019 2019-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCELAMENTO JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2019-10-04 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCELAMENTO JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/2019 2019-10-01 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2019-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA, TRABALHO E CONQUISTAS NA CIDADE DE BOFETE. 1 extracted
materia 108/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS EXTRATOS E/OU COMPROVANTES DE TODOS OS RECOLHIMENTOS DE INSS RECOLHIDOS DURANTE TODO PERÍODO DE 2019, BEM COMO CÓPIA DA CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. 1 extracted
materia 109/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTAS AMBULÂNCIAS ESTÃO ATIVAS NO SETOR DA SAÚDE NA ATUAL GESTÃO, MENCIONANDO QUAIS SÃO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E QUAIS SÃO ALUGADAS, ENVIANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO E DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 110/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS EXTRATOS REFERENTES AO CARTÃO CORPORATIVO UTILIZADO NA ATUAL GESTÃO PELO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM OS GASTOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 111/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA NOS POMARES DA EMPRESA CUTRALE, NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS POVOADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 112/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM NO SETOR DA LIMPEZA. 1 extracted
materia 113/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESVINCULAR O IPTU DA TAXA DE MANUTENÇÃO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 114/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-27 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA LEITE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19/09/2019. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO CASAL JOÃO SABINO RIPOLI E MARIA LUIZA DA SILVA RIPOLI, PELOS 50 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL (BODAS DE OURO). 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-27 Moção MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OSVALDO ANGELO ALVES, PARA QUE POSSA DESENVOLVER UM ÓTIMO TRABALHO À FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A EMPRESA ARTNET TELECOM, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON MOURA, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO PELA ATENÇÃO DADA AO NOSSO MUNICÍPIO, COM A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA DESTINADA AOS TRABALHOS DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E COM A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DETRAN JUNTO AO "GANHA TEMPO" DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 107/2019 2019-09-26 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted