| materia |
18/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE ELABORE UM PLANEJAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL - BFT QUE LIGA A RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147) AO BAIRRO SANTO INÁCIO/BARONESA. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 237. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE PROCEDA O ATENDIMENTO DO SETOR IMOBILIÁRIO COM LINHAS DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTOS DA CASA PRÓPRIA NO NOSSO MUNICÍPIO, COM JUROS BAIXOS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DO LÍDER DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE, BEM COMO O SEU RESPECTIVO PERCENTUAL. |
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| norma |
106/2020 |
2020-02-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2244/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2245/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2246/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2247/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A E 1º-B AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE PARDINHO, SEU VICE-PREFEITO, SENHOR CÉLIO DE BARROS E AOS VEREADORES EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR CRISTIANO CAMARGO MOREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARDINHO, QUE COMPLETARÁ 61 ANOS NO PRÓXIMO DIA 18 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR NAERSON MIRANDA, PELO EXCELENTE RENDIMENTO ESCOLAR NO ANO DE 2019, PELA META ATINGIDA NO IDESP ( ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO). |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, NO JARDIM SERIEMAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO PIAUÍ. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE E PROCEDA COM URGÊNCIA UMA REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, ONDE DISTRIBUA RACIONALMENTE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS PASTAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O DIRECIONAMENTO DO VEÍCULO HILUX QUE SE ENCONTRA SEM UTILIDADE NO PÁTIO DA PREFEITURA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA PRINCIPAL DA BARONESA. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) POR QUAL MOTIVO AS 10 VANS ESCOLARES ADQUIRIDAS NO FINAL DO ANO DE 2019 NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS? |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTAURADA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC, CONQUISTADA PARA O MUNICÍPIO E DESATIVADA NO GOVERNO ANTERIOR. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA PESQUISA SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS AOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA QUE PROCEDA A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM SOBRE A REDE ELÉTRICA DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MORRO DO GIGANTE. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, DE FORMA GRATUITA, AOS IDOSOS COM BAIXA RENDA E EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARACAJÁ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22/01/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA PARCERIAS COM INSTITUTOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES NESSE PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA GARAGEM MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INFRAESTRUTURA NOS LOGRADOUROS TRAVESSA SATURNINO MANOEL DA SILVA E VIELA ELIZETE A. DE OLIVEIRA. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES NO TOCANTE À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESENVOLVENDO FORMAÇÕES E PALESTRAS AOS NOSSOS DOCENTES. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REITERA O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2019 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, ONDE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA NOVA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA JOÃO MARTINELLI COM A RUA JOÃO BIAGIONE PIO, DESCENDO ATÉ A CHÁCARA DO SENHOR JOÃO BATISTA (JOÃO TATU). |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS OS PLANOS DE TRABALHO, OBJETIVOS E PROJETOS DE CADA DIRETORIA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSAS PASTAS ADMINISTRATIVAS E A NOVA COMPOSIÇÃO FEITA PELA ATUAL GESTÃO. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CADA QUILÔMETRO NA ESTRADA MUNICIPAL (BFT) QUE VAI ATÉ O BAIRRO SANTO INÁCIO/BARONESA, DESDE O VIADUTO DA RODOVIA CASTELO BRANCO ATÉ O CENTRO DA AGROVILA. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DA ENTRADA DO BAIRRO FOFURA. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO ÚLTIMO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PEDRO FERES, ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO SANTA CATARINA, COM SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADA LED. |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL?
B) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
C) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR?
D) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
E) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO?
F) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DESSA EMPRESA QUE REALIZOU O PROCESSO SELETIVO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-08 |
Projeto de Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-08 |
Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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