| materia |
26/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO SARACAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), LIBERADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA O NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DEPUTADO RICARDO IZAR, CONFORME OFÍCIO ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE FALTA DE TRANSPORTE NA ZONA RURAL, COMEÇANDO PELOS MORADORES DA BARONESA E ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ATRAVÉS DO DEPUTADO VICENTINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PERÍODO PENDENTE NO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
REITERA O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO, NO QUAL REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL? B) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. C) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR? D) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. E) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO? F) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DESSA EMPRESA QUE REALIZOU O PROCESSO SELETIVO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO À INICIATIVA PRIVADA E CRIE UMA "BRIGADA DE INCÊNDIO" NESTE PERÍODO DE SECA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MOBILIZE OS DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO PARA MONTAR UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O RETORNO DAS AULAS PÓS PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA UM LEVANTAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA ENTRETENIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS, BUSCANDO PARCERIAS JUNTO A EMPRESÁRIOS NA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS, CITO COMO EXEMPLO: A MADEIRA QUE PODE SER USADA NA ELABORAÇÃO DE BRINQUEDOS COMO BALANÇOS, GANGORRAS E ESCORREGADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA UM MINUCIOSO ESTUDO COM RELAÇÃO AOS SENTIDOS DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCENTIVE O COMÉRCIO LOCAL A PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS RURAIS DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA PARALELAMENTE COM UMA PISTA DE CAMINHADA MARGEANDO A ALÇA DE LIGAÇÃO, INICIANDO PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RODOVIA LAZARO CORDEIRO DE CAMPOS ATÉ A RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2248/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BOFETE A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2249/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2250/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR - FAMESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVIRUS), ATRAVÉS DE EXAME DE RT-PCR, ASSIM, PROPORCIONANDO UM INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE AS PARTES, PARA DISPONIBILIZAÇÃO PELO HC DE TESTES PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-07-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR - FAMESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVIRUS), ATRAVÉS DE EXAME DE RT-PCR, ASSIM, PROPORCIONANDO UM INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE AS PARTES, PARA DISPONIBILIZAÇÃO PELO HC DE TESTES PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-05-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CARGO DE ADVOGADO, ATUALIZA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-05-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
107/2020 |
2020-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-13 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA O ARTIGO 2-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BOFETE A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA ATENÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DE BOFETE COM A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO DECORRER DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, PELA LIBERAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DOUTOR MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO, SECRETÁRIO ESPECIAL PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA ATENÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DE BOFETE COM A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO DECORRER DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, PELA LIBERAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O TRANSPORTE NECESSÁRIO AOS MORADORES DA BARONESA, ATÉ QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA LICITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA 4, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGUNA (CAMPO ALEGRE III). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS DOS BANCOS DA ÁREA DE LAZER DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CDHU III, PRÓXIMO À DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ENTRADA DA VILA DO TREVO, EM FRENTE À ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À RUA NOVE DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS E NOS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE AS CONDIÇÕES LEGAIS PARA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA UM PLANO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROJETO DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CARGO DE ADVOGADO, ATUALIZA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR, PELA ATENÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DE BOFETE COM A LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON JOSÉ DA MOTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA PARCERIA E APOIO A NOSSA QUERIDA BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE "NOÇÕES BÁSICAS EM PRIMEIROS SOCORROS" DESTINADOS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO (EDUCAÇÃO BÁSICA E RECREAÇÃO INFANTIL), EM CUMPRIMENTOS A LEI 13.722/18. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR QUE A ANTIGA CASA DE ARTESANATO SEJA DESTINADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONTRATANDO MÃO DE OBRA DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O RODEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, AO LADO DA LIXEIRA E DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DO PESQUEIRO SANTA TEREZINHA, ÀS MARGENS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), PRIMEIRA ENTRADA SENTIDO BOTUCATU-BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESTÃO SENDO TERCEIRIZADAS PELA EMPRESA VICAMPE, INFORMANDO A QUANTIDADE DE KM RODADO DE CADA LINHA, VALORES PAGOS POR KM RODADO, NOME DOS RESPONSÁVEIS DE CADA LINHA, VEÍCULO CADASTRADO EM CADA LINHA E A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO JUNTO AO DETRAN DE CADA VEÍCULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SOLUÇÃO DO SÉRIO PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA DA RUA TRAVESSA LAJES, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
|