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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NO NOSSO MUNICÍPIO, DENOMINADO COMO "DIA D". 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO AO LADO. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A BRIGADA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2020-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 31/2020 2020-09-14 Requerimento REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, SEGUIDA DA LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DE ULTRASSOM NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 32/2020 2020-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA BARONESA, BEM COMO DAS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS, DE ACORDO COM O CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DOS CONTRATOS Nº 28/2020 E 29/2020. 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA PARA FORMAR UMA COMISSÃO DE SERVIDORES VISANDO A DISCUSSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO ONDE SÃO REALIZADAS AS FESTAS DE PEÃO PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES E, SE POSSÍVEL, COM A ESCALA DE UM VIGIA NO LOCAL. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE SEGURANÇA NA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO ANDAR SUPERIOR DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA FEITA UMA TRIAGEM E QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA ACEITAR AS RECEITAS MÉDICAS DOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE TÊM CONVÊNIO EMPRESARIAL EM BOTUCATU. 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO DO CDHU. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA A NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR LEANDRO FIGUEIRA CERANTO. 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA NEUZA JÚLIA DA SILVA. 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
sessao 7 2020-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 45/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO NO PROJETO DE RENOVAÇÃO COM A SABESP. 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA DE LIXO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, PRÓXIMO DA ACADEMIA COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A LOMBADA DA RUA NOVE DE JULHO, NA ALTURA DO Nº 154. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AGILIZE O PROJETO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO SEBRAE VISANDO PROPORCIONAR CURSOS DE PREPARAÇÃO E TREINAMENTOS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CDHU III DE "ARENINHA ANTÔNIO PAULINO ARENA MARTINI". 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA VILA DO TREVO DE "LUIZA FERREIRA VIEIRA". 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-28 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A SOLTURA DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2251/2020 2020-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024. 1 extracted
sessao 6 2020-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 8/2020 2020-08-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SABINA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/08/2020. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) A CAMINHONETE HILUX DA PREFEITURA TEM SIDO USADA POR QUAL DEPARTAMENTO E EM QUAIS SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO? B) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM EFETIVAMENTE ADOTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONSÁVEIS PELO ABANDONO DA CAMINHONETE HILUX EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING NA GRANDE SÃO PAULO EM 2019, BEM COMO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA O RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS AO ERÁRIO PÚBLICO? 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) EXISTE LANÇAMENTO DE IMPOSTO, TAXA OU CONTRIBUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA SOBRE IMÓVEIS OU SERVIÇOS NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA)? B) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A PREVISÃO DAS RECEITAS SUPRAMENCIONADAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 36/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE NOSSA CIDADE, AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA, COM NÚMERO DE PASSAGEIROS REDUZIDO DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PISO NA ACADEMIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INICIAR A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA REPRESA MUNICIPAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO (SP-280) E MARECHAL RONDON (SP-300), PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO UM "CENTRO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS". 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE FISCALIZE O SISTEMA DE FOSSAS NEGRAS QUE ATENDE AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, E COBRE DO EMPREENDEDOR DO LOTEAMENTO PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NAS MESMAS. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS II, NO SENTIDO DE DAR APOIO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DO BAIRRO, OU SEJA, ESTRADAS, PONTOS DE LUZ EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, ÁGUA, ETC. 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E AUTORIZA A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2020 2020-08-04 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024. 1 extracted
sessao 5 2020-08-03 Ordinária — 0 no document
materia 22/2020 2020-07-31 Indicação INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA UBS DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, UMA LINHA DE ÔNIBUS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE, SARACAÍ E ADJACENTES. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RETIRADA DOS BANCOS DE AREIA DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE I, II E III. 1 extracted