| materia |
68/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NO NOSSO MUNICÍPIO, DENOMINADO COMO "DIA D". |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO AO LADO. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A BRIGADA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, SEGUIDA DA LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DE ULTRASSOM NESSE PERÍODO. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA BARONESA, BEM COMO DAS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS, DE ACORDO COM O CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DOS CONTRATOS Nº 28/2020 E 29/2020. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA PARA FORMAR UMA COMISSÃO DE SERVIDORES VISANDO A DISCUSSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO ONDE SÃO REALIZADAS AS FESTAS DE PEÃO PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES E, SE POSSÍVEL, COM A ESCALA DE UM VIGIA NO LOCAL. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE SEGURANÇA NA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO ANDAR SUPERIOR DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA FEITA UMA TRIAGEM E QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA ACEITAR AS RECEITAS MÉDICAS DOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE TÊM CONVÊNIO EMPRESARIAL EM BOTUCATU. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO DO CDHU. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA A NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR LEANDRO FIGUEIRA CERANTO. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA NEUZA JÚLIA DA SILVA. |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| sessao |
7 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
45/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO NO PROJETO DE RENOVAÇÃO COM A SABESP. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA DE LIXO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, PRÓXIMO DA ACADEMIA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A LOMBADA DA RUA NOVE DE JULHO, NA ALTURA DO Nº 154. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AGILIZE O PROJETO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO SEBRAE VISANDO PROPORCIONAR CURSOS DE PREPARAÇÃO E TREINAMENTOS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CDHU III DE "ARENINHA ANTÔNIO PAULINO ARENA MARTINI". |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA VILA DO TREVO DE "LUIZA FERREIRA VIEIRA". |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A SOLTURA DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2251/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024. |
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| sessao |
6 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SABINA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/08/2020. |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) A CAMINHONETE HILUX DA PREFEITURA TEM SIDO USADA POR QUAL DEPARTAMENTO E EM QUAIS SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO?
B) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM EFETIVAMENTE ADOTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONSÁVEIS PELO ABANDONO DA CAMINHONETE HILUX EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING NA GRANDE SÃO PAULO EM 2019, BEM COMO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA O RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS AO ERÁRIO PÚBLICO? |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) EXISTE LANÇAMENTO DE IMPOSTO, TAXA OU CONTRIBUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA SOBRE IMÓVEIS OU SERVIÇOS NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA)?
B) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A PREVISÃO DAS RECEITAS SUPRAMENCIONADAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE NOSSA CIDADE, AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA, COM NÚMERO DE PASSAGEIROS REDUZIDO DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PISO NA ACADEMIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INICIAR A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA REPRESA MUNICIPAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO (SP-280) E MARECHAL RONDON (SP-300), PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO UM "CENTRO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS". |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE FISCALIZE O SISTEMA DE FOSSAS NEGRAS QUE ATENDE AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, E COBRE DO EMPREENDEDOR DO LOTEAMENTO PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NAS MESMAS. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS II, NO SENTIDO DE DAR APOIO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DO BAIRRO, OU SEJA, ESTRADAS, PONTOS DE LUZ EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, ÁGUA, ETC. |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E AUTORIZA A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2020 |
2020-08-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024. |
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| sessao |
5 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA UBS DA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, UMA LINHA DE ÔNIBUS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE, SARACAÍ E ADJACENTES. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RETIRADA DOS BANCOS DE AREIA DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE I, II E III. |
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