| norma |
5/2020 |
2020-11-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ ADÃO VIEIRA. |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À SENHORA ROSÁRIO GALLARDO ROBLES FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 21/10/2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR MARCELO BÁRBARO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29/10/2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO ANTONIO MACHADO, MAIS CONHECIDO POR "FERNANDO DA ALPES", EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCRRIDO NO DIA 01/11/2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO ILUSTRE SENHOR NEILTON VEIGA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO POR TOM VEIGA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01/11/2020. |
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| sessao |
11 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RICARDO FERREIRA. |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
80/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE UMA FACULDADE COM CURSOS DE PEDAGOGIA, ADMINISTRAÇÃO, AGRONOMIA, ENFERMAGEM, RECURSOS HUMANOS, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
81/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DAS RUAS SANHAÇO (ALTURA DO Nº 162) E SOLODADINHO (ALTURA DO Nº 286), LOCALIZADAS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
82/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE O MOTIVO PELO QUAL SE ENCONTRA PARADO O TRATOR DA NOSSA CASA DE AGRICULTURA, DEIXANDO DE ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CADA 15 DIAS O ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO. |
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| materia |
84/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO. |
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| materia |
85/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVER DE BOFETE PARA QUE CRIE UMA PÁGINA NAS REDES SOCIAIS NO INTUITO DE DIVULGAR E DAR MAIOR PUBLICIDADE DOS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2252/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E AUTORIZA A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. |
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| norma |
2253/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2020-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CLAUDIA LOREFICI. |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ALESSANDRO ROBERTO JUVÊNCIO. |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ ADÃO VIEIRA. |
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| materia |
36/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAL O VALOR PAGO À ÉPOCA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO?
B) O VALOR FOI EMPENHADO EM QUAL SETOR?
C) QUAL A MEDIDA DO TERRENO ADQUIRIDO?
D) COMO PROCEDEU ESSA NEGOCIAÇÃO À ÉPOCA? HOUVE ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE ESSA ÁREA E SUA LOCALIZAÇÃO? FOI REALIZADA PESQUISA DE PREÇOS? |
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| materia |
37/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A CASA DE LEIS INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), APÓS AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CPFL NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
70/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES AO TETO PREVISTO NO PISO NACIONAL INSTITUÍDO EM LEI. |
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| materia |
71/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL NO SENTIDO DE CRIAR UMA FORÇA-TAREFA PARA INSPECIONAR AS LINHAS DE FIAÇÃO DE ENERGIA DO SETOR RURAL. |
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| materia |
72/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QIE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA AUTORIZAR A MUDANÇA DA FEIRINHA DA ALPES DA CASTELO PARA A AVENIDA ASFALTADA NA ENTRADA DO BAIRRO. |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA CHAPECÓ, NO JARDIM SANTA CATARINA. |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JÚLIA CORDEIRO FRANCO, NA VILA NOVA. |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE PARA O PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
76/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SILVEIRA, NA VILA DO TREVO. |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA EROSÃO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA. |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA TAMPADO COM CONCRETO O BURACO LOCALIZADO EM FRENTE À SABESP E ACADEMIA PÚBLICA DA BARONESA. |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BURADOS LOCALIZADOS NA RUA ETOZIB CAPELLARI. |
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| norma |
1/2020 |
2020-10-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR LEANDRO FIGUEIRA CERANTO. |
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| norma |
2/2020 |
2020-10-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA NEUZA JÚLIA DA SILVA. |
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| sessao |
9 |
2020-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIÁRES DA SENHORA ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO, EM VITURDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/09/2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO "PROGRAMA GANHA TEMPO". |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-30 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA QUE INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI ADOTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO (TORÃO), BEM COMO INFORME O SEGUINTE:
A) FOI DADO NOTÍCIA PARA A POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL?
B) A CÂMARA RECEBEU ALGUM OFÍCIO DE QUALQUER ÓRGÃO QUE SEJA, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE O REFERIDO DINHEIRO OU SEU CONVÊNIO?
C) HOUVE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CEI?
D) HOUVE REQUERIMENTOS DESTA CASA AO EXECUTIVO A RESPEITO DESSE ASSUNTO? QUAL A RESPOSTA DO EXECUTIVO?
REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS, OFÍCIOS, RESPOSTAS, PROTOCOLOS E REQUERIMENTOS, INCLUSIVE DE INSTAURAÇÃO DE CEI, EXISTENTES NESTA CASA. |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI ADOTADA PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO (TORÃO).
REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS EXISTENTES. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE EM DEFINITIVO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA DE ÔNIBUS BOFETE/BOTUCATU. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA 4, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGUNA (CAMPO ALEGRE III). |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA QUE AUMENTE SUAS EQUIPES DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS PARA QUE RETORNE O HORÁRIO DAS 13:30 NO ITINERÁRIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE. |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS INCENDESCENTES POR LÂMPADAS DE SÓDIO NA RUA JOÃO PEDRO FERES, NO BAIRRO JARDIM SANTA CATARINA. |
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| materia |
65/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO ALPES DA CESTELO, PRÓXIMO AO EMPREENDIMENTO TREM BÃO. |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO EVITAR AGLOMERAÇÃO NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS RURAIS E LOTEAMENTOS, BEM COMO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSAS LIXEIRAS, COM A CONSEQUENTE ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A SEPARAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL. |
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