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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2020 2020-11-06 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ ADÃO VIEIRA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À SENHORA ROSÁRIO GALLARDO ROBLES FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 21/10/2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-03 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR MARCELO BÁRBARO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29/10/2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-03 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO ANTONIO MACHADO, MAIS CONHECIDO POR "FERNANDO DA ALPES", EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCRRIDO NO DIA 01/11/2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-11-03 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO ILUSTRE SENHOR NEILTON VEIGA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO POR TOM VEIGA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01/11/2020. 1 extracted
sessao 11 2020-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-10-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RICARDO FERREIRA. 1 extracted
materia 12/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 13/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 80/2020 2020-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE UMA FACULDADE COM CURSOS DE PEDAGOGIA, ADMINISTRAÇÃO, AGRONOMIA, ENFERMAGEM, RECURSOS HUMANOS, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DAS RUAS SANHAÇO (ALTURA DO Nº 162) E SOLODADINHO (ALTURA DO Nº 286), LOCALIZADAS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 82/2020 2020-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE O MOTIVO PELO QUAL SE ENCONTRA PARADO O TRATOR DA NOSSA CASA DE AGRICULTURA, DEIXANDO DE ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CADA 15 DIAS O ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO. 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVER DE BOFETE PARA QUE CRIE UMA PÁGINA NAS REDES SOCIAIS NO INTUITO DE DIVULGAR E DAR MAIOR PUBLICIDADE DOS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2252/2020 2020-10-15 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E AUTORIZA A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. 1 extracted
norma 2253/2020 2020-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2020-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-10-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CLAUDIA LOREFICI. 0 no document
materia 4/2020 2020-10-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ALESSANDRO ROBERTO JUVÊNCIO. 0 no document
materia 5/2020 2020-10-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ ADÃO VIEIRA. 0 no document
materia 36/2020 2020-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O VALOR PAGO À ÉPOCA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO? B) O VALOR FOI EMPENHADO EM QUAL SETOR? C) QUAL A MEDIDA DO TERRENO ADQUIRIDO? D) COMO PROCEDEU ESSA NEGOCIAÇÃO À ÉPOCA? HOUVE ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE ESSA ÁREA E SUA LOCALIZAÇÃO? FOI REALIZADA PESQUISA DE PREÇOS? 1 extracted
materia 37/2020 2020-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A CASA DE LEIS INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), APÓS AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CPFL NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES AO TETO PREVISTO NO PISO NACIONAL INSTITUÍDO EM LEI. 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL NO SENTIDO DE CRIAR UMA FORÇA-TAREFA PARA INSPECIONAR AS LINHAS DE FIAÇÃO DE ENERGIA DO SETOR RURAL. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QIE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA AUTORIZAR A MUDANÇA DA FEIRINHA DA ALPES DA CASTELO PARA A AVENIDA ASFALTADA NA ENTRADA DO BAIRRO. 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA CHAPECÓ, NO JARDIM SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 74/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JÚLIA CORDEIRO FRANCO, NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE PARA O PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SILVEIRA, NA VILA DO TREVO. 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA EROSÃO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA TAMPADO COM CONCRETO O BURACO LOCALIZADO EM FRENTE À SABESP E ACADEMIA PÚBLICA DA BARONESA. 1 extracted
materia 79/2020 2020-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BURADOS LOCALIZADOS NA RUA ETOZIB CAPELLARI. 1 extracted
norma 1/2020 2020-10-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR LEANDRO FIGUEIRA CERANTO. 1 extracted
norma 2/2020 2020-10-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA NEUZA JÚLIA DA SILVA. 1 extracted
sessao 9 2020-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 9/2020 2020-09-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIÁRES DA SENHORA ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO, EM VITURDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/09/2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO "PROGRAMA GANHA TEMPO". 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-30 Requerimento REQUER À SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA QUE INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI ADOTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO (TORÃO), BEM COMO INFORME O SEGUINTE: A) FOI DADO NOTÍCIA PARA A POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL? B) A CÂMARA RECEBEU ALGUM OFÍCIO DE QUALQUER ÓRGÃO QUE SEJA, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE O REFERIDO DINHEIRO OU SEU CONVÊNIO? C) HOUVE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CEI? D) HOUVE REQUERIMENTOS DESTA CASA AO EXECUTIVO A RESPEITO DESSE ASSUNTO? QUAL A RESPOSTA DO EXECUTIVO? REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS, OFÍCIOS, RESPOSTAS, PROTOCOLOS E REQUERIMENTOS, INCLUSIVE DE INSTAURAÇÃO DE CEI, EXISTENTES NESTA CASA. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI ADOTADA PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO (TORÃO). REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS EXISTENTES. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE EM DEFINITIVO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA DE ÔNIBUS BOFETE/BOTUCATU. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA 4, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGUNA (CAMPO ALEGRE III). 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA QUE AUMENTE SUAS EQUIPES DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS PARA QUE RETORNE O HORÁRIO DAS 13:30 NO ITINERÁRIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS INCENDESCENTES POR LÂMPADAS DE SÓDIO NA RUA JOÃO PEDRO FERES, NO BAIRRO JARDIM SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO ALPES DA CESTELO, PRÓXIMO AO EMPREENDIMENTO TREM BÃO. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO EVITAR AGLOMERAÇÃO NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS RURAIS E LOTEAMENTOS, BEM COMO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSAS LIXEIRAS, COM A CONSEQUENTE ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A SEPARAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL. 1 extracted