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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA NOVAMENTE O PROJETO CIDADE LIMPA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO PROVIDENCIE O RETORNO DOS COMPUTADORES PARA USO NO LOCAL. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ROSA NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, PRINCIPALMENTE COM A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESCOLAR, ESCORREGADOR, ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS, TROCA DE VIDROS QUEBRADOS E A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO FUNDO DA ESCOLA. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO LATERAL E COBERTURA. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CDHU. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESCADA E DA RAMPA DE ACESSO DA VILA DO TREVO. 1 extracted
norma 2262/2021 2021-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2263/2021 2021-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2264/2021 2021-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2265/2021 2021-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-01-25 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PDVMB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2020 2020-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
norma 2258/2020 2020-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2020 2020-12-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 2260/2020 2020-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 2261/2020 2020-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 7/2020 2020-12-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 14 2020-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 14/2020 2020-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE MIQUINHO DE JIU-JITSU DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ADILSON PIRES DE LIMA, PELA CERIMÔNIA DE GRADUAÇÃO DOS ALUNOS, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (11/12). 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, PELO RETORNO ÀS QUADRAS E POR JÁ ESTAR REPRESENTANDO O NOSSO MUNICÍPIO NA LIGA DE SOROCABA. 1 extracted
materia 16/2020 2020-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RAFAEL ANTUNES VIEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO MISS E MISTER SÃO PAULO IBERO AMÉRICA, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 05/12, CONQUISTANDO A PRIMEIRA COLOCAÇÃO E POR TER REPRESENTADO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE. 1 extracted
materia 17/2020 2020-12-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO DITO ROCHA, E, VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/12/2020. 1 extracted
materia 91/2020 2020-12-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMISSORAS DE TV, VISANDO A INSTALAÇÃO DE KITS DE TRANSMISSÃO DIGITAL NO NOSSO MUNICÍPIO, AMPLIANDO O NÚMERO DE CANAIS DE ACESSO À NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 13 2020-12-01 Ordinária — 0 no document
materia 38/2020 2020-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, SEGUIDA DA LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DE ULTRASSOM NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 39/2020 2020-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA BARONESA, BEM COMO DAS ORDENS DE SERVIÇOS EMITIDAS, DE ACORDO COM O CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DOS CONTRATOS Nº 28/2020 E 29/2020. 1 extracted
materia 87/2020 2020-11-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LAÉRCIO PAULETTI, NA ALTURA DO Nº 445. 1 extracted
materia 88/2020 2020-11-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROVIDENCIE UM PONTO FIXO PARA A ENTREGA DO LEITE NA COHAB OU NO JARDIM SIRIEMAS PARA QUE AS FAMÍLIAS NÃO PRECISEM SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 89/2020 2020-11-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE EXECUTE UMA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO DA NOSSA PRAÇA DA MATRIZ, TANTO NOS EQUIPAMENTOS COMO NO ESPAÇO FÍSICO. 1 extracted
materia 90/2020 2020-11-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA PROCEDER A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO MEIO FIO LOCALIZADO NA RUA JORGE MEGID DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA MANOEL PRUDENCIANO VIEIRA, NO JARDIM SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 2256/2020 2020-11-30 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 2257/2020 2020-11-30 Lei Ordinária INSTITUI A BRIGADA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2020 2020-11-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RICARDO FERREIRA. 1 extracted
norma 2255/2020 2020-11-16 Lei Ordinária PROÍBE A SOLTURA DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2020-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 86/2020 2020-11-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, PRINCIPALMENTE NO QUARTEIRÃO QUE DÁ ACESSO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 2254/2020 2020-11-11 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 3/2020 2020-11-06 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CLAUDIA LOREFICI. 1 extracted
norma 4/2020 2020-11-06 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ALESSANDRO ROBERTO JUVÊNCIO. 1 extracted