| materia |
8/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA NOVAMENTE O PROJETO CIDADE LIMPA. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO PROVIDENCIE O RETORNO DOS COMPUTADORES PARA USO NO LOCAL. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ROSA NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, PRINCIPALMENTE COM A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESCOLAR, ESCORREGADOR, ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS, TROCA DE VIDROS QUEBRADOS E A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO FUNDO DA ESCOLA. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO LATERAL E COBERTURA. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CDHU. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESCADA E DA RAMPA DE ACESSO DA VILA DO TREVO. |
1 |
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| norma |
2262/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2263/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2264/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2265/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2021-01-25 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PDVMB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
108/2020 |
2020-12-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| norma |
2258/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2259/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
2260/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| norma |
2261/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
14 |
2020-12-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE MIQUINHO DE JIU-JITSU DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ADILSON PIRES DE LIMA, PELA CERIMÔNIA DE GRADUAÇÃO DOS ALUNOS, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (11/12). |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, PELO RETORNO ÀS QUADRAS E POR JÁ ESTAR REPRESENTANDO O NOSSO MUNICÍPIO NA LIGA DE SOROCABA. |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RAFAEL ANTUNES VIEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO MISS E MISTER SÃO PAULO IBERO AMÉRICA, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 05/12, CONQUISTANDO A PRIMEIRA COLOCAÇÃO E POR TER REPRESENTADO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE. |
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| materia |
17/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO DITO ROCHA, E, VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/12/2020. |
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| materia |
91/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMISSORAS DE TV, VISANDO A INSTALAÇÃO DE KITS DE TRANSMISSÃO DIGITAL NO NOSSO MUNICÍPIO, AMPLIANDO O NÚMERO DE CANAIS DE ACESSO À NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
13 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, SEGUIDA DA LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DE ULTRASSOM NESSE PERÍODO. |
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| materia |
39/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA BARONESA, BEM COMO DAS ORDENS DE SERVIÇOS EMITIDAS, DE ACORDO COM O CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DOS CONTRATOS Nº 28/2020 E 29/2020. |
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| materia |
87/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LAÉRCIO PAULETTI, NA ALTURA DO Nº 445. |
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| materia |
88/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROVIDENCIE UM PONTO FIXO PARA A ENTREGA DO LEITE NA COHAB OU NO JARDIM SIRIEMAS PARA QUE AS FAMÍLIAS NÃO PRECISEM SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE EXECUTE UMA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO DA NOSSA PRAÇA DA MATRIZ, TANTO NOS EQUIPAMENTOS COMO NO ESPAÇO FÍSICO. |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA PROCEDER A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO MEIO FIO LOCALIZADO NA RUA JORGE MEGID DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA MANOEL PRUDENCIANO VIEIRA, NO JARDIM SANTA CATARINA. |
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| norma |
2256/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| norma |
2257/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A BRIGADA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2020 |
2020-11-17 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RICARDO FERREIRA. |
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| norma |
2255/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A SOLTURA DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
86/2020 |
2020-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, PRINCIPALMENTE NO QUARTEIRÃO QUE DÁ ACESSO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| norma |
2254/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| norma |
3/2020 |
2020-11-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CLAUDIA LOREFICI. |
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| norma |
4/2020 |
2020-11-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ALESSANDRO ROBERTO JUVÊNCIO. |
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