| norma |
2243/2020 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2019-12-20 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
2/2019 |
2019-12-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2019 |
2019-12-19 |
Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2241/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2242/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| sessao |
20 |
2019-12-16 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2020 SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO EM CADA DEPARTAMENTO MUNICIPAL, REFERENTE AOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS DE FINAL DE ANO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS PROCEDA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO À ALTURA E COMPRIMENTO, PADRONIZANDO-AS DENTRO DA NOSSA LEGISLAÇÃO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS NOVE DE JULHO, APOLINÁRIO ALVES E PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BERTONCINI. |
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| materia |
162/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR O SUMIÇO DA CAMINHONETE HILUX?
B) O DIRETOR DE TURISMO QUE FOI VISTO PELA ÚLTIMA VEZ COM O REFERIDO VEÍCULO, DEU ALGUMA DECLARAÇÃO ESCLARECEDORA À PREFEITURA MUNICIPAL?
C) OS CUSTOS FINANCEIROS GERADOS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO DESSE VEÍCULO NUM SHOPPING NA GRANDE SÃO PAULO SERÃO PAGOS PELA MUNICIPALIDADE?
D) SABENDO-SE DO SUMIÇO DAS CHAVES DESSE VEÍCULO, QUEM IRÁ ARCAR COM O VALOR EM TORNO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA CONFECÇÃO DAS CHAVES? |
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| materia |
163/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS TRAVESSA LAJES, MANUEL PRUDENCIANO VIEIRA E JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA. |
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| materia |
164/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO PARA O PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
165/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DA CPFL. |
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| materia |
157/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REMOÇÃO DOS MONTES DE TERRA DE FORAM DEIXADOS NA LATERAL DA ESTRADA DO CAMPO ALEGRE III, NA ALTURA DO Nº 23 DA RUA 2. |
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| materia |
158/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO BARONESA, POIS O ATUAL NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA. |
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| materia |
159/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO CAMPO ALEGRE I, II, III E IV, VERDUM, SARACAÍ E BARONESA. |
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| materia |
160/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
161/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO ALPES DA CASTELO E ADJACENTES. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EMPRESÁRIOS AILTON PEDRO MARCON, EPHRAIM MARCON E LAURINDO MARCON, PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO MARCON, POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
147/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA CAMPOS SALES, NA ALTURA DOS NÚMEROS 50 E 149. |
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| materia |
148/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA MANOEL RIBEIRO MARACAJÁ, NA ALTURA DO Nº 46. |
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| materia |
149/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NA ALTURA DO Nº 189, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
150/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO CAMPINAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA BOFETE/BOTUCATU DAS 6 HORAS DA MANHÃ. |
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| materia |
151/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS PLANILHAS CONTENDO AS AFERIÇÕES ATUALIZADAS DAS LINHAS TERCEIRIZADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES ADOTADAS PELO EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM ANDAMENTO SOBRE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DAS REFERIDAS LINHAS. |
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| materia |
152/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS ALTOS VALORES DESPENDIDOS COM GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES DE CARREIRA E COMISSIONADOS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO. |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSIRA NO PLANEJAMENTO DESSA GESTÃO A REFORMA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS. |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS SE JÁ FOI FORMADA A COMISSÃO DE GESTÃO PÚBLICA QUE PARTICIPARÁ DO CENSO DE 2020 E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA O TÍTULO DE PROPRIEDADE PARA AS 40 FAMÍLIAS SORTEADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
156/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PONTE ALTA E ADJACÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2019-11-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE PARA CARGOS COMISSIONADOS, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA VANDERLEA DE JESUS CARDOSO DE FREITAS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/11/2019. |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE FUTEBOL SUB 11 DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL REALIZADO NA CIDADE DE PEREIRAS NO ÚLTIMO DIA 09. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, SENHOR JOSÉ GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, PELA PALESTRA MOTIVACIONAL COM OS ALUNOS DA ESCOLINHA DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 07. |
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| materia |
138/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR O DOUTOR RENATO TEIXEIRA (CARDIOLOGISTA), RETORNANDO SEU ATENDIMENTO NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
139/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÓLEO QUE ESTÁ OCORRENDO NO RIO DO PEIXE, PRÓXIMO À VILA DO TREVO. |
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| materia |
140/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO VALENÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
141/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE FINAL DE ANO. |
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| materia |
142/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS NO PERÍODO DE CHUVAS COM VENDAVAIS. |
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| materia |
143/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS PLANILHAS DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL NO PERÍODO 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, QUANTIDADE DE LITROS UTILIZADOS PELA FROTA, BEM COMO OS ESTRATOS DOS PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO REFERIDO PERÍODO. |
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| materia |
144/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA AÇÃO MAIS FIRME E TÉCNICA COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO OS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES À LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. |
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| materia |
145/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE A LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "CIDADE LEGAL", MAIS PRECISAMENTE NA VILA NOVA E NA VILA DA REPRESA, QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
146/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EXECUTIVOS COM RELAÇÃO ÀS TRANSPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2018, ACOMPANHADAS DAS JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÕES LEGAIS PARA VÁRIOS CANCELAMENTOS DE EMPENHOS JÁ PREVISTOS NOS ÚLTIMOS 4 MESES DE 2018. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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