br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2243/2020 2019-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2019-12-20 Extraordinária — 0 no document
norma 2/2019 2019-12-19 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2019 2019-12-19 Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2019 2019-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2019 2019-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
sessao 20 2019-12-16 Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-12-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2020 SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO EM CADA DEPARTAMENTO MUNICIPAL, REFERENTE AOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS DE FINAL DE ANO. 1 extracted
materia 6/2019 2019-12-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS PROCEDA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO À ALTURA E COMPRIMENTO, PADRONIZANDO-AS DENTRO DA NOSSA LEGISLAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-12-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS NOVE DE JULHO, APOLINÁRIO ALVES E PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BERTONCINI. 1 extracted
materia 162/2019 2019-12-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR O SUMIÇO DA CAMINHONETE HILUX? B) O DIRETOR DE TURISMO QUE FOI VISTO PELA ÚLTIMA VEZ COM O REFERIDO VEÍCULO, DEU ALGUMA DECLARAÇÃO ESCLARECEDORA À PREFEITURA MUNICIPAL? C) OS CUSTOS FINANCEIROS GERADOS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO DESSE VEÍCULO NUM SHOPPING NA GRANDE SÃO PAULO SERÃO PAGOS PELA MUNICIPALIDADE? D) SABENDO-SE DO SUMIÇO DAS CHAVES DESSE VEÍCULO, QUEM IRÁ ARCAR COM O VALOR EM TORNO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA CONFECÇÃO DAS CHAVES? 1 extracted
materia 163/2019 2019-12-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS TRAVESSA LAJES, MANUEL PRUDENCIANO VIEIRA E JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 164/2019 2019-12-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO PARA O PRÓXIMO ANO. 1 extracted
materia 165/2019 2019-12-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DA CPFL. 1 extracted
materia 157/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REMOÇÃO DOS MONTES DE TERRA DE FORAM DEIXADOS NA LATERAL DA ESTRADA DO CAMPO ALEGRE III, NA ALTURA DO Nº 23 DA RUA 2. 1 extracted
materia 158/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO BARONESA, POIS O ATUAL NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA. 1 extracted
materia 159/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO CAMPO ALEGRE I, II, III E IV, VERDUM, SARACAÍ E BARONESA. 1 extracted
materia 160/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 161/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO ALPES DA CASTELO E ADJACENTES. 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-05 Projeto de Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2019-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 40/2019 2019-11-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EMPRESÁRIOS AILTON PEDRO MARCON, EPHRAIM MARCON E LAURINDO MARCON, PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO MARCON, POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 147/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA CAMPOS SALES, NA ALTURA DOS NÚMEROS 50 E 149. 1 extracted
materia 148/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA MANOEL RIBEIRO MARACAJÁ, NA ALTURA DO Nº 46. 1 extracted
materia 149/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NA ALTURA DO Nº 189, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 150/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO CAMPINAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA BOFETE/BOTUCATU DAS 6 HORAS DA MANHÃ. 1 extracted
materia 151/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS PLANILHAS CONTENDO AS AFERIÇÕES ATUALIZADAS DAS LINHAS TERCEIRIZADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES ADOTADAS PELO EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM ANDAMENTO SOBRE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DAS REFERIDAS LINHAS. 1 extracted
materia 152/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS ALTOS VALORES DESPENDIDOS COM GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES DE CARREIRA E COMISSIONADOS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO. 1 extracted
materia 153/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSIRA NO PLANEJAMENTO DESSA GESTÃO A REFORMA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS. 1 extracted
materia 154/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS SE JÁ FOI FORMADA A COMISSÃO DE GESTÃO PÚBLICA QUE PARTICIPARÁ DO CENSO DE 2020 E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. 1 extracted
materia 155/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA O TÍTULO DE PROPRIEDADE PARA AS 40 FAMÍLIAS SORTEADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 156/2019 2019-11-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PONTE ALTA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2019-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-11-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE PARA CARGOS COMISSIONADOS, CONFORME MINUTA ANEXA. 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA VANDERLEA DE JESUS CARDOSO DE FREITAS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/11/2019. 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE FUTEBOL SUB 11 DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL REALIZADO NA CIDADE DE PEREIRAS NO ÚLTIMO DIA 09. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, SENHOR JOSÉ GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, PELA PALESTRA MOTIVACIONAL COM OS ALUNOS DA ESCOLINHA DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 07. 1 extracted
materia 138/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR O DOUTOR RENATO TEIXEIRA (CARDIOLOGISTA), RETORNANDO SEU ATENDIMENTO NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 139/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÓLEO QUE ESTÁ OCORRENDO NO RIO DO PEIXE, PRÓXIMO À VILA DO TREVO. 1 extracted
materia 140/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO VALENÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 141/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE FINAL DE ANO. 1 extracted
materia 142/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS NO PERÍODO DE CHUVAS COM VENDAVAIS. 1 extracted
materia 143/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS PLANILHAS DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL NO PERÍODO 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, QUANTIDADE DE LITROS UTILIZADOS PELA FROTA, BEM COMO OS ESTRATOS DOS PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO REFERIDO PERÍODO. 1 extracted
materia 144/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA AÇÃO MAIS FIRME E TÉCNICA COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO OS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES À LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. 1 extracted
materia 145/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE A LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "CIDADE LEGAL", MAIS PRECISAMENTE NA VILA NOVA E NA VILA DA REPRESA, QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 146/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EXECUTIVOS COM RELAÇÃO ÀS TRANSPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2018, ACOMPANHADAS DAS JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÕES LEGAIS PARA VÁRIOS CANCELAMENTOS DE EMPENHOS JÁ PREVISTOS NOS ÚLTIMOS 4 MESES DE 2018. 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted