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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2022 2022-05-18 Indicação manutenção das calçadas, no entorno do Centro Esportivo Romerão, principalmente na parte dos fundos do próprio público. 1 extracted
materia 618/2022 2022-05-18 Indicação implantação de uma campanha permanente de adoção de animais da zoonoses no site e redes sociais oficiais da Prefeitura. 1 extracted
materia 619/2022 2022-05-18 Indicação ampla manutenção em todo o cemitério municipal, velório e capela. 1 extracted
materia 620/2022 2022-05-18 Indicação reforma do ponto de ônibus situado na Avenida Martins Fontes, na Vila Nova, próximo ao estabelecimento da Consigaz, sentido Vila Natal. 1 extracted
materia 621/2022 2022-05-18 Indicação implantação de placa de sinalização do ponto de ônibus na Rua Marechal Costa e Silva, em frente ao n°665, no Parque Fernando Jorge. 1 extracted
materia 622/2022 2022-05-18 Indicação estudos para remoção das árvores que estão em torno do Esporte Clube Jardim Casqueiro, que estão trazendo preocupação aos moradores do bairro do Jardim Casqueiro e usuários do clube. 1 extracted
materia 623/2022 2022-05-18 Indicação reforma e adequação para acessibilidade no ponto de ônibus da Praça da Cidadania, na Vila São José. 1 extracted
materia 624/2022 2022-05-18 Indicação reparo na via pública em frente a Unidade Municipal de Ensino Estado de São Paulo, na Rua Marechal Rondon, próximo ao nº 170. 1 extracted
materia 625/2022 2022-05-18 Indicação reparo e manutenção da calçada (passeio) em retorno dos próprios municipais do Centro Social Urbano (CSU) e do CREAS. 1 extracted
materia 626/2022 2022-05-18 Indicação gestões junto a Companhia Municipal de Trânsito - CMT, para implantação de um redutor de velocidade na Rua Jaime Duarte (antiga Rua 5), no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 627/2022 2022-05-18 Indicação aumento do número veículos (ambulância) no setor de remoção, para suprir as demandas dos munícipes que necessitam desse serviço. 1 extracted
materia 628/2022 2022-05-18 Indicação manutenção/construção de rampa de acesso aos cadeirantes, em toda a cidade. 1 extracted
materia 629/2022 2022-05-18 Indicação criação de Projeto de Lei, a ser posteriormente enviados a esta Casa, a fim de instituir o programa de valorização do idoso, denominado "Projeto Vovô Sabe Tudo", sugerindo-se a Lei Municipal de Santos Nº 1; 663 de 11 de Março de 1998 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6; 472 de 30 de julho de 2013. 1 extracted
materia 630/2022 2022-05-18 Indicação repavimentação do trevo localizado em frente à empresa Ambev, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 631/2022 2022-05-18 Indicação implantação de sinalização e reforço da iluminação pública nos pontos de ônibus da Vila Noel. 1 extracted
materia 632/2022 2022-05-18 Indicação implantação de sinalização e manutenção da iluminação pública nos pontos de ônibus da Cota 200. 1 extracted
materia 633/2022 2022-05-18 Indicação poda da vegetação e reforço da iluminação na Rodovia Anchieta, próximo ao km 59, sentido Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 634/2022 2022-05-18 Indicação poda das árvores em toda a extensão da Estrada Metalurgico Ricardo Reis, estradão da Ilha. 1 extracted
materia 635/2022 2022-05-18 Indicação instalação de iluminação pública na ciclovia localizada na Rodovia Anchieta, no trecho em frente ao Jardim Casqueiro até a ponte da divisa entre Cubatão/Santos. 1 extracted
materia 1249/2022 2022-05-18 Resposta Resposta ao Requerimento 26/2022 1 extracted
materia 1247/2022 2022-05-16 Resposta Resposta ao Requerimento n°16/2022 1 extracted
materia 1248/2022 2022-05-16 Resposta Resposta ao Requerimento n° 17/2022 1 extracted
materia 1246/2022 2022-05-13 Resposta resposta ao requerimento 20/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-11 Moção Moção de Aplauso à Encenação da Paixão de Cristo que, além da fazer parte do calendário turístico, foi reconhecida como patrimônio imaterial de Cubatão. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-11 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES DAS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS PELAS EMPRESAS TMK ENGENHARIA E CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)”. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-11 Requerimento olicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar “ATO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS RAÍZES LUSITANAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DOS CIDADÃOS E CIDADÃS, QUE AQUI COM SEU TRABALHO ENALTECERAM A COMUNIDADE E A CULTURA LUSO BRASILEIRA” 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-11 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 7 (sete) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR AS RESPONSABILIDADES JUNTO AS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES, SOBRE O VENCIMENTO DA DATA DE VALIDADE DE INÚMEROS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, SEU DESCARTE IRREGULAR, BEM COMO, OS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM DESUSO E DOCUMENTOS PESSOAIS ABANDONADOS NA ANTIGA POLICLÍNICA NA CIDADE DE CUBATÃO”. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-11 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 3.004/2022, para, “APURAR OS FATOS QUE ENVOLVEM A CONCESSÃO ONEROSA DO CENTRO EDUCACIONAL E DESPORTIVO ROBERTO DICK”. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-11 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.006/2022, para, “DISCUTIR, ANALISAR, ACOMPANHAR E PROPOR AÇÕES PARA A ‘EDUCAÇÃO INCLUSIVA’ NO CUMPRIMENTO DA LEI”. 1 extracted
materia 549/2022 2022-05-11 Indicação manutenção na pavimentação do cruzamento da Rua Primeiro de Maio com a Avenida Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova 1 extracted
materia 550/2022 2022-05-11 Indicação manutenção na pavimentação da Rua João Batista Reis, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 551/2022 2022-05-11 Indicação manutenção na pavimentação do cruzamento da Rua João Maria Catarino com a Rua José de Pinho, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 552/2022 2022-05-11 Indicação roçagem e capinagem em toda a Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 553/2022 2022-05-11 Indicação realização de ação de pulverização para combate à dengue, em todos os bairros do município 1 extracted
materia 554/2022 2022-05-11 Indicação manutenção na iluminação pública da Avenida das Américas, em frente ao nº 551, em frente ao Centro Esportivo Armando Cunha, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 555/2022 2022-05-11 Indicação realização de uma ampla revisão no site oficial da Prefeitura para que se proceda a atualização e/ou correção das informações disponibilizadas, bem como restabeleça a funcionalidade e os corretos targets dos links existentes. 1 extracted
materia 556/2022 2022-05-11 Indicação manutenção no leito carroçavel da Rua Bahia, ao lado da Unidade Municipal de Ensino Estado do Amazonas 1 extracted
materia 557/2022 2022-05-11 Indicação eliminação do buraco no leito carroçavel da Rua Ceará, esquina com Rua Bahia, em frente à Acic. 1 extracted
materia 558/2022 2022-05-11 Indicação manutenção no leito carroçavel da Rua Benedito Aires, em frente à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão 1 extracted
materia 559/2022 2022-05-11 Indicação implantação de uma agenda permanente de manutenção e conservação das Praças Públicas da Cidade 1 extracted
materia 560/2022 2022-05-11 Indicação estudos para a implantação de um programa realmente participativo do Orçamento municipal, com a realização de audiências públicas nos principais bairros da Cidade 1 extracted
materia 561/2022 2022-05-11 Indicação reposição urgente dos quadros de RH nos Prontos Socorros da Cidade 1 extracted
materia 562/2022 2022-05-11 Indicação manutenção e reparos na Unidade Municipal de Ensino Estado do Espírito Santo 1 extracted
materia 563/2022 2022-05-11 Indicação demarcação na ciclofaixa ao longo da Avenida Beira-Mar, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 564/2022 2022-05-11 Indicação manutenção urgente na iluminação ao longo da Avenida Tancredo Neves, sentido Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 565/2022 2022-05-11 Indicação reforma da calçada entre a Rua Monte Castelo e Rua Dom pedro I, na Vila Nova. 1 extracted
materia 566/2022 2022-05-11 Indicação manutenção do leito carroçável, entre a Rua Maria Cristina e a Avenida das Américas, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 567/2022 2022-05-11 Indicação pintura da lombada e faixa de pedestre em frente a escolinha ABC, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 568/2022 2022-05-11 Indicação manutenção da calçada em frente ao n° 725, na Rua Maria Cristina, Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 569/2022 2022-05-11 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua São João com a Rua Dom Pedro I, na vila nova. 1 extracted