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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 487/2022 2022-04-25 Indicação gestões a fim de promover a “ Semana do Brincar” tendo em vista que em 10 de Maio de 2019, foi instituída no Calendário Oficial do Município, a semana do brincar, a ser realizado na semana do dia 28 de Maio (Lei nº 3.993) 1 extracted
materia 488/2022 2022-04-25 Indicação criação de uma força tarefa de fiscalização de agentes de endemias, no sentido de vistoriar as residências e terrenos baldios de nossa cidade, a fim de orientar e combater possíveis focos de mosquitos, como: Aedes Aegypti e Chikungunya 1 extracted
materia 489/2022 2022-04-25 Indicação reforma e revitalização da Praça Ideal Alonso Gonçalves, na Ponte Nova 1 extracted
materia 490/2022 2022-04-25 Indicação instalação de lombadas na Avenida Nossa Senhora da Lapa nos dois sentidos, próximo à Rua São João, na Vila Nova 1 extracted
materia 491/2022 2022-04-25 Indicação verificação no sistema de iluminação da Praça Ideal Alonso Gonçalves que se encontra com as luzes apagadas, na Ponte Nova 1 extracted
materia 492/2022 2022-04-25 Indicação manutenção no leito carroçável na Rua Espanha, próximo a Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 493/2022 2022-04-25 Indicação manutenção no leito carroçável na Rua 7, na Rua Manoel Mathias de Souza e Avenida Fernando Santos Oliveira no entorno da Escola Estadual Professora Aparecida Carlos Antonio Vidal, no Bolsão 7 1 extracted
materia 494/2022 2022-04-25 Indicação pintura de faixa de pedestre na Avenida Nossa Senhora da Lapa nos dois sentidos, próximo à Rua São João, na Vila Nova 1 extracted
materia 495/2022 2022-04-25 Indicação instalação de mesa de Ping Pong na Praça Tereza dos Santos Mesquita por solicitação dos moradores, no Vale Verde 1 extracted
materia 496/2022 2022-04-25 Indicação manutenção no telhado da entrada do prédio do SAMU, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 497/2022 2022-04-25 Indicação gestões junto à ECOVIAS para construir um novo acesso na Rodovia Anchieta para o bairro Cota 200 1 extracted
materia 498/2022 2022-04-25 Indicação instalação das placas de proibido jogar lixo e entulho em diversos pontos do bairro Cota 200 1 extracted
materia 1044/2022 2022-04-25 Resposta Resposta ao RQ. 26/2022 1 extracted
materia 1045/2022 2022-04-25 Resposta Resposta ao RQ. 27-2022 1 extracted
materia 1046/2022 2022-04-25 Resposta Resposta ao RQ. 28-2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-20 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “FAZER GESTÕES COM OS SETORES COMPETENTES PARA O RETORNO FORMAL DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS GRUPOS ARTÍSTICOS DE CUBATÃO”. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-20 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 3.000/2022, para “AVERIGUAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PELAS PARALISAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO APONTAR QUANTAS SÃO NA TOTALIDADE, QUAL O CUSTO TOTAL PARA AS SUAS CONCLUSÕES, QUEM SÃO AS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS POR SUAS EXECUÇÕES, SE EXISTE OU NÃO RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA AS SUAS CONCLUSÕES, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS QUESTÕES QUE SURJAM NO DECORRER DOS TRABALHOS”. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-20 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.001/2022, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A EXPANSÃO DOS NOVOS LIMITES JURISDICIONAIS DO PORTO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO, POR MEIO DA PORTARIA Nº 66 DO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA”. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-20 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.002/2022, para “ACOMPANHAR A DISCUSSÃO SOBRE O ABONO PERMANÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUBATÃO ANTES DE 1988”. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-20 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 3.003/2022, para “APURAR EVENTUAIS AÇÕES E OMISSÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS QUE POSSAM TER CONTRIBUÍDO E/OU CONTRIBUEM PARA A EXISTÊNCIA DO PROBLEMA DE ENCHENTES NO ABAIRRAMENTO DO VALE VERDE, BUSCANDO APURAR RESPONSABILIDADES E APONTAR POSSÍVEIS SOLUÇÕES EFETIVAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA”. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-20 Requerimento ao Poder Executivo e Companhia Municipal Municipal de Trânsito solicitando informações: - se houve o pagamento das indenizações requeridas pela Viação Fênix à Prefeitura Municipal de Cubatão. Se afirmativa a resposta, quais os valores e as datas de pagamento; - de quais foram os motivos alegados pela Fênix para requerer tais indenizações e se foram baseados em planilhas de custos, etc..., inclusive com todos os cálculos devidamente discriminados; - se o contrato administrativo 043/19, que regula o transporte público municipal, prevê este tipo de indenização. Se positivo, se os motivos alegados pela concessionária se encaixam na previsão legal; - e por fim, se a Viação Fênix LTDA se beneficiou de algum programa emergencial do Governo Federal com base na legislação que decretou o estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia da COVID-19, posto que linhas de crédito foram criadas para a preservação dos empregos e das empresas. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-20 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando o pagamento da licença-prêmio aos servidores que já possuem o direito adquirido e que seja enviado um Projeto de Lei revogando a Lei Complementar nº 87/2017, concedendo a todos os servidores o direito de receber suas respectivas licenças-prêmio. 1 extracted
materia 1031/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 159/2022 1 extracted
materia 1032/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 164/2022 1 extracted
materia 1033/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 169/2022 1 extracted
materia 1034/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 250/2022 1 extracted
materia 1035/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 191/2022 1 extracted
materia 1036/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 184/2022 1 extracted
materia 1037/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 241/2022 1 extracted
materia 1038/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 131/2022 1 extracted
materia 1039/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 176/2022 1 extracted
materia 1040/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 237/2022 1 extracted
materia 1041/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 132/2022 1 extracted
materia 1042/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 152/2022 1 extracted
materia 1043/2022 2022-04-12 Resposta RESPOSTA DADA À IND 13/2022 1 extracted
materia 999/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA A IND 146/2022 - COMPLEMENTANDO A ENVIADA EM 31/03/2022 1 extracted
materia 1000/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 12/2022 1 extracted
materia 1001/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 15/2022 1 extracted
materia 1002/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 18/2022 1 extracted
materia 1003/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 26/2022 1 extracted
materia 1004/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 53/2022 1 extracted
materia 1005/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 68/2022 1 extracted
materia 1006/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 69/2022 1 extracted
materia 1007/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 74/2022 1 extracted
materia 1008/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 80/2022 1 extracted
materia 1009/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 82/2022 1 extracted
materia 1010/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 83/2022 1 extracted
materia 1011/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 84/2022 1 extracted
materia 1012/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 119/2022 1 extracted
materia 1013/2022 2022-04-08 Resposta RESPOSTA DADA À IND 148/2022 1 extracted