| materia |
630/2025 |
2025-04-30 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 512/2025 |
1 |
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| materia |
631/2025 |
2025-04-30 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 514/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
632/2025 |
2025-04-30 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 515/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
633/2025 |
2025-04-30 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 516/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
634/2025 |
2025-04-30 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 517/2025 |
1 |
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| materia |
635/2025 |
2025-04-30 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 519/2025 |
1 |
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| materia |
636/2025 |
2025-04-30 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 520/2025 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Apoio ao Movimento de apoio à cidadania fiscal e solidária – MACFS – do Estado de São Paulo |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Karateca João Vitor Sena, por sua trajetória vitoriosa e por levar o nome de Cubatão e do Brasil para o mundo. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2025, que visa sustar os efeitos dessa Resolução, bem como ao Projeto de Lei n. 1904/2024, como manifesto reconhecimento de apoio deste Parlamento as iniciativas que protejam a dignidade e a defesa do direito à vida dos nascituros. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, objetivando analisar “O IMPACTO NA MOBILIDADE URBANA COM O FECHAMENTO DA FERROVIA EM NÍVEL DA VILA DOS PESCADORES”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES DE UMA COMISSÃO PARA TRATARMOS EM ATENÇÃO AS PROPOSTAS APROVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NECESSÁRIAS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO” |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR, DEBATER, PROPOR E FISCALIZAR AÇÕES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, BEM COMO SUAS CAUSAS ESTRUTURAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “AVERIGUAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS NO ACESSO PARA ADENTRAR OU SAIR DO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ PELA RODOVIA IMIGRANTES”. |
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| materia |
539/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Cubatão, nº 73, esquina com a Rua Flávio Cardoso, na Ilha Caraguatá. |
1 |
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| materia |
540/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação de sinalização horizontal de faixas de pedestres, nas ciclovias da Av. Beira Mar e Av. Felícia Olivieri Trombino, como as instaladas nas ciclovias das Ruas Portugal e Espanha, no Jardim Casqueiro. |
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| materia |
541/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação da parada de ônibus na Rua do Alojamento, em frente a creche Sophia Zarzur, sentido ponto final, na Fabril. |
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| materia |
542/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação de grade de proteção ou fechamento do canal (após limpeza), na Av. Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro. |
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| materia |
543/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
manutenção no leito carroçável da Rua Vereador Gigino Aldo Trombino, no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, no Parque São Luís. |
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| materia |
544/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
estudo e autorização do Ministério Público (Meio Ambiente) para se implantar gabiões e muretas com desenho do Guará, dando continuidade na Av. Felícia Olivieri Trombino a já instaladas no Parque Municipal Linear da Av. Beira Mar, ao lado do Rio Casqueiro, até a Rua Jornalista Donato Ribeiro, na Ponte Nova. |
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| materia |
545/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
junto à Concessionaria Ecovias solicitando a mudança da placa localizada na bifurcação da Rua Carlos Gomes com a Marginal Sul da Rodovia Anchieta, que está dificultando a visualização dos motoristas que seguem para o centro da cidade, podendo ocasionar acidentes de trânsito, no Jardim Casqueiro. (foto anexa) |
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| materia |
546/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
recolocar balizadores da ciclovia da Av. Nove de Abril, entre a Av. Martins Fontes e Av. Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova. |
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| materia |
547/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalar iluminação na ciclovia da Av. Nossa Senhora de Fátima até a ponte do Rio Casqueiro, na Jardim Casqueiro. |
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| materia |
548/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
transformar em área de lazer e convívio a área da CPFL, sob as linhas de transmissão de energia existentes, nos moldes da Rua das Torres, entre a Av. Joaquim Jorge Peralta e o SESI, no Parque São Luís. |
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| materia |
549/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação de lixeiras na Rua do Porto, na Água Fria. |
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| materia |
550/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
colocação de braços nos postes com luminária, no trecho da Rua Elias Zarzur, (entrada do bairro até barragem) na Agua fria. |
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| materia |
551/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
reparo e manutenção da Quadra Esportiva do Pinheiro do Miranda. |
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| materia |
552/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
reparo e manutenção da Quadra Esportiva do Pinheiro do Miranda. |
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| materia |
553/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
manutenção de via pública na Avenida Nossa Senhora, próximo ao nº 362, na Vila Nova. |
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| materia |
554/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
substituição de tampa de bueiro na Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 1019, na Vila Nova, próximo a Padaria Cardoso. |
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| materia |
555/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
recapeamento de via pública na Avenida Doutor Fernando Costa, em frente ao nº 241, próximo ao semáforo da Avenida Henry Borden, na Vila Couto. |
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| materia |
556/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
demarcação de solo em toda extensão da Rua São Luiz, especialmente em frente a Casa da Esperança, na Vila Nova. |
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| materia |
557/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
manutenção e iluminação pública na passarela do Caminho 2, que dá acesso ao Bairro Vila Nova/Crevin. |
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| materia |
558/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação de Semáforo nos cruzamentos Rua São Paulo/Rua Santos, no Jardim São Francisco. |
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| materia |
559/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação de lixeira móvel junto a Creche UME Ana Luiza Victor do Couto. |
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| materia |
560/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação de lixeira móvel junto a UME D. Pedro I. |
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| materia |
561/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
reforço do patrulhamento, pela Guarda Municipal, nas imediações da Estrada Metalúrgico Ricardo Reis (Estradão da Ilha Caraguatá), em razão dos assaltos recorrentes no local. |
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| materia |
562/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
reforço da iluminação pública na Estrada Metalúrgico Ricardo Reis (Estradão da Ilha Caraguatá), como medida de segurança para coibir assaltos na região. |
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| materia |
563/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
ampliação da divulgação das campanhas de vacinação realizadas na UBS Vila Natal, com o objetivo de aumentar a adesão da população. |
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| materia |
564/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
participação efetiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEF) na organização e realização de eventos municipais, garantindo a acessibilidade e o respeito às pessoas com deficiência. |
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| materia |
565/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
ampliação da divulgação de ações municipais destinadas ao público PCD, tais como eventos, Leis, espaços públicos acessíveis e artigos de interesse. |
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| materia |
566/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
efetivação de programas de capacitação de servidores municipais para o atendimento qualificado e humanizado ao público PCD, contemplando, inclusive, cursos de Libras. |
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| materia |
567/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
ampliação de obras de acessibilidade no município, como instalação de lombofaixas, semáforos sonoros, calçadas com piso tátil, rampas de acesso e padronização do nível das calçadas. |
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568/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação de elevadores adaptados para pessoas com deficiência nos próprios públicos municipais, garantindo plena acessibilidade. |
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| materia |
569/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
intensificação da fiscalização das obras públicas e privadas, quanto ao cumprimento das normas de acessibilidade e mobilidade para pessoas com deficiência. |
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| materia |
570/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação de placa ou faixa sinalizando a proibição do descarte de lixo na calçada localizada na esquina da Rua João Damásio, na altura dos nºs 505 e 536 com a Rua Doutor Osvaldo Martins de Oliveira, no Jardim Costa e Silva. |
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| materia |
571/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
instalação de lixeiras públicas na Avenida Nossa Senhora da Lapa, no trecho onde se localiza a UME Ceará e demais estabelecimentos comerciais. |
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| materia |
572/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
execução de calçada ou faixa cimentada para pedestres na Avenida Joaquim Jorge Peralta, na altura do nº 848, próximo ao viaduto, no Jardim Casqueiro. |
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| materia |
573/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
execução de sinalização de solo do tipo "PARE" ou instalação de redutor de velocidade (lombada), se for o caso, na Rua Portugal, cruzamento com a Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro. |
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| materia |
574/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
troca de lâmpadas dos postes de iluminação da Avenida Tancredo de Almeida Neves e do Viaduto Rubens Paiva em Cubatão. |
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