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314/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza nos terrenos localizados na Rua Arthur Alves de Brito, em frente ao nº 248, e na Rua Júlio Antonio Bragatto, ao lado do nº 150, ambos no Bairro Frei Moacir III, pois há muita sujeira, folhas e galhos acumulados e também mato alto, causando temor de que possa servir de habitat para animais peçonhentos e transmissores de doenças. |
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315/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para a implantação de lâmpadas LED na Rua Martim Afonso, entre a antiga estação ferroviária e a Rua Tupã, no Bairro São Francisco, atendendo pedidos dos moradores e usuários. |
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316/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria da Educação realize pela Internet alguma atividade relativa à comemoração da Semana da Pátria e ao dia 7 de Setembro. A data é importante e merece celebração mesmo em tempo de pandemia e de distanciamento social. |
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317/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o perfilamento asfáltico da Rua das Hortências, entre as Alamedas Bélgica e Polônia, atendendo pedido dos moradores. |
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318/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização das reformas necessárias e pintura do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia, conforme pedido da associação de moradores. |
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319/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza do bueiro localizado na Rua Antonio Faraco, altura do nº 655, pois se encontra entupido, impossibilitando o escoamento adequado da água e causando transtornos aos moradores. |
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422/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Devido à pandemia de Covid-19, as crianças estão tendo aulas online, porém muitas famílias não têm acesso à internet, assim as crianças ficam sem acesso às aulas. É possível disponibilizar Wi-Fi gratuito nos bairros carentes e nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois a impossibilidade de acompanhar as aulas online prejudica o desempenho e o aprendizado de diversos alunos. |
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423/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será instalado o SIM - Serviço de Inspeção Municipal. Este selo pode ser oferecido a pequenos produtores e novos empresários, pois dessa forma o usuário poderá certificar seus produtos e vender no comércio local, onde estaremos fomentando as atividades industriais e comerciais de pequeno porte e abrindo possibilidade de, no futuro, termos grandes empresas. |
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424/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca da Silva Lima, ocorrido em 23 de agosto de 2020. |
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425/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de "playground" na área verde localizada na Avenida São Cristóvão? Ocorre que o local é bem amplo e os moradores solicitam tal benfeitoria, pois trará mais uma opção de lazer e entretenimento para todos. |
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426/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo foram tiradas as folgas dos servidores do Pronto Atendimento Municipal - PAM? Pois o atendimento prestado naquela unidade é diferente dos serviços dos servidores que atuam nos Postos de Saúde. |
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427/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o motivo de estarem sendo refeitas as canaletas de várias ruas da cidade, onde os serviços já haviam sido realizados? 2. Qual empresa está executando estes serviços? A primeira executora ou a Emdaep? 3. Caso seja a empresa municipal, quais os valores cobrados? |
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428/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Neves Fávero, ocorrido em 24 de agosto de 2020. |
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429/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Martinês Toledo Gasparini, ocorrido em 21 de agosto de 2020. |
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430/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a relação de locais que serão atendidos com a implantação das lâmpadas de LED na nova fase anunciada pelo Executivo, recentemente. |
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431/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento da licitação visando a reforma do Teatro “Maestro Aécio de Féo Flora”, como número de empresas interessadas e próximas fases a serem cumpridas. |
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432/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lemes Cavalheiro, ocorrido em 25 de agosto de 2020. |
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433/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edison Teles Guimarães, ocorrido em 28 de agosto de 2020. |
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434/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Considerando que a Câmara fez devolução de saldo remanescente dos duodécimos no final de 2019; considerando que é de livre prerrogativa do Poder Executivo a utilização de tal recurso; considerando que, como no ano anterior, houve tratativa entre Legislativo e Executivo, na utilização de tal recurso; considerando que em 2019 fizemos uma parceria para aquisição de um ônibus para transporte de pacientes; considerando que para 2020 a mesma linha de ação do Executivo e Legislativo; considerando que ficou acordado que parte do recurso devolvido seria utilizado na área de trânsito; considerando que a opção foi a aquisição de sinalização semafórica; considerando que já foi realizado o processo licitatório; considerando que a empresa vencedora "Cidade Verde Sinalização Viária Eireli", como já noticiada; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Poder Executivo já emitiu a ordem de serviço para a instalação dos referidos conjuntos? 2. Em caso afirmativo, informar a data contratual para início e término dos serviços licitados e contratados. |
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435/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos diretores e coordenadores pedagógicos contratados a Secretaria Municipal da Educação de Dracena possui? 2. Enviar os nomes desses profissionais e em quais locais desenvolvem as suas funções. |
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436/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em relação à Escola Izaura Sampaio, as seguintes informações: 1. Enviar a lista de docentes classificados e contratados em 2018, 2019 e 2020. 2. Enviar a carga horária e disciplina de cada contrato. 3. Caso tenha havido prorrogação dos processos seletivos nas referidas datas, enviar as listas dos contratados. 4. Houve docentes que ficaram fora da prorrogação? Em caso afirmativo, por quais motivos? 5. Houve diminuição de aulas nos anos de 2018 a 2020? Em caso afirmativo, por quais motivos? |
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437/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: - Como está o andamento do cadastro do Programa Previne Brasil, novo modelo de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde? |
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438/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Silva, ocorrido em 30 de agosto de 2020. |
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439/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Bispo Jorge Paulo Caetano dos Santos, ao Presbítero Robson Fialho de Freitas e a todos os membros da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo, pelos 52 anos completados. |
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| materia |
440/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira da Silva, ocorrido em 31 de agosto de 2020. |
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| sessao |
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2020-08-31 |
Ordinária |
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44/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (O sistema de Lazer ""Bosque das Seringueiras"", passa a ser denominada de ""Area de Lazer Carlos Alves da Silva - Branco""). |
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| materia |
300/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Constantino Andreassa, próximo ao nº 300, pois muitos motoristas trafegam em alta velocidade e os moradores temem que venham a acontecer acidentes. |
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| materia |
301/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico no Bairro Santa Luzia, pois o pavimento se encontra desgastado e os moradores têm pedido melhorias. Indico ainda que sejam reformadas as placas de identificação das ruas, pois há placas, porém não constam os nomes das vias. |
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| materia |
302/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um sarjetão para escoamento de água na Rua Aristides Zanoni, entre a Rua das Dracenas e Rua das Amoeiras. Já havia um sarjetão no local, porém com a realização do perfilamento asfáltico o mesmo se tornou muito raso. Naquela área existe a banca de um produtor rural que comercializa verduras e legumes, além de outros tipos de comércio informal, havendo grande movimentação de veículos e pedestres. |
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303/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza e poda de árvores, assim como instalação de parquinho infantil na área verde localizada na Rua das Palmas, altura do nº 369. Pois o local está abandonado e os moradores têm nos procurado para solicitar providências. |
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304/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua das Dracenas, entre a Alameda Bélgica e Alameda Polônia, pois o asfalto se encontra em péssimo estado, prejudicando o fluxo dos veículos. Indicamos ainda que seja refeita a canaleta na esquina da Alameda Bélgica com a Rua das Dracenas para que a água seja escoada adequadamente. |
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305/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do asfalto da Rua Fortaleza, entre o recinto da Fapidra e o Parque Dracena, atendendo pedido dos usuários e moradores. |
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| materia |
306/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo para controle do trânsito na Alameda Espanha, no Jardim Europa e Jardim das Palmeiras. Moradores e usuários reclamam do excesso de velocidade em alguns pontos, bem como da necessidade de recuperação do piso asfáltico. Moradores reivindicam redutores de velocidade e mais placas de sinalização no local. |
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307/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja avaliada a condição de canaletas instaladas na avenida de entrada do futuro Residencial São Paulo. Referidas canaletas ficaram profundas e atrapalham o trânsito no local. |
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308/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que cuide dos bueiros de todos os bairros de nosso município. Visto que é necessária uma limpeza constante, para a eliminação do mosquito Aedes aegypti. |
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309/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde do Residencial Pitangueiras em Dracena, pois vários moradores pedem o serviço. |
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310/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar-livre no Residencial Pitangueiras. Uma vez que o bairro não possui um local para atividades físicas. |
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311/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma nova entrada de acesso aos bairros pela Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti. O pedido foi feito por moradores daquela região. |
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312/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude pavimentar a ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo, passando pelo Bairro Santa Mônica. Há um pequeno trecho não pavimentado e vários moradores cobram o serviço. |
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405/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para instalação de "playground" na Praça Álvaro Pedro, localizada na Rua Bolívia, entre as ruas das Dracenas e Amoeiras, no Jardim Palmeiras I? Pois há muitas crianças que brincam naquele local e a instalação de um "playground" proporcionaria mais opções de lazer e recreação. |
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406/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - Há previsão para instalação de lâmpadas de Led no Bairro São Cristóvão, mais especificamente na área de lazer que recentemente recebeu melhorias? O número de usuários tem aumentado significativamente e, para que tenhamos todos utilizando e mantendo em segurança suas vidas, é necessário que se instale iluminação e que o local possa receber mais equipamentos. |
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407/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Mortágua, ocorrido em 18 de agosto de 2020. |
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408/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sobre o início da Atividade Delegada em Dracena, num convênio com o Governo do Estado e Polícia Militar. Quais são as primeiras atividades que já estão sendo contempladas no plano de trabalho? |
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409/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os entendimentos realizados até agora para a recuperação da passagem da Via Marginal José Dansieri, destruída pelas chuvas há alguns anos e se já previsão para execução das obras necessárias. |
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410/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Considerando que houve as demissões dos professores da rede municipal e que ainda existem muitas dúvidas. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Houve ata de registro no momento das demissões? Em caso afirmativo, enviar cópia. 2. O que foi pago a esses professores? 3. Por que não houve aviso prévio antes dessas demissões? |
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411/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Houve algum tipo de contratação de funcionários de 30 de junho de 2020 até a presente data? Em caso afirmativo, enviar os nomes e onde estão desempenhando as funções. |
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412/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Considerando que o ciclismo é uma atividade fundamental para a saúde; considerando um aumento significativo de pessoas que passaram a praticar tal atividade; considerando que para tal prática se necessita de espaço; considerando que atualmente não dispomos de espaço e/ou local adequado; considerando que há uma grande quantidade de pessoas e famílias praticando este esporte nas vias vicinais; considerando que a vicinal que liga Dracena a Tupi Paulista, via Oasis, é uma das mais concorridas e movimentadas por ciclistas; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - É possível fazer estudo visando o asfaltamento de dois metros na lateral da pista de rolamento até o Bairro Oasis? Para tanto, poderia ser feito o levantamento dos custos juntamente a Emdaep. |
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413/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Basso, ocorrido em 20 de agosto de 2020. |
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414/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor compete, que nos informe a respeito da fiscalização de propagandas em postes de iluminação, visto que existem postes, com placas de madeira informando o telefone de uma empresa: 1. A prefeitura tem notificado às empresas que tem realizado essa prática? Enviar cópias das notificações. 2. Qual é o valor da multa aplicada? |
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