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463/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Educação, informações sobre a decisão da rede municipal em não retomar as aulas presenciais em 2020 por causa da pandemia, abrangendo as Emefis e Emeis. Enviar cópia de decisão tomada em conjunto pelos municípios da região. |
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464/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Aurélio Espadotto, ocorrido em 10 de setembro de 2020. |
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465/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elenice Fonseca Amorim e ao Sr. Adilson Amorim, proprietários da empresa Empório Conveniência, inaugurada no dia 10 de setembro, na Avenida Polônia, nº 1049, no Jardim das Palmeiras IV. |
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466/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elenice Fonseca Amorim e ao Sr. Adilson Amorim, proprietários da empresa Idealize Dracena, inaugurada no dia 10 de setembro em novas instalações, na Avenida Polônia, nº 1049, no Jardim das Palmeiras IV. |
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467/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não foram tomadas providências quanto àsituação da Rua Benedito Borges, nº 385, no Jardim Itália II? Já que foram solicitadas providências ao setor competente várias vezes, através dos Requerimentos nºs 252 e 363/20, e até a presente data não houve solução para esse problema de mato muito alto, que está prejudicando os moradores, conforme fotos em anexo. |
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468/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elsio Antonio Zanatta, ocorrido em 12 de setembro de 2020. |
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469/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Fagan Sartorelo, ocorrido em 13 de setembro de 2020. |
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470/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Perciliano, Vereador da Câmara Municipal de Tarumã, ocorrido em 13 de setembro de 2020. |
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471/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 047, de 31/08/2020, de autoria Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.956.000,00 - um milhão novecentos e cinquenta e seis mil reais, destinado a adequações para o pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos e estagiários) |
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472/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 049, de 09/09/2020, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir, na Diretoria Financeira e Contábil, Crédito Adicional Especial no valor de R$4.070.000,00 (quatro milhões e setenta mil reais), para adequações orçamentárias destinadas ao pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos da área da saúde. |
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2020-09-14 |
Ordinária |
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49/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crádito no valor de R$ 4.070.000,00 - quatro milhão e setenta mil reais,para adequações orçamentários destinadas ao pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos da área da saúde) |
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320/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34, no Jardim das Palmeiras, pois o asfalto se encontra desgastado e os moradores solicitam melhorias. |
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321/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada placa de "Rua sem saída" na Rua Custódio Braga dos Santos, no Bairro Vila Itália IV, visando melhorar a sinalização de trânsito e atender aos pedidos dos moradores daquela região. |
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322/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas medidas quanto ao local onde são realizadas as aulas práticas de autoescola, nas imediações da estação ferroviária, pois há mato crescendo e areia espalhada pelo solo, conforme as fotos em anexo. |
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323/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que aproveitando a modernização dos semáforos da cidade, faça estudos sobre a mudança na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Magid Zacarias. No local o semáforo é de três tempos e a Rua Magid Zacarias possui um quarteirão de sentido obrigatório. Usuários solicitam a transformação do trecho em mão dupla novamente. |
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324/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que aproveitando a modernização dos semáforos da cidade, aproveite para instalar unidades na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Aécio de Féo Flora (acesso ao Jardim Brasilândia) e na Rua Fortaleza esquina com a Alameda Bélgica (na entrada do Jardim das Palmeiras), conforme pedidos formulados pela população anteriormente. |
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325/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do asfalto no estacionamento do Centro Olímpico “Professor Paulo Tahara”, que vem apresentando problemas. |
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326/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto à Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, cópia do mapa com as mudanças que serão realizadas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho de Dracena. Referido mapa poderá será colocado à disposição de empresas e demais interessados que querem saber as alterações previstas com a concessão das rodovias no lote Piracicaba - Panorama. |
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327/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Alameda Espanha, altura do nº 725, pois muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando a segurança de todos em risco. |
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328/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma academia ao ar livre na área verde localizada na Alameda Espanha, visando proporcionar instalações adequadas para a população praticar atividades físicas e de lazer. |
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329/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na Alameda Espanha, em frente ao nº 783. Os moradores pedem providências com urgência, pois a iluminação pública deficiente pode facilitar a prática de atos ilícitos e causa temor aos moradores das imediações. |
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330/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Considerando que na Rua José Pantaroto, altura do nº 484, no Jardim Village, está muito perigoso porque muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, já causaram muitos acidentes com animais e os moradores estão muito assustados. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um redutor de velocidade na referida rua para evitar acidentes e garantir a segurança de todos que transitam pelo local. |
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441/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de providências quanto ao local onde são realizadas as aulas práticas de autoescola, nas proximidades da estação ferroviária? Pois há mato crescendo no local e areia espalhada pelo solo. |
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442/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fabbro, ocorrido em 30 de agosto de 2020. |
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443/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Soares Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2020. |
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444/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adionil Fumagalli, ocorrido em 02 de setembro de 2020. |
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445/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe planejamento ou cronograma para pavimentação do trevo de acesso ao Bairro Iandara? 2. Caso haja, está previsto para quando? |
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446/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura recebeu algum comunicado sobre a reativação do trem de cargas ou de passageiros? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do comunicado. |
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447/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo, até a presente data, não foi concretado ou recuperado o terreno onde estava instalada a bomba de recalque dentro do Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, próximo do Centro de Controle de Zoonoses? |
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448/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe plano para instalação de lâmpadas de Led em alguma rua do Jardim Santa Clara? 2. Em caso afirmativo, informar qual rua será beneficiada. |
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449/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Jovem Pan FM de Dracena, que completou 10 anos de atuação na região da Nova Alta Paulista. Cumprimentos ao diretor Antônio Carlos Vieira Borini e equipe pelas atividades desenvolvidas desde 2010, com jornalismo, músicas, publicidades, campanhas beneficentes e prestação de serviços. |
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450/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informe como está o fornecimento de medicamentos para pacientes com sintomas ou já confirmados com Covid-19. E se há possibilidade de ampliar este atendimento, conforme pedido da população. |
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451/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Teresa de Oliveira Lopes, ocorrido em 02 de setembro de 2020. |
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452/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Pastora Ruth de Oliveira Ferreira, ocorrido em 04 de setembro de 2020. |
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453/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Abou Saab, ocorrido em 03 de setembro de 2020. |
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454/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudo para implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Panes, cruzamento com a Rua Manoel Olino de Oliveira? Pois a via liga o Jardim Kennedy ao Jardim Fioravante, havendo grande fluxo de veículos, sendo que já ocorreram muitos acidentes e perda de alguns felinos de moradores das redondezas. |
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455/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a Praça Rotary: 1. O que será feito com os materiais que foram retirados da pista de caminhada e as guias de sarjetas? 2. Por qual motivo essas obras estão atrasadas? 3. A empresa responsável foi notificada devido aos prazos não cumpridos até o momento? 4. Quais ruas ao redor serão recapeadas? |
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456/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos pontos de táxi há em Dracena? 2. Há quantos taxistas por pontos? 3. Informar os respectivos nomes e endereços. 4. Algum taxista veio a falecer e será substituído por membro da família? |
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457/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos aluguéis de imóveis a Prefeitura paga mensalmente? 2. Especificar o valor e endereço de cada imóvel, inclusive do aluguel social. 3. Enviar cópia dos contratos. |
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458/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Seixas de Almeida, ocorrido em 04 de setembro de 2020. |
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459/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Russafa Okuma, ocorrido em 07 de setembro de 2020. |
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460/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Maria da Silva e Castro, ocorrido em 05 de setembro de 2020. |
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| sessao |
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2020-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de denominação de Rua. (a Rua Primavera, localizada no Jardim das Palmeiras IV, passa a ser denominada de “Prolongamento da Alameda Áustria”). |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 18ª Legilatura (2021/2024), e dá outras providências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 1.956.000,00 - um milhão novecentos e cinquenta e seis mil reais,destinado a adequações para o pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos e estagiários). |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico Ambiental e Social - DIVERSA de Dracena |
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46/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (subvenção à entidade ""Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos"", no valor de R$=50.000,00 - cinquenta mil reais) |
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| materia |
313/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Nabuco, no Jardim Alvorada, pois o pavimento se encontra em péssimo estado, prejudicando o trânsito e gerando pedidos por providências entre os moradores. |
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