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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 463/2020 2020-09-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Educação, informações sobre a decisão da rede municipal em não retomar as aulas presenciais em 2020 por causa da pandemia, abrangendo as Emefis e Emeis. Enviar cópia de decisão tomada em conjunto pelos municípios da região. 1 extracted
materia 464/2020 2020-09-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Aurélio Espadotto, ocorrido em 10 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 465/2020 2020-09-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elenice Fonseca Amorim e ao Sr. Adilson Amorim, proprietários da empresa Empório Conveniência, inaugurada no dia 10 de setembro, na Avenida Polônia, nº 1049, no Jardim das Palmeiras IV. 1 extracted
materia 466/2020 2020-09-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elenice Fonseca Amorim e ao Sr. Adilson Amorim, proprietários da empresa Idealize Dracena, inaugurada no dia 10 de setembro em novas instalações, na Avenida Polônia, nº 1049, no Jardim das Palmeiras IV. 1 extracted
materia 467/2020 2020-09-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não foram tomadas providências quanto àsituação da Rua Benedito Borges, nº 385, no Jardim Itália II? Já que foram solicitadas providências ao setor competente várias vezes, através dos Requerimentos nºs 252 e 363/20, e até a presente data não houve solução para esse problema de mato muito alto, que está prejudicando os moradores, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 468/2020 2020-09-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elsio Antonio Zanatta, ocorrido em 12 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 469/2020 2020-09-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Fagan Sartorelo, ocorrido em 13 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 470/2020 2020-09-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Perciliano, Vereador da Câmara Municipal de Tarumã, ocorrido em 13 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 471/2020 2020-09-14 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 047, de 31/08/2020, de autoria Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.956.000,00 - um milhão novecentos e cinquenta e seis mil reais, destinado a adequações para o pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos e estagiários) 1 extracted
materia 472/2020 2020-09-14 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 049, de 09/09/2020, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir, na Diretoria Financeira e Contábil, Crédito Adicional Especial no valor de R$4.070.000,00 (quatro milhões e setenta mil reais), para adequações orçamentárias destinadas ao pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos da área da saúde. 1 extracted
sessao 29 2020-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crádito no valor de R$ 4.070.000,00 - quatro milhão e setenta mil reais,para adequações orçamentários destinadas ao pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos da área da saúde) 1 extracted
materia 320/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34, no Jardim das Palmeiras, pois o asfalto se encontra desgastado e os moradores solicitam melhorias. 1 extracted
materia 321/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada placa de "Rua sem saída" na Rua Custódio Braga dos Santos, no Bairro Vila Itália IV, visando melhorar a sinalização de trânsito e atender aos pedidos dos moradores daquela região. 1 extracted
materia 322/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas medidas quanto ao local onde são realizadas as aulas práticas de autoescola, nas imediações da estação ferroviária, pois há mato crescendo e areia espalhada pelo solo, conforme as fotos em anexo. 1 extracted
materia 323/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que aproveitando a modernização dos semáforos da cidade, faça estudos sobre a mudança na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Magid Zacarias. No local o semáforo é de três tempos e a Rua Magid Zacarias possui um quarteirão de sentido obrigatório. Usuários solicitam a transformação do trecho em mão dupla novamente. 1 extracted
materia 324/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que aproveitando a modernização dos semáforos da cidade, aproveite para instalar unidades na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Aécio de Féo Flora (acesso ao Jardim Brasilândia) e na Rua Fortaleza esquina com a Alameda Bélgica (na entrada do Jardim das Palmeiras), conforme pedidos formulados pela população anteriormente. 1 extracted
materia 325/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do asfalto no estacionamento do Centro Olímpico “Professor Paulo Tahara”, que vem apresentando problemas. 1 extracted
materia 326/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite junto à Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, cópia do mapa com as mudanças que serão realizadas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho de Dracena. Referido mapa poderá será colocado à disposição de empresas e demais interessados que querem saber as alterações previstas com a concessão das rodovias no lote Piracicaba - Panorama. 1 extracted
materia 327/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Alameda Espanha, altura do nº 725, pois muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando a segurança de todos em risco. 1 extracted
materia 328/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma academia ao ar livre na área verde localizada na Alameda Espanha, visando proporcionar instalações adequadas para a população praticar atividades físicas e de lazer. 1 extracted
materia 329/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na Alameda Espanha, em frente ao nº 783. Os moradores pedem providências com urgência, pois a iluminação pública deficiente pode facilitar a prática de atos ilícitos e causa temor aos moradores das imediações. 1 extracted
materia 330/2020 2020-09-08 Indicação Considerando que na Rua José Pantaroto, altura do nº 484, no Jardim Village, está muito perigoso porque muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, já causaram muitos acidentes com animais e os moradores estão muito assustados. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um redutor de velocidade na referida rua para evitar acidentes e garantir a segurança de todos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 441/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de providências quanto ao local onde são realizadas as aulas práticas de autoescola, nas proximidades da estação ferroviária? Pois há mato crescendo no local e areia espalhada pelo solo. 1 extracted
materia 442/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fabbro, ocorrido em 30 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 443/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Soares Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 444/2020 2020-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adionil Fumagalli, ocorrido em 02 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 445/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe planejamento ou cronograma para pavimentação do trevo de acesso ao Bairro Iandara? 2. Caso haja, está previsto para quando? 1 extracted
materia 446/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura recebeu algum comunicado sobre a reativação do trem de cargas ou de passageiros? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do comunicado. 1 extracted
materia 447/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo, até a presente data, não foi concretado ou recuperado o terreno onde estava instalada a bomba de recalque dentro do Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, próximo do Centro de Controle de Zoonoses? 1 extracted
materia 448/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe plano para instalação de lâmpadas de Led em alguma rua do Jardim Santa Clara? 2. Em caso afirmativo, informar qual rua será beneficiada. 1 extracted
materia 449/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Jovem Pan FM de Dracena, que completou 10 anos de atuação na região da Nova Alta Paulista. Cumprimentos ao diretor Antônio Carlos Vieira Borini e equipe pelas atividades desenvolvidas desde 2010, com jornalismo, músicas, publicidades, campanhas beneficentes e prestação de serviços. 1 extracted
materia 450/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informe como está o fornecimento de medicamentos para pacientes com sintomas ou já confirmados com Covid-19. E se há possibilidade de ampliar este atendimento, conforme pedido da população. 1 extracted
materia 451/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Teresa de Oliveira Lopes, ocorrido em 02 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 452/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Pastora Ruth de Oliveira Ferreira, ocorrido em 04 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 453/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Abou Saab, ocorrido em 03 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 454/2020 2020-09-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudo para implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Panes, cruzamento com a Rua Manoel Olino de Oliveira? Pois a via liga o Jardim Kennedy ao Jardim Fioravante, havendo grande fluxo de veículos, sendo que já ocorreram muitos acidentes e perda de alguns felinos de moradores das redondezas. 1 extracted
materia 455/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a Praça Rotary: 1. O que será feito com os materiais que foram retirados da pista de caminhada e as guias de sarjetas? 2. Por qual motivo essas obras estão atrasadas? 3. A empresa responsável foi notificada devido aos prazos não cumpridos até o momento? 4. Quais ruas ao redor serão recapeadas? 1 extracted
materia 456/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos pontos de táxi há em Dracena? 2. Há quantos taxistas por pontos? 3. Informar os respectivos nomes e endereços. 4. Algum taxista veio a falecer e será substituído por membro da família? 1 extracted
materia 457/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos aluguéis de imóveis a Prefeitura paga mensalmente? 2. Especificar o valor e endereço de cada imóvel, inclusive do aluguel social. 3. Enviar cópia dos contratos. 1 extracted
materia 458/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Seixas de Almeida, ocorrido em 04 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 459/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Russafa Okuma, ocorrido em 07 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 460/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Maria da Silva e Castro, ocorrido em 05 de setembro de 2020. 1 extracted
sessao 28 2020-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de denominação de Rua. (a Rua Primavera, localizada no Jardim das Palmeiras IV, passa a ser denominada de “Prolongamento da Alameda Áustria”). 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 18ª Legilatura (2021/2024), e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 1.956.000,00 - um milhão novecentos e cinquenta e seis mil reais,destinado a adequações para o pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos e estagiários). 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico Ambiental e Social - DIVERSA de Dracena 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (subvenção à entidade ""Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos"", no valor de R$=50.000,00 - cinquenta mil reais) 1 extracted
materia 313/2020 2020-08-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Nabuco, no Jardim Alvorada, pois o pavimento se encontra em péssimo estado, prejudicando o trânsito e gerando pedidos por providências entre os moradores. 1 extracted