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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 415/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da reforma da praça do bairro São Francisco, chamada de “Praça Rodolfo Costa’, nas imediações da Escola Técnica Isaura Sampaio: 1. Qual é o valor da obra? 2. O que será feito? 3. Qual é a data de entrega da referida obra? 1 extracted
materia 416/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo: 1. Existe estudo para pavimentar a ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo? 2. Qual seria o valor da obra? 1 extracted
materia 417/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto AABB Comunidade pelos 10 anos de trabalhos prestados a comunidade, atendendo crianças e adolescentes com a proposta de complementação educacional. 1 extracted
materia 418/2020 2020-08-24 Requerimento Considerando que a extensão rural é o principal instrumento de implantação de políticas públicas efetivas, seja por conta de sua capilaridade, seja por conta do perfil dos técnicos que a comungam, ela precisa ser não só preservada, mas fortalecida em seus quadros. Considerando que a agricultura familiar paulista, representada por quase 300 mil propriedades rurais, e a extensão rural pedem socorro. Os produtores rurais precisam de assistência e, se nada for feito, eles não serão mais assistidos e o impacto pode ser desastroso. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto a extinção das Casas da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (CATI) e os Escritórios de Defesa Agropecuária - EDAs da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. Gustavo Junqueira, e ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Sr. Cauê Macris. 1 extracted
materia 419/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Rosa de Assis, ocorrido em 24 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 420/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Soledade Martinez, ocorrido em 22 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 421/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Aparecido Rodrigues, ocorrido em 21 de agosto de 2020. 1 extracted
sessao 26 2020-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 292/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja cedido ou adquirido um veículo para o Centro de Controle de Zoonoses, uma vez que há somente um veículo e às vezes há necessidade de sair para coletar sangue e não há veículo disponível. 1 extracted
materia 293/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de calçada no Centro Olímpico “Professor Paulo Tahara”, no lado da Rua Olímpica. 1 extracted
materia 294/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o material retirado da pista de caminhada da Praça Rotary seja aproveitado em outras praças, inclusive, na área próxima da futura Igreja São Frei Galvão. 1 extracted
materia 295/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reforma e limpeza geral da Área de Lazer “Marcos Dracena”, no Jardim Jussara, para que a comunidade volte a utilizar o salão existente para reuniões e comemorações, quando estiverem devidamente liberadas após a pandemia. 1 extracted
materia 296/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para implantação de um parque ambiental na área existente na entrada do Jardim Europa, onde ainda permanece a antena da antiga Rádio Regional. 1 extracted
materia 297/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Bahia, nas proximidades do nº 961, Bairro Metrópole, pois o quarteirão está praticamente intransitável e com muitos buracos, causando transtornos aos usuários. 1 extracted
materia 298/2020 2020-08-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o setor competente cuide dos bueiros de todos os bairros de nosso município, passando os produtos necessários para a eliminação do mosquito Aedes aegypti, de acordo com as necessidades, devido ao número muito alto de moradores que foram acometidos pela dengue. 1 extracted
materia 299/2020 2020-08-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantando um obstáculo redutor de velocidade na Rua Olímpica, proximidades da Delegacia Seccional e do Instituto Médico Legal, uma vez que além dos órgãos citados existem também restaurantes e bairros naquela região e diversos motoristas transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 396/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão de se ceder ou adquirir um veículo para o Centro de Controle de Zoonoses? Haja vista que há somente um veículo e às vezes há necessidade de sair para coletar sangue e não há veículo disponível. Além disso, o veículo existente é antigo. 1 extracted
materia 397/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nei Proprietário do Mercado Ferreira recém-inaugurado na Rua Primo Carnelós, encontro com a Rua Constantino Andreassa. Em momento que a economia passa por dificuldades encontrar quem investe em nosso município é motivo de reconhecimento, pois além de recursos gera empregos a nossa cidade. 1 extracted
materia 398/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se criar um estacionamento para carros em uma área da praça localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos? Pois há grande necessidade de vagas de estacionamento devido à existência de estabelecimentos como mercado e padaria, assim como a sede do CRAS naquela região. Além disso, as ruas do bairro são muito estreitas, prejudicando o fluxo de veículos. 1 extracted
materia 399/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio para este vereador da relação de funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura, que entraram com pedido de desincompatibilização no prazo previsto na legislação eleitoral. 1 extracted
materia 400/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas no combate ao pernilongo comum e ao mosquito transmissor da dengue e febre amarela. 1 extracted
materia 401/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo ou previsão para abertura da Viela dos Namorados, que liga a Rua dos Ipês à Rua dos Oitis, no Parque Dracena? Pois diversos moradores têm nos procurado solicitando a referida melhoria. 1 extracted
materia 402/2020 2020-08-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jacinto Martins, ocorrido em 13 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 403/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito da Silva, ocorrido em 14 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 404/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da sorveteria "Sorvetto" inaugurada no dia 15 de agosto, na Rua Brasil, nº 1075. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 281/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja reforçada a sinalização de trânsito ao redor da Praça da Matriz reservando faixa para deslocamento dos pedestres, garantindo a segurança de todos. A medida se faz necessária em função do bloqueio de toda a calçada para troca do piso. 1 extracted
materia 282/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que priorize a instalação de semáforo na Avenida Presidente Roosevelt, no cruzamento com a Rua Aécio de Féo Flora, visando o controle do trânsito intenso que existe naquela região. 1 extracted
materia 283/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a programação orçamentária para pavimentação da sequência da Rua Aluísio Azevedo até a chegada na Estrada João Araújo, criando mais uma opção de saída e entrada na região do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 284/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Manoel Pedro, ao lado do nº 155, pois os moradores solicitam providências, uma vez que o local pode se tornar criadouro de animais peçonhentos e transmissores de doenças. 1 extracted
materia 285/2020 2020-08-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, considerando que o Bairro São Cristóvão é um local de grande movimentação de pessoas realizando exercícios, por exemplo caminhada, vários moradores solicitam que sejam instaladas lixeiras na Avenida São Cristóvão. 1 extracted
materia 286/2020 2020-08-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam recolhidos os galhos e sacos de folhas da Rua Santa Helena e da Rua Santa Rita, vale ressaltar que o Bairro São Cristóvão também necessita desse atendimento e, segundo alguns moradores, não está havendo recolhimento. Indicamos ainda que, além do Bairro São Cristóvão, sejam recolhidos os galhos e sacos de folhas de todos os bairros do município. 1 extracted
materia 287/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza de entulhos que estão sendo depositados por moradores na Rua Martin Afonso, em frente ao nº 683. 1 extracted
materia 288/2020 2020-08-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Alameda Alemanha, em frente ao nº 880, pois se trata de área de travessia de alunos para a Escola Ottília Braz Noguerol e de moradores que se dirigem à academia ao ar livre e ao parquinho. Sendo que os pedestres encontram muita dificuldade de atravessar a rua devido ao excesso de velocidade dos carros. 1 extracted
materia 289/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no Centro Comunitário do Jardim Kennedy, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 290/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na academia ao ar livre e no centro comunitário do Jardim Virgílio Fioravante, pois os moradores reivindicam providências. 1 extracted
materia 291/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Campo Belo, pois os moradores reclamam devido à falta de sinalização, que pode vir a ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 384/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de lâmpadas de LED nos postes da Rua Brasil e Rua Tenente Antero Contrera, em toda sua extensão, no sentido a Jaciporã. Consta que são duas vias de grande fluxo de veículos que atendem vários bairros e há vários pedidos dos moradores daqueles bairros. 1 extracted
materia 385/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena, que comemora os 25 anos de instalação do curso de Ciências Contábeis, o que ocorreu em agosto de 1995. Durante todo o período, profissionais de Dracena e toda a região concluíram a graduação no importante curso que deu início às atividades da Reges em Dracena. Cumprimentos ao professor José Gonzaga da Silva Neto, presidente da Reges, ao novo diretor da Faculdade, professor Sérgio Cardoso e à coordenadora do curso, professora Andréa Ubeda. 1 extracted
materia 386/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o número de reclamações recebidas desde a implantação do WhatsApp de iluminação pública e se está havendo possibilidade de encaminhamento dos pedidos à empresa contratada. 1 extracted
materia 387/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há estudo ou previsão para reforma do Centro Comunitário do Jardim Kennedy? Pois o local se encontra em estado calamitoso e os moradores pedem a poda de árvores, instalação de pisos nos banheiros e reforma do prédio, para que possam desfrutar do centro comunitário. 1 extracted
materia 388/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo para instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Manoel Pedro, altura do nº 155? Pois vários motoristas trafegam em alta velocidade, causando temor entre os moradores de que ocorram acidentes naquela via. 1 extracted
materia 389/2020 2020-08-10 Requerimento Considerando a instalação de lâmpadas de LED nas principais vias da cidade; considerando a melhor visibilidade proporcionada pelas lâmpadas de LED; considerando a maior eficiência deste tipo de lâmpadas que permitem até 75% de economia de energia elétrica em comparação com as convencionais. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Existe projeto visando à instalação de lâmpadas de LED na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que se estende do trevo da Jojo até a antiga base da Polícia Rodoviária? 1 extracted
materia 390/2020 2020-08-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Considerando que houve muitas demissões em nosso município, houve outros contratos encerrados? Em caso afirmativo, em quais secretarias? 2. Na área da educação quais são os contratos vigentes para cursos de capacitação? Caso existam, enviar cópias dos contratos e notas dos valores investidos. 1 extracted
materia 391/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Qual o motivo de, até a presente data, não ter sido feito um redutor de velocidade na Rua Januário Bonito, altura do nº 1303. Pois há muita reclamação por parte dos moradores, que solicitam providências. 1 extracted
materia 392/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Por qual motivo não foi atendida a solicitação de limpeza do matagal existente na antiga colônia da Fepasa, localizada atrás do 1º Distrito Policial. Este vereador esteve no local diversas vezes, inclusive acompanhado do Sr. Prefeito, que assumiu a responsabilidade de efetuar limpeza e o desentupimento de uma linha de tubos que está instalada no meio da colônia. O motivo deste requerimento é que este vereador, assim como o Prefeito, virou alvo de notícias da imprensa local e este vereador alega que não tem poderes para fazer as melhorias, somente para reivindicá-las. 1 extracted
materia 393/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Enviar lista com os nomes dos servidores que ocupam cargos de secretários e cargos de confiança. 1 extracted
materia 394/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Campos Valero, ocorrido em 09 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 395/2020 2020-08-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Aparecida Sampaio Angeli, ocorrido em 05 de agosto de 2020. 1 extracted
sessao 24 2020-08-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 25 2020-08-10 Ordinária — 2 extracted