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2/2020 |
2020-08-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências.
(Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor João Greco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense) |
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265/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico próximo ao cruzamento da Rua Dr. Gastão Vidigal com a Rua Euclides da Cunha, pois há buracos grandes na via que prejudicam o trânsito e podem causar acidentes. |
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266/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um sarjetão para escoar água na Rua Dr. Gastão Vidigal, altura do nº 1314, devido à água que fica parada, causando transtornos à população. |
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267/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Almirante Barroso, entre o Posto Montreal e o Jardim Kennedy, pois, segundo moradores, alguns motoristas fazem "racha" no local, já tendo ocorrido atropelamentos de animais e acidentes. |
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268/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos os galhos e saco de folhas no Jardim Itália, assim como em toda a cidade, pois vários moradores estão reclamando da situação. |
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269/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buraco na esquina da Rua Oscar Stevanato com Maria Francisca Lellis de Oliveira no Residencial Frei Moacir III, onde se observa uma enorme cratera causando transtorno aos moradores. |
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270/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de se construir uma praça de lazer, dotada de academia ao ar livre e um parque infantil na Rua Julio A. Bragatto esquina com a Alameda Bélgica, mais precisamente, defronte à construção da Igreja Frei Galvão, no Bairro Frei Moacir III. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores, que anseiam por um local para entretenimento e lazer, assim como um espaço para a prática de exercícios físicos para terem melhor qualidade de vida. |
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271/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de uma canaleta na Rua Gastão Vidigal, esquina com a Rua Euclides da Cunha, com objetivo de escoar as águas pluviais e para evitar possíveis acidentes, já que este ponto é um cruzamento muito movimentado. |
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272/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos, juntamente com o setor competente, para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Manoel Pedro, n.º 155, proximidades da Chácara Shalon, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin, onde se observa motoristas trafegando em alta velocidade, colocando em risco suas vidas e de outrem. |
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273/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos, juntamente com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Ana Néri, proximidades do numero 771, no Jardim Santa Clara, atendendo ao pedido dos moradores e usuários da via pública que estão preocupados com a segurança no local. |
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274/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos juntamente com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Alameda Inglaterra, em frente a torre, proximidades do numero 316, atendendo a pedido dos moradores e usuários da via pública que estão preocupados com a segurança de todos. |
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275/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado na Rua Arthur Alves de Brito, em frente ao numero 248, no Bairro Frei Moacir III. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores circunvizinhos àquele local, que estão incomodados com o matagal e a sujeira. A falta da limpeza propicia a reprodução de mosquitos a animais peçonhentos, além de facilitar a ocultação de infratores da lei. |
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276/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Fortaleza, altura do número 713, atendendo pedido de moradores e usuários, em função de ser uma via de trânsito intenso. |
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277/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize a troca de placas de identificação de ruas e avenidas em diversas vias de Dracena. |
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278/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que desenvolva nova etapa de recapeamento asfáltico ou perfilamento nas ruas que ainda não receberam o serviço. |
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279/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que desenvolva nova etapa de implantação de lâmpadas de LED nas vias de acesso e bairros de Dracena. |
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280/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita calçada na Rua Reginaldo Marques, no Bairro Paulo Vendramin, visando proporcionar segurança aos pedestres que transitam pelo local. |
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359/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Clemente Martins, ocorrido em 29 de junho de 2020. |
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360/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e que nos dê uma posição definitiva se será feita ou não a rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, onde também solicitamos que nos informe se será instalado o monumento bebedouro, que se encontra ao lado da estação ferroviária, e com sua instalação será feita uma manifestação cultural para os moradores daquele Bairro Metrópole. |
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361/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - Há previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Abolição, próximo ao campo Barrancão? Este pedido foi feito pelo munícipe Edenilso da Silva Carvalho, que transmite os anseios dos moradores do Jardim Alvorada, para prevenção de acidentes, visto que o local é propício à alta velocidade devido ao declive e, uma vez que se trata de um campo de futebol, há grande fluxo de pessoas, principalmente crianças. |
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362/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Glauco Berbel, proprietário da Drogaria Poupaqui, inaugurada no dia 02 de julho e localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 754. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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363/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por quais motivos, até a presente data, não foi realizada a limpeza do terreno da Avenida Benedito Borges, nº 385, no Jardim Itália? Considerando que está causando desconforto e medo de se encontrar novamente insetos peçonhentos em suas casas, os moradores solicitam providências urgentes. |
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364/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o valor que o Município de Dracena recebeu de FPM do Governo Estadual desde janeiro de 2019 até a presente data? Especificar as datas. 2. Qual o valor arrecadado com ICMS, ITBI, IPTU e IPVA, desde janeiro de 2019 até a presente data? Especificar as datas. 3. Qual foi o índice da folha de pagamento dos funcionários em 2019 até a presente data? 4. Qual o valor da folha de pagamentos dos funcionários desde janeiro de 2019 até a presente data? Especificar os meses. 5. Qual o valor recebido mensalmente do FUNDEB no ano de 2019 até a presente data? Especificar as datas dos recebimentos. |
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365/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durval Ribeiro da Silva, ocorrido em 19 de julho de 2020. |
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366/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosimeire Miranda Sousa, ocorrido em 19 de julho de 2020. |
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367/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe estudo ou previsão para instalação de braços de luz na Rua Petúnias, próximo ao cruzamento com a Alameda Inglaterra? 2. Quando começará a instalação de lâmpadas de LED? Elas serão instaladas em pontos por todo o município? Pois muitos moradores têm reclamado de ruas muito escuras em diversos pontos da cidade, alguns inclusive solicitaram uma visita desta vereadora ao supracitado local, onde foi constatada a necessidade de providências. |
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368/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Aqui Barato Mais, inaugurada em amplas instalações na Avenida Presidente Roosevelt, nº 515. |
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369/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES àsenhora Rosa Chiyoda, que assumiu a presidência do Lions Clube Dracena Cinquentenário sucedendo o senhor João Ernesto Bácaro para mandato de um ano. |
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370/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor José Delfino de Carvalho, que assumiu a presidência do Lions Clube de Dracena sucedendo àsenhora Célia Agudo Pereira para mandato de um ano. |
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371/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a relação de locais que receberam redutores de velocidades nos meses de maio, junho e julho deste ano. |
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372/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a relação de ônibus, micro-ônibus, ambulâncias e demais veículos que são utilizados no transporte de pacientes em geral. |
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373/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Considerando que os professores são concursados desde 1992; considerando que o concurso é para carga horária de 20 aulas mais 02 HTPC; considerando que com a Lei Complementar nº 381 de 08/11/2012, os titulares de cargos do “Projeto Criança Feliz” que desejarem ampliar a jornada de trabalho terão prioridade sobre os contratados em caráter temporário; considerando quando da atribuição de aulas, os professores concursados pegam as 20 aulas e em seguida completam sua carga horária, antes da atribuição aos contratados em caráter temporário. Depois da atribuição aos concursados da carga complementar, havendo aulas a atribuir é que são destinadas aos contratados em caráter temporário; considerando que alguns dos professores procuraram estes vereadores, alertando que não concordam que lhes aplicaram a REDUÇÃO DE CARGA COMPLEMENTAR e foram MANTIDOS todos os contratados em caráter temporário nos cargos. Eles entendem ainda que a RETIRADA DA CARGA COMPLEMENTAR tenha que OBEDECER A MESMA ORDEM DAS ATRIBUIÇÕES DE AULAS, havendo assim um processo de redução justo; considerando que a administração municipal OPTOU POR REDUZIR A CARGA DE PROFESSORES CONCURSADOS e MANTER OS CONTRATADOS em CARÁTER TEMPORÁRIO (com carga reduzida também), o que é injusto de acordo com os profissionais, para quem se dedica e trabalha há anos no setor. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, informações sobre a redução de jornada de professores efetivos, com a manutenção dos contratados temporários em desrespeito a Lei 381/2012, a saber: 1. Por qual motivo foi reduzida a carga horária dos professores concursados e mantidos os de cargo temporário? 2. O setor da educação em alguma oportunidade conversou com o grupo de professores para falar sobre a medida? 3. Explicar para esta Casa de Leis os motivos da decisão. |
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374/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com a Emdaep, nos informe o que segue: - Qual a previsão para se consertar o solo onde estava instalada bomba de recalque de esgoto que funcionava no Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, próximo ao Centro de Controle de Zoonoses. Em virtude de que a bomba pertencia à Emdaep e com a desativação ficaram reparos no solo. |
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375/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe previsão para instalação de lâmpadas de LED na Rua Anedino Florindo Santana, no Bairro Iandara? Em virtude de no período noturno haver escuridão total, os moradores pedem reconhecimento pelo Prefeito, uma vez que nessa rua há apenas onze braços de luz. |
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376/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo até a presente data não foram contratadas horas de máquinas para limpeza da galeria próxima ao campo de futebol, no Bairro Iandara? Uma vez que a boca do tubo se encontra entupida e o resto do canal de escoamento está assoreado. |
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377/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Para quando está prevista a reconstrução da ponte no Bairro Água Verde, que liga a cidade ao Bairro Marrequinha? |
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378/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Silvino Costa, ocorrido em 30 de julho de 2020. |
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379/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Instituição Novo Amanhecer, Sr. Paulo Sérgio Diniz, assim como aos membros da diretoria e colaboradores pelos 42 anos da referida instituição que presta serviços de elevada importância em nossa cidade. |
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380/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para a disponibilização de uma ambulância ou um veículo próprio para o transporte de pacientes com Covid-19 ou suspeitos da doença para que se faça o deslocamento do Pronto Atendimento Municipal e Santa Casa à residência. Pois muitas das pessoas que passam por atendimento com sintomas da doença não possuem meios de locomoção e enfrentam dificuldades, já que particulares às vezes se negam a oferecerem esses serviços. |
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381/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Sales Pimenta Pinto, ocorrido em 31 de julho de 2020. |
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382/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Bogaz Hernandez, ocorrido em 31 de julho de 2020. |
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| materia |
383/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001, DE 22/07/2020, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor João Greco). |
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2020-08-03 |
Ordinária |
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| norma |
4815/2020 |
2020-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$200.000,00 - duzentos mil reais, destinado à execução de troca de iluminação vapor de sódio por iluminação de LED no município com recursos estaduais) |
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| norma |
4816/2020 |
2020-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura e crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito de R$100.000,00 destinado à execução de pavimentação asfáltica no município com recursos estaduais). |
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| norma |
4817/2020 |
2020-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos arts. 8º e 11, da Lei nº 3.802, de 02/09/2010 (referida lei disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de pares componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outras providências). |
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| sessao |
5 |
2020-07-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor João Greco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense) |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$200.000,00 - duzentos mil reais, destinado à execução de troca de iluminação vapor de sódio por iluminação de LED no município com recursos estaduais) |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura e crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito de R$100.000,00 destinado à execução de pavimentação asfáltica no município com recursos estaduais). |
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