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488/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Por qual motivo em alguns quarteirões do Bairro São Francisco, em especial na Rua Januário Bonito, não foi feito perfilamento asfáltico? Uma vez que os moradores reclamam e aguardam com ansiedade. |
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489/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que, até a presente data, a Secretaria de Assistência Social não foi realocada no prédio do CEDRAC, visando à economia de recursos? |
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490/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja aplicado veneno contra pernilongos nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois têm ocorrido muitas reclamações devido ao grande número de insetos. |
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491/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum estudo visando à instalação de iluminação nos campos de futebol dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Tal melhoria possibilitaria a prática de esportes também no período noturno, beneficiando toda a população dos referidos distritos. |
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492/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, quanto ao cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica: 1. Houve estudos visando melhorias relacionadas ao trânsito daquele local? 2. Em caso afirmativo, por qual motivo ainda não foi solucionado o problema? Uma vez que já solicitamos melhorias através das Indicações nºs 466/17 e 188/18 e os moradores estão assustados com o problema. |
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493/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe Centro Municipal de Atendimento ao Covid-19 (CEMAC), composta dos seguintes membros: Dr. André Suckow Monteiro, Diretor Médico; Dra. Maria Angélica Sandoval dos Santos Nakad; Dra. Fernanda Montroni Bezerra; Dra. Fernanda Vichiutte Mantuvanelli; Dra. Shayela Ariadne Bertolin; Dr. Edpo Vinicius Lenzi de Oliveira; Nilva Maria de Paula, Diretora Responsável; Ingrid Cristina Pardini; Ivana Bueno Stocco Cassiano; Tatiana Maria de Almeida; Célia Rodrigues de Oliveira; Talita Crepaldi Candido Ferreira; Renata Fortunato; Sueli Alves Machado; Keslen Bruna do Rozario dos Santos Carvalho; Berenice Lucia da Silva Braz; Henriquetta Carolina Navarro de Lima; Marcelo Pereira Roque; Nadia Regina Olian; Karoline Dias Onishi do Nascimento; Rosimary Ferreira Porto e Célia Regina Alves Machado, pelo excelente trabalho desenvolvido no atendimento e tratamento dos pacientes de Covid-19. |
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494/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza da Silva Almeida, ocorrido em 24 de setembro de 2020. |
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495/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Conviver da Terceira Idade, que completou 30 anos de atividades no dia 24 de setembro. Presidido pelo professor Domingos Gimenes Sebrian, o grupo está com eventos suspensos por causa da pandemia, mas pretende voltar em 2021. Cumprimentos à diretoria e participantes com desejos de retorno dos eventos o mais rápido possível. |
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496/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica infectologista Germana Fernanda de Souza, que deixou a coordenação da UTI Covid da Santa Casa após atividades desempenhadas durante a pandemia. A médica Germana e todos os componentes da área de Saúde, incluindo Santa Casa, Secretaria de Saúde e Consórcio de Saúde, merecem elogios pelo trabalho desempenhado até agora em apoio aos pacientes e população de Dracena e região. Os serviços prosseguem com muito empenho de todos. |
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497/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se haverá nova programação neste ano para recuperação de passagens de água, inclusive, na Avenida Alcides Chacon Couto, atendendo pedidos dos moradores e usuários. |
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498/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Considerando que a situação da pandemia causou a suspensão das aulas presenciais nas EMEIs, em 18 de março de 2020, e todos os docentes ficaram à disposição da Secretaria da Educação, com retorno no dia 23 de setembro de 2020, com preparação de aulas para serem enviadas para os alunos. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como ficarão essas horas não cumpridas presencialmente? Sendo que os docentes estiveram à disposição da Secretaria da Educação. |
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499/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lituo Takeshita, ocorrido em 26 de setembro de 2020. |
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500/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Afonso Filho, ocorrido em 27 de setembro de 2020. |
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501/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Patrícia Aparecida Pinto Zacarias, ocorrido em 27 de setembro de 2020. |
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502/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucrécia Maria de Brito, ocorrido em 27 de setembro de 2020. |
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503/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 050, de 28/09/2020, de autoria dos vereadores Milton, Cláudio José, Ailton, Pedro, Célio, Claudevi, Higor, Kielse, Maria Mateus, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara e Victor que dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos que especifica. (denominações de próprios públicos dos bairros: Residencial Jardim Aeroporto; Distrito Comercial; Residencial Aroeiras; Vila Lucélia; Residencial Safira; Residencial São Paulo; Jardim Campo Belo Iii; Residencial Hosoume Ii; Parque Planalto; Residencial Santa Rosa; Via Marginal à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294; e, prolongamento da Alameda Inglaterra. |
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338/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto da valeta localizada no cruzamento da Rua Aimorés com a Rua Terenas, pois têm ocorrido reclamações de moradores da região de que a mesma se encontra muito funda e cheia de buracos. |
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339/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos para inclusão no orçamento de 2021 de recursos para pavimentação de trecho da Rua Irradiação, a partir do número 2.829, entre a Avenida Presidente Roosevelt e Rua Tomé de Souza. A solicitação parte de usuários da via e proprietários de imóveis em construção no local. |
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340/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, altura do número 2.304. Com a instalação de semáforo naquele trecho da Avenida Presidente Roosevelt, há necessidade de mudança do redutor existe para o novo local visando o controle do excesso de velocidade na atualidade. |
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341/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de nova sinalização nos redutores de velocidade localizados na Avenida Orlando Fruchi, na saída para Tupi Paulista. Usuários reclamam que a pintura dos redutores está desgastada dificultando sua visualização no período noturno. |
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342/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a readequação das calçadas do Cemitério, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Para o trecho entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Caramuru há espaço para criação de estacionamento 45 graus entre a guia e o muro, suprindo a necessidade de vagas para veículos no local. |
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| materia |
343/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a recuperação dos sarjetões de passagem de água ao longo da Avenida Alcides Chacon Couto, especialmente nos cruzamentos com as Ruas Porto Alegre e Espírito Santo, que apresentam buracos. |
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| materia |
344/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Considerando que na Alameda Inglaterra, altura do nº 172, no Jardim das Palmeiras IV, está muito perigoso, pois muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade e os moradores estão assustados. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um redutor de velocidade no referido local para evitar acidentes e garantir a segurança de todos que transitam pelo local. |
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473/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por quais motivos ainda não houve atendimento para solucionar o problema existente na Rua Regência, altura do nº 15, onde a água fica parada, servindo de criadouro de mosquitos Aedes aegypti? Uma vez que se trata de problema relacionado à prevenção e à saúde pública, além disso, os moradores já solicitaram providências várias vezes e, até a presente data, não houve solução. |
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| materia |
474/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quais providências estão sendo tomadas quanto às placas de denominação de ruas? Uma vez que diversos moradores têm reclamado da ausência de placas e da má conservação das mesmas, como placas apagadas ou com ferrugem e, além disso, fomos informados através do Ofício CM nº 262/2020 que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, através de sua Diretoria de Trânsito, trabalha constantemente no levantamento das placas danificadas. |
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475/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Xavier Pereira, ocorrido em 15 de setembro de 2020. |
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476/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosimary Cristina de Oliveira Lourencetti, ocorrido em 16 de setembro de 2020. |
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| materia |
477/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Orlanda Caineli Grandini, ocorrido em 17 de setembro de 2020. |
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| materia |
478/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria eleita na Associação Bancária de Dracena (ABD), no dia 13 de setembro, seguindo na presidência Cleusa Cavalari Storto. A Câmara Municipal deseja sucesso aos diretores do importante clube social e esportivo, que se destaca em Dracena e região e que busca sua recuperação neste período de pandemia. |
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| materia |
479/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informe o número de atendimentos mensais realizados no CEMAC - Centro Municipal de Atendimento ao Covid-19. |
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| materia |
480/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Doralice Barboza, ocorrido em 21 de setembro de 2020. |
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| materia |
481/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laura Milan, ocorrido em 21 de setembro de 2020. |
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| materia |
482/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Cardoso, ocorrido em 20 de setembro de 2020. |
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| materia |
483/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ciciliati Troncon, ocorrido em 21 de setembro de 2020. |
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| sessao |
30 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2020 |
2020-09-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 18ª Legilatura (2021/2024), e dá outras providências. |
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| norma |
4818/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 1.956.000,00 - um milhão novecentos e cinquenta e seis mil reais, destinado a adequações para o pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos e estagiários). |
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| norma |
4819/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crádito no valor de R$ 4.070.000,00 - quatro milhão e setenta mil reais, para adequações orçamentários destinadas ao pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos da área da saúde) |
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| norma |
4820/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (subvenção à entidade "Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos", no valor de R$=50.000,00 - cinquenta mil reais) |
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| norma |
4821/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (O sistema de Lazer "Bosque das Seringueiras", passa a ser denominada de "Area de Lazer Carlos Alves da Silva - Branco"). |
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| norma |
4822/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico Ambiental e Social - DIVERSA de Dracena |
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| materia |
331/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita limpeza no lote localizado na Rua Júlio Antonio Bragato, ao lado do nº 150, pois a sujeira causa preocupação e reclamações dos moradores. |
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| materia |
332/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam refeitas as canaletas de passagem de água nas esquinas da Avenida Alcides Chacon Couto. Várias canaletas estão com problemas, quebradas e os usuários da via têm pedido o conserto das mesmas. |
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| materia |
333/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que atualize no site da Prefeitura e na imprensa informações sobre os órgãos que estão funcionando no prédio do Cedrac, em função de recentes mudanças efetuadas. |
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| materia |
334/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a unidade local do Banco do Povo Paulista divulgue informações no site da Prefeitura e na imprensa sobre linhas de créditos disponíveis em apoio aos empreendedores, inclusive, por causa da retomada da economia no período de pandemia. |
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| materia |
335/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano para a divulgação, assim que possível, dos nomes dos contemplados com casas do Conjunto Dracena K e que conseguiram formalizar a documentação para assinatura de contrato. |
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| materia |
336/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a previsão orçamentária para recapeamento da Rua Fioravante, entre a Rua Ipiranga e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. O asfalto no local está bastante desgastado, necessitando de urgente recuperação. |
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| materia |
337/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Considerando que os moradores estão colaborando com a limpeza da cidade, inclusive rastelando algumas áreas verdes porque os insetos estão entrando nas residências e causando danos à saúde. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o recolhimento das folhas que os próprios moradores já juntaram na Rua dos Pinheiros, altura do nº 597. |
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| materia |
461/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de melhorias na área onde são feitas aulas de autoescola, nas imediações da estação ferroviária? Pois têm ocorrido muitas reclamações devido ao mato alto, às árvores que necessitam de poda e à areia espalhada pelo asfalto, podendo levar a quedas. |
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462/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informações a respeito das mudanças de locais de repartições da pasta por causa das reformas do Centro de Saúde “Dr. Takashi Enokibara”, facilitando o conhecimento da população, sobretudo, a respeito da nova localização da farmácia municipal. |
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