| materia |
529/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à prática comum no comércio de se reservar vaga de estacionamento utilizando cones, cadeiras, caixas e diversos tipos de objetos: 1. Tem sido feita fiscalização? 2. Quantas pessoas já foram orientadas quanto à irregularidade? 3. A lei ampara este tipo de reserva de vaga? Pois tem havido muitas reclamações de munícipes que encontram dificuldades para estacionar seus veículos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Estrada Municipal DRA251, no trecho compreendido entre a Estrada Governador Mario Covas - DRA 030 até os limites do Residencial Santa Rosa, passa a ser denominada de “Rua Nelson Balotin”) |
1 |
extracted
|
| norma |
4825/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 4.150.000,00 - quatro milhões cento e cinquenta mil reais - destinado a manutenção dos serviços públicos da área da saúde) |
0 |
no document
|
| norma |
4826/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 4.150.000,00 - quatro milhões cento e cinquenta mil reais - destinado a manutenção dos serviços públicos da área da saúde) |
0 |
no document
|
| norma |
4827/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.300.000,00 - um milhão e trezentos mil reais - destinado a adequações orçamentárias destinadas a pagamentos de servidores municipais com recursos oriundos da Lei Complementar n.º 173/2020, conforme comunicado Audesp n.º 066/2020) |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2020-10-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
355/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura geral do Terminal Rodoviário de Passageiros “Vereador José Pereira Marotto”. O local recebe visitantes o ano todo e merece uma melhor conservação de parte do poder público para este final de ano também. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado um levantamento sobre todas as pontes da zona rural, que necessitam de recuperação e que os serviços sejam programados o mais rápido possível para atender a todos os proprietários rurais e usuários das estradas em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Governo do Estado e a Defesa Civil para que sejam agilizadas as liberações de recursos para a construção da ponte do Córrego Caigangs, da ponte da Estrada José Mazoni, a conhecida Ponte Torta, bem como a ligação da Via Marginal José Dancieri, perto da conhecida Chácara do Candinho. São passagens que estão interrompidas há muitos anos, criando muitos transtornos para os moradores em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que ao longo do mês de outubro todo sejam realizados serviços de limpeza no Cemitério para que o local fique preparado para receber os visitantes no Dia de Finados. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja lançado o chamamento público para as entidades que queiram explorar os serviços de estacionamento Zona Azul, com reativação por ocasião do final de ano, quando aumenta bastante o movimento no comércio e área central. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Considerando que na Avenida Municipal, no Parque Dracena, as árvores estão muitos altas, inclusive próximas aos fios de eletricidade. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a devida poda dessas árvores, porque os moradores já solicitaram várias vezes e ainda não foram atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue quanto ao ofício CM nº 326/2020, enviado em resposta ao Requerimento nº 457/20: 1. Faltou enviar cópia dos contratos, portanto reiteramos nosso pedido. 2. Faltaram informações nos seguintes empenhos enviados: · Empenho nº 3395 - falta o endereço; · Empenho nº 7810 - consta o endereço, mas falta identificação do imóvel; · Empenho nº 659 - falta o endereço; · Empenho nº 1913 - não consta qual a destinação da chácara; · Empenho nº 1596 - consta endereço, mas não há especificação da finalidade do imóvel; · Empenho nº 1542 - consta endereço, mas não há especificação da finalidade do imóvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum estudo para se criar um lago artificial na área localizada no quarteirão entre a Rua Fortaleza, Alameda Polônia, Alameda Bélgica e Rua Venezuela? Pois tais providências acarretariam benefícios como a valorização e embelezamento daquela área. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe algum estudo para implantação de um horto florestal ou um bosque municipal em alguma área da cidade? 2. Em caso afirmativo, especificar em qual área. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rios, ocorrido em 30 de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Benedito Alves da Costa, que completou 50 anos atuando como vigilante na mesma agência bancária. O conhecido Ditinho do Bradesco é uma pessoa bastante conhecida na comunidade e seu exemplo de amor ao trabalho, mesmo aposentado e com 71 anos de idade, merece ser destacado, bem como a sua longa permanência na mesma função. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há serviços programados para os Centros Comunitários dos bairros, atendendo pedidos das associações de moradores e usuários em geral. Os Centros Comunitários precisam passar por reformas e pinturas. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Considerando que esta vereadora já recebeu várias reclamações de moradores que procuraram atendimento de transporte de ambulância para consultas e somente foram atendidos para ida ao médico e não para retorno a seus lares e que a pessoa responsável alega sempre que o atendimento é apenas para acamados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe amparo legal para não atender todos os pacientes com transporte de ambulância nos trajetos de ida e de volta? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da lei que comprova essa atitude. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantas cestas básicas foram entregues de junho até o presente momento? 2. Quantas famílias foram atendidas? 3. Quais os critérios para que as famílias sejam beneficiadas? 4. Tem ocorrido falta de cestas básicas? 5. Qual é a média de cestas entregues por dia? |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Aires de Alencar, ocorrido em 02 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores de Oliveira Lins, ocorrido em 02 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Candida dos Santos, ocorrido em 02 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Araujo, ocorrido em 02 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Gomes da Silva, ocorrido em 02 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches, ocorrido em 04 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Drakar Multimarcas, inaugurada no dia 03 de outubro e localizada na Rua Messias Ferreira da Palma, 159. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Hideo Tomiyoshi, ocorrido em 05 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 770.000,00 - setecentos e setenta mil reais - destinado a adequação orçamentária destinadas a manutenção dos serviços públicos) |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.300.000,00 - um milhão e trezentos milreais - destinado a adequações orçamentárias destinadas a pagamentos de servidores municipais com recursos oriundos da Lei Complementar n.º 173/2020, conforme comunicado Audesp n.º 066/2020) |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 4.150.000,00 - quatro milhões cento e cinquenta mil reais - destinado a manutenção dos serviços públicos da área da saúde) |
1 |
extracted
|
| norma |
4823/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de Rua. (a Rua Primavera, localizada no Jardim das Palmeiras IV, passa a ser denominada de “Prolongamento da Alameda Áustria”). |
1 |
extracted
|
| norma |
4824/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos que especifica. (Residencial JARDIM AEROPORTO; DISTRITO COMERCIAL; RESIDENCIAL AROEIRAS; VILA LUCÉLIA; RESIDENCIAL SAFIRA; RESIDENCIAL SÃO PAULO; JARDIM CAMPO BELO III; RESIDENCIAL HOSOUME II; PARQUE PLANALTO; RESIDENCIAL SANTA ROSA; A Via Marginal; e, prolongamento da Alameda Inglaterra) |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos que especifica. (Residencial JARDIM AEROPORTO; DISTRITO COMERCIAL; RESIDENCIAL AROEIRAS; VILA LUCÉLIA; RESIDENCIAL SAFIRA; RESIDENCIAL SÃO PAULO; JARDIM CAMPO BELO III; RESIDENCIAL HOSOUME II; PARQUE PLANALTO; RESIDENCIAL SANTA ROSA;A Via Marginal; e, prolongamento da Alameda Inglaterra) |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Fidélis Paulino de Arruda, pois ele se encontra entupido e com a grade caindo, causando muitos transtornos aos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da galeria localizada na Rua Eloy Ferreira Duarte, pois se encontra muito suja, causando mau cheiro e prejudicando a saúde dos moradores, que solicitam providências. Inclusive, esta vereadora esteve presente naquele local para verificar a situação, a pedido dos referidos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita o conserto do bueiro localizado na Rua Almirante Barroso, próximo à estação ferroviária, pois o mesmo se encontra sem grade, podendo causar queda de pedestres que transitam pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um valetão no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua Caetés, no Bairro Campo Belo II, a pedido dos moradores daquele bairro, a fim de que a água escoe adequadamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de lâmpadas de LED na Rua Ipiranga, entre a Santa Casa e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), atendendo pedidos de usuários e de moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada placa com a denominação de cada área verde do município. As áreas receberam nomes de cidadãos e em sua maioria não contam com placas de identificação. O mesmo precisa ocorrer em praças públicas sem o nome do homenageado. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a previsão orçamentária para 2021 visando a pavimentação asfáltica da Rua Palmira Reigota Stelato, que divide o Bairro Emílio Zanata de área rural reservada para futuro loteamento. A falta de asfalto naquela via atrapalha o deslocamento dos visitantes e moradores a partir da Rua das Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que dentro das possibilidades legais agilize a data de liberação de consumo de alimentos na feira-livre, respeitando medidas que evitem aglomerações no local, com orientação de feirantes e visitantes para impedir contaminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja revista, dentro das possibilidades legais, a proibição de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes após as 22 horas durante a pandemia. Proprietários dos estabelecimentos reivindicam a flexibilização do horário até pelo menos meia-noite para atender os clientes, evitando aglomerações nos horários limitados. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a pintura de solo de "Pare" na esquina da Rua Fidélis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos, pois se trata de uma esquina muito perigosa e movimentada, sendo que a sinalização se encontra desgastada. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será feita a manutenção de pintura de solo nas faixas de pedestres e faixas elevadas. Consta que as mesmas estão sem visibilidade, principalmente na região central do município e avenidas de acesso ao centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Por qual motivo foi feito recapeamento asfáltico na Rua São Manoel e outros quarteirões e foi deixada uma "ilha", ou seja, um quarteirão na Rua São Paulo, entre a Rua São Manoel e a linha férrea, sem recapeamento? |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: 1. Qual cronograma de obras será iniciado e concluído pela retroescavadeira que foi contratada pela Prefeitura? 2. Enviar cópia do cronograma contendo os serviços que serão executados. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Existe planejamento para se fazer a colocação de tubos criando uma linha de captação de água ao lado do Atacadão de Peixes, localizado na Rua Spinardi, próximo ao Centro de Controle de Zoonoses? |
1 |
extracted
|