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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 529/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à prática comum no comércio de se reservar vaga de estacionamento utilizando cones, cadeiras, caixas e diversos tipos de objetos: 1. Tem sido feita fiscalização? 2. Quantas pessoas já foram orientadas quanto à irregularidade? 3. A lei ampara este tipo de reserva de vaga? Pois tem havido muitas reclamações de munícipes que encontram dificuldades para estacionar seus veículos. 1 extracted
sessao 33 2020-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Estrada Municipal DRA251, no trecho compreendido entre a Estrada Governador Mario Covas - DRA 030 até os limites do Residencial Santa Rosa, passa a ser denominada de “Rua Nelson Balotin”) 1 extracted
norma 4825/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 4.150.000,00 - quatro milhões cento e cinquenta mil reais - destinado a manutenção dos serviços públicos da área da saúde) 0 no document
norma 4826/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 4.150.000,00 - quatro milhões cento e cinquenta mil reais - destinado a manutenção dos serviços públicos da área da saúde) 0 no document
norma 4827/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.300.000,00 - um milhão e trezentos mil reais - destinado a adequações orçamentárias destinadas a pagamentos de servidores municipais com recursos oriundos da Lei Complementar n.º 173/2020, conforme comunicado Audesp n.º 066/2020) 0 no document
sessao 6 2020-10-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 355/2020 2020-10-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura geral do Terminal Rodoviário de Passageiros “Vereador José Pereira Marotto”. O local recebe visitantes o ano todo e merece uma melhor conservação de parte do poder público para este final de ano também. 1 extracted
materia 356/2020 2020-10-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado um levantamento sobre todas as pontes da zona rural, que necessitam de recuperação e que os serviços sejam programados o mais rápido possível para atender a todos os proprietários rurais e usuários das estradas em geral. 1 extracted
materia 357/2020 2020-10-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Governo do Estado e a Defesa Civil para que sejam agilizadas as liberações de recursos para a construção da ponte do Córrego Caigangs, da ponte da Estrada José Mazoni, a conhecida Ponte Torta, bem como a ligação da Via Marginal José Dancieri, perto da conhecida Chácara do Candinho. São passagens que estão interrompidas há muitos anos, criando muitos transtornos para os moradores em geral. 1 extracted
materia 358/2020 2020-10-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que ao longo do mês de outubro todo sejam realizados serviços de limpeza no Cemitério para que o local fique preparado para receber os visitantes no Dia de Finados. 1 extracted
materia 359/2020 2020-10-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja lançado o chamamento público para as entidades que queiram explorar os serviços de estacionamento Zona Azul, com reativação por ocasião do final de ano, quando aumenta bastante o movimento no comércio e área central. 1 extracted
materia 360/2020 2020-10-05 Indicação Considerando que na Avenida Municipal, no Parque Dracena, as árvores estão muitos altas, inclusive próximas aos fios de eletricidade. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a devida poda dessas árvores, porque os moradores já solicitaram várias vezes e ainda não foram atendidos. 1 extracted
materia 504/2020 2020-10-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue quanto ao ofício CM nº 326/2020, enviado em resposta ao Requerimento nº 457/20: 1. Faltou enviar cópia dos contratos, portanto reiteramos nosso pedido. 2. Faltaram informações nos seguintes empenhos enviados: · Empenho nº 3395 - falta o endereço; · Empenho nº 7810 - consta o endereço, mas falta identificação do imóvel; · Empenho nº 659 - falta o endereço; · Empenho nº 1913 - não consta qual a destinação da chácara; · Empenho nº 1596 - consta endereço, mas não há especificação da finalidade do imóvel; · Empenho nº 1542 - consta endereço, mas não há especificação da finalidade do imóvel. 1 extracted
materia 505/2020 2020-10-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum estudo para se criar um lago artificial na área localizada no quarteirão entre a Rua Fortaleza, Alameda Polônia, Alameda Bélgica e Rua Venezuela? Pois tais providências acarretariam benefícios como a valorização e embelezamento daquela área. 1 extracted
materia 506/2020 2020-10-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe algum estudo para implantação de um horto florestal ou um bosque municipal em alguma área da cidade? 2. Em caso afirmativo, especificar em qual área. 1 extracted
materia 507/2020 2020-10-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rios, ocorrido em 30 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 508/2020 2020-10-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Benedito Alves da Costa, que completou 50 anos atuando como vigilante na mesma agência bancária. O conhecido Ditinho do Bradesco é uma pessoa bastante conhecida na comunidade e seu exemplo de amor ao trabalho, mesmo aposentado e com 71 anos de idade, merece ser destacado, bem como a sua longa permanência na mesma função. 1 extracted
materia 509/2020 2020-10-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há serviços programados para os Centros Comunitários dos bairros, atendendo pedidos das associações de moradores e usuários em geral. Os Centros Comunitários precisam passar por reformas e pinturas. 1 extracted
materia 510/2020 2020-10-05 Requerimento Considerando que esta vereadora já recebeu várias reclamações de moradores que procuraram atendimento de transporte de ambulância para consultas e somente foram atendidos para ida ao médico e não para retorno a seus lares e que a pessoa responsável alega sempre que o atendimento é apenas para acamados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe amparo legal para não atender todos os pacientes com transporte de ambulância nos trajetos de ida e de volta? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da lei que comprova essa atitude. 1 extracted
materia 511/2020 2020-10-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantas cestas básicas foram entregues de junho até o presente momento? 2. Quantas famílias foram atendidas? 3. Quais os critérios para que as famílias sejam beneficiadas? 4. Tem ocorrido falta de cestas básicas? 5. Qual é a média de cestas entregues por dia? 1 extracted
materia 512/2020 2020-10-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Aires de Alencar, ocorrido em 02 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 513/2020 2020-10-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores de Oliveira Lins, ocorrido em 02 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 514/2020 2020-10-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Candida dos Santos, ocorrido em 02 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 515/2020 2020-10-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Araujo, ocorrido em 02 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 516/2020 2020-10-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Gomes da Silva, ocorrido em 02 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 517/2020 2020-10-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches, ocorrido em 04 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 518/2020 2020-10-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Drakar Multimarcas, inaugurada no dia 03 de outubro e localizada na Rua Messias Ferreira da Palma, 159. 1 extracted
materia 519/2020 2020-10-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Hideo Tomiyoshi, ocorrido em 05 de outubro de 2020. 1 extracted
sessao 32 2020-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 770.000,00 - setecentos e setenta mil reais - destinado a adequação orçamentária destinadas a manutenção dos serviços públicos) 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.300.000,00 - um milhão e trezentos milreais - destinado a adequações orçamentárias destinadas a pagamentos de servidores municipais com recursos oriundos da Lei Complementar n.º 173/2020, conforme comunicado Audesp n.º 066/2020) 1 extracted
materia 51/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 4.150.000,00 - quatro milhões cento e cinquenta mil reais - destinado a manutenção dos serviços públicos da área da saúde) 1 extracted
norma 4823/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de denominação de Rua. (a Rua Primavera, localizada no Jardim das Palmeiras IV, passa a ser denominada de “Prolongamento da Alameda Áustria”). 1 extracted
norma 4824/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos que especifica. (Residencial JARDIM AEROPORTO; DISTRITO COMERCIAL; RESIDENCIAL AROEIRAS; VILA LUCÉLIA; RESIDENCIAL SAFIRA; RESIDENCIAL SÃO PAULO; JARDIM CAMPO BELO III; RESIDENCIAL HOSOUME II; PARQUE PLANALTO; RESIDENCIAL SANTA ROSA; A Via Marginal; e, prolongamento da Alameda Inglaterra) 1 extracted
materia 50/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos que especifica. (Residencial JARDIM AEROPORTO; DISTRITO COMERCIAL; RESIDENCIAL AROEIRAS; VILA LUCÉLIA; RESIDENCIAL SAFIRA; RESIDENCIAL SÃO PAULO; JARDIM CAMPO BELO III; RESIDENCIAL HOSOUME II; PARQUE PLANALTO; RESIDENCIAL SANTA ROSA;A Via Marginal; e, prolongamento da Alameda Inglaterra) 1 extracted
materia 345/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Fidélis Paulino de Arruda, pois ele se encontra entupido e com a grade caindo, causando muitos transtornos aos moradores da região. 1 extracted
materia 346/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da galeria localizada na Rua Eloy Ferreira Duarte, pois se encontra muito suja, causando mau cheiro e prejudicando a saúde dos moradores, que solicitam providências. Inclusive, esta vereadora esteve presente naquele local para verificar a situação, a pedido dos referidos moradores. 1 extracted
materia 347/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita o conserto do bueiro localizado na Rua Almirante Barroso, próximo à estação ferroviária, pois o mesmo se encontra sem grade, podendo causar queda de pedestres que transitam pelo local. 1 extracted
materia 348/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um valetão no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua Caetés, no Bairro Campo Belo II, a pedido dos moradores daquele bairro, a fim de que a água escoe adequadamente. 1 extracted
materia 349/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de lâmpadas de LED na Rua Ipiranga, entre a Santa Casa e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), atendendo pedidos de usuários e de moradores. 1 extracted
materia 350/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada placa com a denominação de cada área verde do município. As áreas receberam nomes de cidadãos e em sua maioria não contam com placas de identificação. O mesmo precisa ocorrer em praças públicas sem o nome do homenageado. 1 extracted
materia 351/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a previsão orçamentária para 2021 visando a pavimentação asfáltica da Rua Palmira Reigota Stelato, que divide o Bairro Emílio Zanata de área rural reservada para futuro loteamento. A falta de asfalto naquela via atrapalha o deslocamento dos visitantes e moradores a partir da Rua das Garças. 1 extracted
materia 352/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que dentro das possibilidades legais agilize a data de liberação de consumo de alimentos na feira-livre, respeitando medidas que evitem aglomerações no local, com orientação de feirantes e visitantes para impedir contaminação. 1 extracted
materia 353/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja revista, dentro das possibilidades legais, a proibição de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes após as 22 horas durante a pandemia. Proprietários dos estabelecimentos reivindicam a flexibilização do horário até pelo menos meia-noite para atender os clientes, evitando aglomerações nos horários limitados. 1 extracted
materia 354/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a pintura de solo de "Pare" na esquina da Rua Fidélis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos, pois se trata de uma esquina muito perigosa e movimentada, sendo que a sinalização se encontra desgastada. 1 extracted
materia 484/2020 2020-09-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será feita a manutenção de pintura de solo nas faixas de pedestres e faixas elevadas. Consta que as mesmas estão sem visibilidade, principalmente na região central do município e avenidas de acesso ao centro. 1 extracted
materia 485/2020 2020-09-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Por qual motivo foi feito recapeamento asfáltico na Rua São Manoel e outros quarteirões e foi deixada uma "ilha", ou seja, um quarteirão na Rua São Paulo, entre a Rua São Manoel e a linha férrea, sem recapeamento? 1 extracted
materia 486/2020 2020-09-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: 1. Qual cronograma de obras será iniciado e concluído pela retroescavadeira que foi contratada pela Prefeitura? 2. Enviar cópia do cronograma contendo os serviços que serão executados. 1 extracted
materia 487/2020 2020-09-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Existe planejamento para se fazer a colocação de tubos criando uma linha de captação de água ao lado do Atacadão de Peixes, localizado na Rua Spinardi, próximo ao Centro de Controle de Zoonoses? 1 extracted