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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 398/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um obstáculo redutor de velocidade na Rua Bolívia, altura do nº 1213, pois, segundo moradores da citada rua, muitos motoristas não respeitam os limites de velocidade, causando insegurança a todos. 1 extracted
materia 399/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um obstáculo redutor de velocidade na Alameda Inglaterra, altura do nº 770, no Jardim das Palmeiras IV, pois os moradores reclamam que muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, causando insegurança e atropelando animais. 1 extracted
materia 400/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que tome as devidas providências quanto à Rua Arthur Alves de Brito, altura do nº 248, no Bairro Frei Moacir III. Os moradores já reclamaram várias vezes, porém não foram atendidos e o lote ao lado está com muito mato, além disso, os moradores estão sofrendo com ratos, escorpiões e outros tipos de insetos. 1 extracted
materia 401/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que recolha os galhos e sacos de folhas da Rua Julio Antonio Bragatto, ao lado do nº 150, no Bairro Frei Moacir III. 1 extracted
materia 402/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que tome as devidas providências na Rua Julio Antonio Bragatto, altura do nº 271, no Bairro Frei Moacir III, pois os moradores reclamam de muitos entulhos que estão causando transtornos. 1 extracted
materia 403/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a retirada dos galhos deixados na calçada próxima ao cruzamento da Rua Porto Alegre com a Rua Amazonas, pois estão atrapalhando o trânsito de pedestres e deixando água parada no local. 1 extracted
materia 565/2020 2020-11-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe se será instalado o monumento, ou seja bebedouro de água, peça usada no passado e que a pedido dos moradores do Bairro Metrópole ficou acordado que será instalado na Rua Fortaleza. 1 extracted
materia 566/2020 2020-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para realização de recapeamento asfáltico e poda de árvores na Rua Santa Clara, altura do nº 27, na Vila Itália? Pois os moradores solicitam que sejam feitas as citadas melhorias. 1 extracted
materia 567/2020 2020-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos para a realização de recapeamento asfáltico da Rua dos Lírios, localizada no Jardim das Palmeiras IV? 2. Em caso afirmativo, quando será realizada a melhoria? 1 extracted
materia 568/2020 2020-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena pela inauguração do pesqueiro em seu clube de lazer, no dia 30 de outubro, oferecendo mais uma opção de entretenimento e diversão para os associados, familiares e visitantes. A Câmara Municipal aproveita ainda para cumprimentar o Sindicato, presidente Edivaldo Caetano de Souza e toda a categoria pela passagem do Dia do Funcionário Público, em 28 de outubro. 1 extracted
materia 569/2020 2020-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o recente período para pedido de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano de 2021. Quantos interessados entraram com o pedido junto à Prefeitura? 1 extracted
materia 570/2020 2020-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para instalação de iluminação pública na Rua Waldir Fusa, ao lado do nº 251? Pois no período noturno a praça fica muito escura, facilitando o consumo de substâncias ilícitas e causando insegurança. 1 extracted
materia 571/2020 2020-11-03 Requerimento Considerando que o nosso município possui muitas ruas sem identificação, causando muitos transtornos para a população e para pessoas que frequentam nossa cidade. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. O setor responsável está tomando as devidas providências para sinalizar as ruas que necessitam? 2. Quais foram as ruas que receberam reparos nas placas de identificação em 2020? 3. Informar os nomes das ruas. 1 extracted
materia 572/2020 2020-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas ruas do Bairro Metrópole receberam recapeamento na atual gestão? Informar os respectivos nomes. 2. Quantas ruas ainda faltam receber recapeamento? Informar os respectivos nomes. 3. Há algum estudo ou previsão para que seja feito o recapeamento asfáltico dessas ruas? Pois muitas ruas do referido bairro se encontram esburacadas e com pedras soltas. 1 extracted
materia 573/2020 2020-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto a não apreciação, até então, do PL 4.754/2016, que define como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo. Estamos na iminência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADIN 5.668 impetrada pelo PSOL, que pretende impor obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero em todas as escolas do Brasil, o que já foi amplamente rejeitado pela população brasileira, através dos legisladores dos quase 5.600 municípios, das 27 unidades federativas. O PSOL pede aos ministros do STF que imponham a obrigatoriedade da inclusão da Teoria de Gênero no currículo escolar, o que seria legislar, que compete aos legisladores. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal. 1 extracted
materia 574/2020 2020-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Supermercado Prata pela inauguração do seu novo restaurante, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, ao lado do referido supermercado. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
sessao 36 2020-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro de 2021 (R$141.970.000,00 - cento e quarenta e um milhões e novecentos e setenta mil reais) 1 extracted
sessao 31 2020-10-28 Ordinária — 2 extracted
norma 4828/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Estrada Municipal DRA251, no trecho compreendido entre a Estrada Governador Mario Covas - DRA 030 até os limites do Residencial Santa Rosa, passa a ser denominada de “Rua Nelson Balotin”) 1 extracted
materia 381/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito reparo na iluminação pública na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, próximo da Rua Alécio de Féo Flora. Pois vários moradores reclamam da escuridão, gerando insegurança. 1 extracted
materia 382/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para se instalar novas placas de identificação de ruas em todos os bairros do município, pois existem vários bairros sem as placas de identificação. 1 extracted
materia 383/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado obstáculo redutor de velocidade na região do Bairro Parque Dracena, pois moradores reclamam do abuso de velocidade no local. 1 extracted
materia 384/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um redutor de velocidade na Rua Venezuela, altura do número 123, pois segundo os moradores, muitos motoristas não respeitam os limites de velocidade, causando insegurança a todos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 385/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza da galeria do Jardim Éden. Uma vez que os moradores não estão suportando o cheiro forte e a sujeira na referida galeria. 1 extracted
materia 386/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Assuntos Viários realize estudos para aproveitamento da estrutura dos novos semáforos para instalação de adesivos com orientações sobre trânsito e sentido de direção. 1 extracted
materia 387/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de lâmpadas de LED na Avenida Benedito Borges, no trecho do Distrito Comercial e Igreja São João Paulo II, atendendo pedido da comunidade. 1 extracted
materia 388/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a programação de serviços de recapeamento para a Rua Aécio de Féo Flora, no setor entre a Colônia da Apeoesp, Escola Alfredo Machado e residências. O trecho apresenta asfalto bastante deteriorado. 1 extracted
materia 389/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de calçada na Praça Álvaro Pedro, localizada na Rua Bolívia, esquina com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras 1. 1 extracted
materia 390/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de nova sinalização de trânsito e iluminação na confluência da Rua Olavo Bilac com a Estrada Mário Covas, na saída para a Pousada Bom Samaritano, atendendo pedido dos usuários e moradores. 1 extracted
materia 391/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Carlos Gomes, altura do nº 423, uma vez que as ruas ao redor foram recapeadas, porém foram deixados dois quarteirões sem melhorias. 1 extracted
materia 392/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a melhoria na canalização do Jardim Santa Clara, mais precisamente na Rua São Paulo, proximidades do número 472, uma vez que no local não há vazão suficiente para escoamento das águas pluviais, ocasionando alagamento das residências circunvizinhas ao local. Indico ainda melhoria com implantação de academia ao ar livre e parque infantil na área verde ali localizada, e que pertence à Prefeitura. 1 extracted
materia 393/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica e a iluminação pública da rua que faz a ligação entre os bairros Fioravante e Santa Luzia. 1 extracted
materia 544/2020 2020-10-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, se será feita reforma das canaletas de passagem de águas na Avenida Alcides Chacon Couto, cruzamento com a Rua Porto Alegre e também no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto com a Rua Espírito Santo, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 545/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a inclusão do Bairro Iandara no Programa Cidade Legal, criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. 1 extracted
materia 546/2020 2020-10-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do estabelecimento "Brazzeiro Espetaria e Choperia", inaugurado no dia 21 de outubro. 1 extracted
materia 547/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para melhorias no final da Rua Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia? Pois há muito entulho acumulado, as árvores estão cobrindo os fios da rede de energia elétrica, o local se encontra escuro e os moradores pedem realização de pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 548/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Têm sido tomadas providências quanto aos carros abandonados nas ruas da cidade? Moradores têm reclamado especialmente de um veículo abandonado na Rua Machado de Assis, altura do nº 36. 1 extracted
materia 549/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atsushi Kato, ocorrido em 21 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 550/2020 2020-10-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Malvina Belan dos Santos, ocorrido em 20 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 551/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos dos Santos, ocorrido em 21 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 552/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da Rua Espírito Santo, altura do nº 633? Pois os demais quarteirões foram recapeados e o quarteirão citado não recebeu recapeamento e encontra-se muito esburacado. 1 extracted
materia 553/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina de Moraes Gussoni, ocorrido em 20 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 554/2020 2020-10-26 Requerimento Considerando que a Rua Irradiação, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Tomé de Souza, atrás da empresa Dracena Toldos, não conta com pavimentação asfáltica; considerando que o local também não conta com iluminação pública adequada e não há o serviço de recolhimento de resíduos sólidos; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Há previsão para realização da pavimentação asfáltica do trecho citado? Em caso afirmativo informar quando. 2. Há previsão para instalação de iluminação pública adequada no local? Em caso afirmativo informar quando. 3. Porque não há o serviço de recolhimento de resíduos sólidos no local? 4. Há uma área verde no referido trecho. Essa área é particular ou da Prefeitura? 1 extracted
materia 555/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre a sequência da reforma de semáforos antigos e implantação em novos pontos da cidade. Há previsão para conclusão dos serviços? 1 extracted
materia 556/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o funcionamento da Biblioteca Municipal em sala no Ginásio Dovilho Moura. Informar os horários de atendimento e contatos por telefone e redes sociais. 1 extracted
materia 557/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não vai ser aberto o cemitério nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro? 1 extracted
materia 558/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Os centros comunitários têm previsão de liberação para realização de eventos? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da portaria que foi publicada. 1 extracted
materia 559/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao semáforo prometido para instalação na Avenida Presidente Roosevelt, próximo à AABB: - Será mesmo atendido o pedido da população pela instalação do referido semáforo? 1 extracted
materia 560/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao pedido feito por este vereador para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio, em frente à Secretaria da Educação: 1. O pedido dos moradores será atendido? 2. Em caso afirmativo, quando será atendido? 1 extracted