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398/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um obstáculo redutor de velocidade na Rua Bolívia, altura do nº 1213, pois, segundo moradores da citada rua, muitos motoristas não respeitam os limites de velocidade, causando insegurança a todos. |
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399/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um obstáculo redutor de velocidade na Alameda Inglaterra, altura do nº 770, no Jardim das Palmeiras IV, pois os moradores reclamam que muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, causando insegurança e atropelando animais. |
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400/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que tome as devidas providências quanto à Rua Arthur Alves de Brito, altura do nº 248, no Bairro Frei Moacir III. Os moradores já reclamaram várias vezes, porém não foram atendidos e o lote ao lado está com muito mato, além disso, os moradores estão sofrendo com ratos, escorpiões e outros tipos de insetos. |
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401/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que recolha os galhos e sacos de folhas da Rua Julio Antonio Bragatto, ao lado do nº 150, no Bairro Frei Moacir III. |
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402/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que tome as devidas providências na Rua Julio Antonio Bragatto, altura do nº 271, no Bairro Frei Moacir III, pois os moradores reclamam de muitos entulhos que estão causando transtornos. |
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403/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a retirada dos galhos deixados na calçada próxima ao cruzamento da Rua Porto Alegre com a Rua Amazonas, pois estão atrapalhando o trânsito de pedestres e deixando água parada no local. |
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565/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe se será instalado o monumento, ou seja bebedouro de água, peça usada no passado e que a pedido dos moradores do Bairro Metrópole ficou acordado que será instalado na Rua Fortaleza. |
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566/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para realização de recapeamento asfáltico e poda de árvores na Rua Santa Clara, altura do nº 27, na Vila Itália? Pois os moradores solicitam que sejam feitas as citadas melhorias. |
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567/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos para a realização de recapeamento asfáltico da Rua dos Lírios, localizada no Jardim das Palmeiras IV? 2. Em caso afirmativo, quando será realizada a melhoria? |
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568/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena pela inauguração do pesqueiro em seu clube de lazer, no dia 30 de outubro, oferecendo mais uma opção de entretenimento e diversão para os associados, familiares e visitantes. A Câmara Municipal aproveita ainda para cumprimentar o Sindicato, presidente Edivaldo Caetano de Souza e toda a categoria pela passagem do Dia do Funcionário Público, em 28 de outubro. |
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569/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o recente período para pedido de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano de 2021. Quantos interessados entraram com o pedido junto à Prefeitura? |
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| materia |
570/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para instalação de iluminação pública na Rua Waldir Fusa, ao lado do nº 251? Pois no período noturno a praça fica muito escura, facilitando o consumo de substâncias ilícitas e causando insegurança. |
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571/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Considerando que o nosso município possui muitas ruas sem identificação, causando muitos transtornos para a população e para pessoas que frequentam nossa cidade. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. O setor responsável está tomando as devidas providências para sinalizar as ruas que necessitam? 2. Quais foram as ruas que receberam reparos nas placas de identificação em 2020? 3. Informar os nomes das ruas. |
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| materia |
572/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas ruas do Bairro Metrópole receberam recapeamento na atual gestão? Informar os respectivos nomes. 2. Quantas ruas ainda faltam receber recapeamento? Informar os respectivos nomes. 3. Há algum estudo ou previsão para que seja feito o recapeamento asfáltico dessas ruas? Pois muitas ruas do referido bairro se encontram esburacadas e com pedras soltas. |
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| materia |
573/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto a não apreciação, até então, do PL 4.754/2016, que define como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo. Estamos na iminência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADIN 5.668 impetrada pelo PSOL, que pretende impor obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero em todas as escolas do Brasil, o que já foi amplamente rejeitado pela população brasileira, através dos legisladores dos quase 5.600 municípios, das 27 unidades federativas. O PSOL pede aos ministros do STF que imponham a obrigatoriedade da inclusão da Teoria de Gênero no currículo escolar, o que seria legislar, que compete aos legisladores. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal. |
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| materia |
574/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Supermercado Prata pela inauguração do seu novo restaurante, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, ao lado do referido supermercado. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| sessao |
36 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro de 2021 (R$141.970.000,00 - cento e quarenta e um milhões e novecentos e setenta mil reais) |
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| sessao |
31 |
2020-10-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4828/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Estrada Municipal DRA251, no trecho compreendido entre a Estrada Governador Mario Covas - DRA 030 até os limites do Residencial Santa Rosa, passa a ser denominada de “Rua Nelson Balotin”) |
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| materia |
381/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito reparo na iluminação pública na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, próximo da Rua Alécio de Féo Flora. Pois vários moradores reclamam da escuridão, gerando insegurança. |
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| materia |
382/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para se instalar novas placas de identificação de ruas em todos os bairros do município, pois existem vários bairros sem as placas de identificação. |
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| materia |
383/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado obstáculo redutor de velocidade na região do Bairro Parque Dracena, pois moradores reclamam do abuso de velocidade no local. |
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| materia |
384/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um redutor de velocidade na Rua Venezuela, altura do número 123, pois segundo os moradores, muitos motoristas não respeitam os limites de velocidade, causando insegurança a todos que transitam pelo local. |
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| materia |
385/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza da galeria do Jardim Éden. Uma vez que os moradores não estão suportando o cheiro forte e a sujeira na referida galeria. |
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| materia |
386/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Assuntos Viários realize estudos para aproveitamento da estrutura dos novos semáforos para instalação de adesivos com orientações sobre trânsito e sentido de direção. |
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| materia |
387/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de lâmpadas de LED na Avenida Benedito Borges, no trecho do Distrito Comercial e Igreja São João Paulo II, atendendo pedido da comunidade. |
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| materia |
388/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a programação de serviços de recapeamento para a Rua Aécio de Féo Flora, no setor entre a Colônia da Apeoesp, Escola Alfredo Machado e residências. O trecho apresenta asfalto bastante deteriorado. |
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| materia |
389/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de calçada na Praça Álvaro Pedro, localizada na Rua Bolívia, esquina com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras 1. |
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| materia |
390/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de nova sinalização de trânsito e iluminação na confluência da Rua Olavo Bilac com a Estrada Mário Covas, na saída para a Pousada Bom Samaritano, atendendo pedido dos usuários e moradores. |
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| materia |
391/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Carlos Gomes, altura do nº 423, uma vez que as ruas ao redor foram recapeadas, porém foram deixados dois quarteirões sem melhorias. |
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| materia |
392/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a melhoria na canalização do Jardim Santa Clara, mais precisamente na Rua São Paulo, proximidades do número 472, uma vez que no local não há vazão suficiente para escoamento das águas pluviais, ocasionando alagamento das residências circunvizinhas ao local. Indico ainda melhoria com implantação de academia ao ar livre e parque infantil na área verde ali localizada, e que pertence à Prefeitura. |
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393/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica e a iluminação pública da rua que faz a ligação entre os bairros Fioravante e Santa Luzia. |
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544/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, se será feita reforma das canaletas de passagem de águas na Avenida Alcides Chacon Couto, cruzamento com a Rua Porto Alegre e também no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto com a Rua Espírito Santo, no Bairro Metrópole. |
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545/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a inclusão do Bairro Iandara no Programa Cidade Legal, criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. |
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546/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do estabelecimento "Brazzeiro Espetaria e Choperia", inaugurado no dia 21 de outubro. |
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547/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para melhorias no final da Rua Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia? Pois há muito entulho acumulado, as árvores estão cobrindo os fios da rede de energia elétrica, o local se encontra escuro e os moradores pedem realização de pavimentação asfáltica. |
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548/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Têm sido tomadas providências quanto aos carros abandonados nas ruas da cidade? Moradores têm reclamado especialmente de um veículo abandonado na Rua Machado de Assis, altura do nº 36. |
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549/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atsushi Kato, ocorrido em 21 de outubro de 2020. |
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550/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Malvina Belan dos Santos, ocorrido em 20 de outubro de 2020. |
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551/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos dos Santos, ocorrido em 21 de outubro de 2020. |
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552/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da Rua Espírito Santo, altura do nº 633? Pois os demais quarteirões foram recapeados e o quarteirão citado não recebeu recapeamento e encontra-se muito esburacado. |
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553/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina de Moraes Gussoni, ocorrido em 20 de outubro de 2020. |
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554/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Considerando que a Rua Irradiação, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Tomé de Souza, atrás da empresa Dracena Toldos, não conta com pavimentação asfáltica; considerando que o local também não conta com iluminação pública adequada e não há o serviço de recolhimento de resíduos sólidos; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Há previsão para realização da pavimentação asfáltica do trecho citado? Em caso afirmativo informar quando. 2. Há previsão para instalação de iluminação pública adequada no local? Em caso afirmativo informar quando. 3. Porque não há o serviço de recolhimento de resíduos sólidos no local? 4. Há uma área verde no referido trecho. Essa área é particular ou da Prefeitura? |
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555/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre a sequência da reforma de semáforos antigos e implantação em novos pontos da cidade. Há previsão para conclusão dos serviços? |
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556/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o funcionamento da Biblioteca Municipal em sala no Ginásio Dovilho Moura. Informar os horários de atendimento e contatos por telefone e redes sociais. |
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557/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não vai ser aberto o cemitério nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro? |
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558/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Os centros comunitários têm previsão de liberação para realização de eventos? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da portaria que foi publicada. |
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559/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao semáforo prometido para instalação na Avenida Presidente Roosevelt, próximo à AABB: - Será mesmo atendido o pedido da população pela instalação do referido semáforo? |
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560/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao pedido feito por este vereador para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio, em frente à Secretaria da Educação: 1. O pedido dos moradores será atendido? 2. Em caso afirmativo, quando será atendido? |
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