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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 422/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize estudos para a sequência do recapeamento asfáltico das ruas do Jardim das Palmeiras, que não foram atendidas na primeira etapa do projeto de recuperação de vias públicas. 1 extracted
materia 423/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize estudo para a retirada dos guarda-corpos instalados nas principais vias da cidade. A maioria encontra-se danificada, dando um aspecto negativo e de abandono por parte da administração. Uma sugestão de alguns comerciantes do centro é que se substituam os guarda-corpos nas esquinas do centro por floreiras ou outro tipo de ornamentação. 1 extracted
materia 424/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que programe o recapeamento ou perfilamento de ruas da Vila Itália, Jardim Bortolato e Campo Belo, onde o asfalto está totalmente deteriorado. 1 extracted
materia 425/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Bairro Parque Dracena, antes do término do mandato. 1 extracted
materia 426/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Bairro Emilio Zanata, antes do término do mandato. 1 extracted
materia 427/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Jardim Brasilândia, antes do término do mandato. 1 extracted
materia 428/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, antes do término do mandato. 1 extracted
materia 429/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área verde do Bairro Pitangueiras, localizada na Rua Alexandre Nenartavis, pois o local é usado por crianças para brincar e o mato existente prejudica as atividades de recreação. 1 extracted
materia 430/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale a ornamentação natalina no centro de Dracena. 1 extracted
materia 606/2020 2020-11-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum projeto no sentido de que seja asfaltada a Estrada Vicinal José Mazzoni, assim como instalação de iluminação e drenagem das águas? Enviamos em anexo pedido protocolado por usuários da citada via. 1 extracted
materia 607/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há previsão para troca ou manutenção das placas de identificação de ruas que se encontram apagadas? Pois a falta de identificação causa dificuldade de localização, gerando reclamações. 1 extracted
materia 608/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras a troca ou conserto das grades dos bueiros na esquina da Rua Dom Pedro com a Avenida Expedicionários? Pois as grades estão quebradas, oferecendo risco aos pedestres que podem vir a se machucar caso pisem sobre elas. 1 extracted
materia 609/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras o conserto das calçadas que passam sob o pontilhão da Avenida Expedicionários? Pois as calçadas estão muito danificadas, já tendo inclusive causado a queda de pedestres que transitavam pelo local. 1 extracted
materia 610/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe algum estudo ou projeto para que seja construída uma espécie de passarela para pedestres no pontilhão da Avenida Expedicionários? Pois, quando ocorrem chuvas fortes, o nível da água sobe e os pedestres não conseguem atravessar, sendo assim os mesmos procuraram esta vereadora com a sugestão de que se construa uma estrutura elevada para que possam transitar mesmo quando o nível da água subir. 1 extracted
materia 611/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Enviar cópia do regimento interno do Pronto Atendimento Municipal (PAM). 1 extracted
materia 612/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não foi feita a poda das árvores situadas na Avenida Municipal, altura dos nºs 250 e 260, no Parque Dracena, conforme solicitado através da Indicação nº 360/20, de 05 de outubro de 2020? 2. A atual administração encerrará seu mandato sem atender ao pedido? Pois os moradores nos procuraram novamente, uma vez que os galhos das árvores estão atingindo a rede de energia elétrica, causando temor de que ocorra curto-circuito, especialmente em dias com chuva e ventos fortes. 1 extracted
materia 613/2020 2020-11-30 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Pedro Leopoldino, ocorrido em 26 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 614/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre a futura instalação da fábrica de ração: 1. Como está o andamento? 2. O que está faltando para se entregar o prédio? 3. Já existe data prevista para a inauguração? 1 extracted
materia 615/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos vice-diretores na área da educação o município possui? Enviar os nomes. 2. Qual é o local em que cada um desenvolve a sua função, de 2017 até a presente data? 3. Enviar todas as portarias que autorizam as referidas funções. 1 extracted
materia 616/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Abauê, nova rede calçadista voltado ao público feminino, recém-inaugurada na Avenida Presidente Vargas, nº 616. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 617/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Flávio Bordoni, ocorrido em 29 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 618/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Tozzi, ocorrido em 27 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 619/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Flávia Cabral pela inauguração da Boutique Mulher Preciosa, atuando no ramo de moda feminina. 1 extracted
materia 620/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Castelo das Rações pela inauguração de sua loja, na Rua dos Mangueirais. 1 extracted
materia 621/2020 2020-11-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 064, de 25/11/2020, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (repasse do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, oriundo de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda as entidades Obras Unidas da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia). 1 extracted
materia 622/2020 2020-11-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 065, de 27/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 623/2020 2020-11-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 066, de 27/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
sessao 40 2020-11-30 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores da Prefeitura conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. (valor de 150,00 - cento e cinquenta reais) 1 extracted
materia 64/2020 2020-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica.(repasse do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, oriundo de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda as entidades Obras Unidas da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia) 1 extracted
norma 4835/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena. 1 extracted
norma 4836/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação Canaricultores de Dracena e Região. 1 extracted
materia 3/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 62/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Declara Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena. 1 extracted
materia 63/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Declara Utilidade Pública a Associação Canaricultores de Dracena e Região. 1 extracted
materia 597/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Há previsão para realização de limpeza na Rua Quintiliano de Oliveira, nº 17, no Bairro Emílio Zanatta? Pois, segundo moradores, há um acúmulo muito grande de folhas no solo, causando temor de que sirvam de habitat para animais peçonhentos ou transmissores de doenças. 1 extracted
materia 598/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Izidio Laurentino da Silva, ocorrido em 19 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 599/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por quais motivos não foram feitas adaptações visando à acessibilidade na Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio? 2. O mandato da atual administração terminará sem que sejam atendidas as solicitações? Pois, esta vereadora solicitou providências através da Indicação nº 261/2019, de 12 de agosto de 2019, e da Indicação nº 291/2019, de 26 de agosto de 2019, porém não foram feitas as melhorias, que inclusive, encontram respaldo na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. 1 extracted
materia 600/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não foram instaladas as luminárias que a própria Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio adquiriu e solicitou a instalação diversas vezes? 2. A instalação será feita antes do término do mandato da atual administração? 1 extracted
materia 601/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Scardovelli, ocorrido em 19 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 602/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo em vários bairros da cidade as sinalizações de solo de "Pare" se encontram apagadas e sem visibilidade? Pois a falta da sinalização pode acarretar acidentes, uma vez que os motoristas não conseguem identificar qual condutor deve parar seu veículo nos cruzamentos. 1 extracted
materia 603/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantas secretarias há na Prefeitura? Informar o nome do Secretário ocupante de cada pasta? 2. Quantos cargos em comissão há na Prefeitura? Informar, por Secretaria, a denominação dos cargos existentes e o nome de seu respectivo ocupante, inclusive se o cargo é ocupado por funcionário de carreira. 1 extracted
materia 604/2020 2020-11-23 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 23/11/2020, de autoria do Vereador Presidente Milton Polon, que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena. 1 extracted
materia 605/2020 2020-11-23 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 063, de 23/11/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, que Declara de Utilidade Publica a Associação Canaricultores de Dracena e Região. 1 extracted
sessao 39 2020-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 26.191 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro Palmeirinha - a requerimento do Senhor Ivan Alcino Moraes Oliveira) 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 8.136, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada na Fazenda São Manoel - a requerimento do Sr. José Roberto Salsman) 1 extracted
materia 13/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 31.807, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro das Palmeiras - a requerimento da R.C.L. Participações SPE Ltda ME) 1 extracted
norma 2/2020 2020-11-17 Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença nos termos do art. 32, I da L.O.M, e art. 12, I do R.I., por 30 dias, ao Vereador Higor Tossato, para tratamento de saúde). 1 extracted