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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a poda das árvores da Rua Paraná, entre a Rua Bahia e a Avenida Alcides Chacon Couto, pois as árvores estão encostando na fiação elétrica. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a implantação de uma placa de "Rua Sem Saída" na Rua Custódio Braga dos Santos, no Jardim Vila Itália IV, pois motoristas que não sabem que a rua finda acabam tendo que fazer conversões no final da rua pela falta de informação. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a limpeza do bueiro situado na Rua Medardo Belantani, nº 802, esquina com a Rua São Paulo, no Bairro Jardim Jussara, pois o bueiro está entupido e gera transtorno ao moradores do bairro. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a limpeza da área de lazer e parque infantil do Bairro Jardim Bortolato 2. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize o asfalto na Estrada Municipal José Mazzoni, no Bairro Virgílio Fioravante, pois a estrada é a via de ligação entre os Bairros Virgilio Fioravante e Santa Luzia, e, por não ser asfaltada, causa muito transtorno aos motoristas que por ela circulam, principalmente no período das chuvas. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize o recapeamento da Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco, entre as Ruas Tupã e Maria Moretti Carreira, pois o local está com tantos buracos que é impossível transitar sem ter avarias no veículo. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a implantação de um parque infantil na Praça do Bairro São Francisco, possibilitando assim que os moradores do local tenham um lugar para poder brincar com seus filhos. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a limpeza da área verde situada na Rua Cristina Pompilio Schimidt, em frente ao número 75, no Bairro Frei Moacir, pois o local está com o mato muito alto, o que tem contribuído para o aparecimento de animais peçonhentos, causando desconforto aos moradores do local. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize tapa buracos na Rua Francisco Antônio Pereira, no Bairro Jardim Village, pois a via liga o referido bairro aos Bairros Jardim dos Pássaros e Boa Vista. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a troca de lâmpadas que estão em mau funcionamento na Rua Medardo Belantani, no Jardim Jussara, entre as Ruas Visconde do Rio Branco e São Paulo. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a limpeza da Praça na divisa dos Bairros Domingos Marques Caldeira e João Vendramin, pois a praça está com mato muito alto e o local é muito frequentado por famílias inteiras. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a limpeza do terreno e providencie calçamento na Rua Medardo Belantani, nº 757, no Bairro Jardim Jussara. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize o recapeamento da Rua Medardo Belantani, no Bairro Jardim Jussara, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ipiranga. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize tapa buracos na Avenida Rui Barbosa, no Bairro Jardim Jussara, entre as Ruas Medardo Belantani e Adolfo Cavalhieri. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize tapa buracos na Rua Stélio Machado Loureiro, no Bairro Jardim Éden, entre as Ruas Vendramin e Eloy Ferreira Duarte, pois a via liga o Centro ao Jardim Éden e Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize tapa buracos na Rua Fidélis Paulino de Arruda, em frente ao número 743, no Centro, pois a via pública é uma das que facilitam o acesso à Rodoviária da cidade. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo quanto à possibilidade de se prorrogar o prazo para pagamento do IPTU devido pelos comerciantes enquanto a região de Presidente Prudente permanecer na fase vermelha do Plano São Paulo, uma vez que o movimento no comércio e as vendas caíram, consequentemente prejudicando a situação financeira das empresas. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a iluminação da quadra da Escola João Millan Barbosa, atendendo pedidos dos alunos e professores da escola. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village, pois a via está em péssimas condições, prejudicando o trânsito e causando transtornos. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Emdaep a realização de operação tapa buracos no Jardim Santa Clara, Jardim Boa Vista e Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento nas seguintes vias: 1. Rua das Hortências, entre a Alameda Bélgica e a Alameda Polônia; 2. Rua das Dracenas, entre a Alameda Bélgica e a Alameda Polônia; 3. Rua das Tulipas, entre a Alameda Alemanha e a Alameda Áustria; 4. Rua dos Pinheiros, entre a Rua Bolívia e a Alameda Polônia; 5. Rua dos Cedros, entre a Alameda Bélgica e a Alameda Polônia; 6. Rua das Imbuias, entre a Alameda Bolívia e Alameda Polônia; 7. Rua dos Jequitibás, entre a Alameda Espanha e Alameda Polônia; 8. Alameda Portugal, entre a Rua das Azaleias e Rua das Petúnias; 9. Alameda Espanha, entre a Rua das Azaleias e Rua dos Jequitibás; 10. Alameda Argentina, entre a Rua das Azaleias e Rua dos Jequitibás; 11. Rua das Azaleias, entre a Rua Bolívia até a Alameda Alemanha. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize poda das árvores da Praça situada entre a Alameda Alemanha e a Rua dos Mognos, que seja roçada a grama, que se reforme o alambrado no fundo da trave de gol, que sejam trocadas as lâmpadas queimadas e que se refaça a quadra de areia que existia anteriormente, com instalação de alambrado ao redor para evitar a entrada de animais. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de reformar o Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. É de conhecimento da administração, o abandono que a gestão passada deixou no local e os moradores pedem que o novo prefeito André Lemos, juntamente com vice-prefeito Guido Baggio, visitem o local para conhecer o espaço e verifiquem o estado do local, que necessita de obras urgentes. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma revitalização nas praças do Bairro Parque Dracena. O pedido é antigo dos moradores e também deste vereador, sendo que na gestão passada, este vereador fez inúmeros pedidos e nenhum deles foi atendido pelo prefeito anterior. Um verdadeiro descaso com aquela comunidade. Os moradores solicitam novamente um cuidado especial para o prefeito André Lemos e para o vice-prefeito Guido Baggio. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar iluminação pública na Rua dos Mangueirais, entre a Alameda Inglaterra e o Jardim das Palmeiras, pois há um bom tempo que os moradores pedem o serviço e as administrações anteriores não deram uma atenção especial para aquela região. O local citado é uma via de acesso importante de nosso município, que liga para vários bairros de nosso município e necessita de mais segurança. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-01 Indicação Considerando que muitas ruas de nosso município estão com a sinalização horizontal de "Pare" apagada. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam refeitas as sinalizações em todas as ruas que necessitam, pois a situação está muito perigosa e poderá causar acidentes. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade e sejam realizadas melhorias como nova iluminação e implantação de pista de caminhadas na Praça da Alameda Bélgica, imediações da futura Igreja São Frei Galvão. Moradores sugerem a criação da pista de caminhada aproveitando material retirado da Praça Rotary. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para utilizar o antigo Fórum, localizado na Rua Santos Dumont, nº 520. O local era utilizado pela Vara Federal do Trabalho de Dracena até o mês de agosto de 2019, sendo um prédio pertencente ao Estado. A administração Municipal terá que entrar em contato com o Estado e pedir uma concessão de uso. Com isso, a Prefeitura poderia utilizar o espaço para abrigar secretarias ou até mesmo utilizar para abrigar a Biblioteca Municipal e também instalar um museu no local. No passado, a EMDAEP utilizou o espaço. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar o sobrado da Rua 15 de Novembro, nº 70, quase na esquina com a Rua Princesa Isabel, que está à venda. Local onde morou a família do ex-prefeito Galeno. No passado, a pedido da saudosa Bete Galeno, o ex-prefeito Júnior Stelato chegou a anunciar a aquisição da casa para transformá-la em museu. Isso ocorreu no término de sua gestão. Historiadores e amantes de uma boa história do nosso município sugerem que o atual prefeito André Lemos, juntamente com o seu vice-prefeito Guido Baggio, façam um estudo para a compra do local e que consiga dar sequencia ao projeto. Um museu em nosso município é interessante para resgatar a história. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para reformar o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, pois o local está abandonado e sem condições de uso. Os moradores solicitam com urgência uma reforma no local e a visita do prefeito André Lemos e do vice-prefeito Guido Baggio no local para conhecimento do estado de abandono no local. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a limpeza do bueiro situado na equina das Ruas Machado de Assis e Nelson Rodrigues, no Jardim Brasilândia. O local recebe boa parte da água que escorre pelo bairro em dia de chuva, água que vem acompanhada de lixo e terra o que vai gerando acúmulo e impedindo o fluxo das águas, causando transtorno aos moradores do local. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a vacinação dos funcionários do setor de esgoto da Emdaep contra o coronavírus, por trabalharem na parte de esgoto da Santa Casa, clínicas e residências do município, correndo alto risco de contaminação. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam consertados os buracos enormes localizados próximos à guia na Rua dos Pinheiros, altura do nº 372, no Jardim das Palmeiras II, pois têm causado transtornos aos moradores e podem vir a causar acidentes e prejuízos. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos na junção da Rua Tenente Antero Contrera com a Rua Paulo Penko, no Bairro Emílio Zanatta, pois a canaleta de escoamento de água está danificada, com buracos enormes que prejudicam o trânsito e podem causar acidentes. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a limpeza da área verde na esquina da Viela César Elias de Souza com a Rua Pompílio Schmidt, no Bairro Frei Moacir I. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2021-01-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Requerimento Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementa n.º 001, de 06/01/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do Anexo III, da Lei Complementar n.º 455/2017 (altera requisitos do cargo de Diretor Financeiro Contábil). 1 extracted
norma 4844/2021 2021-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n.º 4.834, de 17/11/2020. (lei que dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município) 1 extracted
norma 4845/2021 2021-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de recursos do Ministério da Saúde a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde. (recursos oriundos do Ministério da Saúde para a estruturação de dez leitos de UTI Adulto tipo II - atendimento da COVID 19). 1 extracted
sessao 1 2021-01-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no § 3º, do art. 6º , da Lei n.º 1.277/1978, alterada pela Lei n.º 2.304/1992, 3.905/2011 e 4.550/2017, conforme especifica. (Leis relacionadas à Emdaep - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Àgua, Esgoto e Pavimentação). 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Anexo III, da Lei Complementar n.º 455/2017. (altera requisitos do cargo de Diretor Financeiro Contábil). 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-06 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei n.º 4.834, de 17/11/2020. (lei que dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município) 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-06 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse de recursos do Ministério da Saúde a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde. (recursos oriundos do Ministério da Saúdepara a estruturação de dez leitos de UTI Adulto tipo II - atendimento da COVID 19). 1 extracted
norma 4843/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2021 1 extracted
materia 431/2020 2020-12-14 Indicação Considerando que a pandemia de COVID-19 causou prejuízos consideráveis à economia da nossa cidade, causando a suspensão de muitas atividades, fechamento de empresas e demissão de colaboradores. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que trabalhe na criação de um plano de retomada econômica para a indústria, comércio e prestação de serviços do município de Dracena, em parceira com agências de fomento, inclusive com oferecimento de crédito a profissionais autônomos e liberais, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e microempresários. Dessa forma, poderemos superar a crise, salvar empregos e projetar um bom futuro para Dracena pós-pandemia. 1 extracted
materia 432/2020 2020-12-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua das Petúnias, esquina com a Alameda Polônia, em frente a Empório Conveniência, pois os buracos têm causado transtornos aos motoristas. 1 extracted
materia 643/2020 2020-12-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para se fazer a limpeza dos bueiros situados na Rua Tomaz Curcio, altura do nº 34, esquina com a Rua Irradiação? Pois os bueiros estão entupidos com terra, impedindo que as águas pluviais escoem adequadamente. 1 extracted
materia 644/2020 2020-12-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Avapac por promover mais uma edição do Bazar do Bem, evento que comercializou artesanato produzido pelas voluntárias e colaboradoras durante todo o ano. O evento ocorreu na última semana e houve a participação da comunidade. 1 extracted