br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2021 2021-02-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos cargos comissionados existem na Prefeitura? 2. Informar os nomes e quais cargos ocupam. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para elaboração de lei instituindo desconto de IPTU para imóveis que sejam edificados atendendo conceitos de sustentabilidade, como: - sistema de captação de água de chuva; - sistema de reutilização de água; - aquecimento hidráulico solar; - sistema de aquecimento elétrico solar; - construção com materiais sustentáveis; - utilização de energia passiva; - sistema de utilização de energia eólica; - instalação de telhado verde. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há planejamento para a substituição dos guarda-corpos instalados nas esquinas por muretas baixas de contenção com paisagismo. Esta mudança não só irá cumprir com os requisitos de acessibilidade, mas também embelezar nosso município. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da MDD Peças para Motores Diesel, Sr. Reinaldo de Souza e Sra. Vanessa Gomes. A empresa foi inaugurada na data de hoje, na Avenida Washington Luis, 194, nas proximidades do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara. A inauguração da empresa traz esperança de dias melhores e emprega diversos funcionários. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-08 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 01, de 02/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença saúde, por 10 dias, ao vereador Danilo Ledo dos Santos, de 01 a 10 de fevereiro de 2021) 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça a instalação de iluminação pública na Avenida Vitória, trecho entre a Rua Fortaleza e Avenida Alcides Chacon Couto, no lado oposto de onde existem os postes atualmente. Pois há muita escuridão no local e os moradores têm reclamado e pedido melhorias. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique todas as iluminações das áreas verdes no Jardim das Palmeiras I, II, III e IV e, havendo lâmpadas queimadas, que seja feita a troca. Em algumas áreas verdes a iluminação é deficiente, sendo necessário aumentar a quantidade de pontos de iluminação, já em outras áreas verdes não há nenhum poste de iluminação pública, sendo necessária a instalação dos mesmos. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação na via que liga o Jardim Fioravante ao Residencial Santa Luzia. Uma vez que em períodos de chuva o acesso dos moradores ao Residencial Santa Luzia fica muito prejudicado e a falta de iluminação causa insegurança. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que seja feita mudança no semáforo que foi instalado de forma errada na esquina da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica. Já que os motoristas precisam parar seus veículos muito afastados, caso contrário, eles não têm visão do semáforo. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a adaptação da área externa da UBS Pedro Bocca Neto, localizada na Rua Terenas, onde atualmente existe mato alto, para que seja usada como estacionamento de veículos, sendo útil tanto para os funcionários e médicos que trabalham no local, quanto para os pacientes. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a regulamentação dos estacionamentos de moto taxi e de farmácias, devido à reclamações de munícipes pela escassez de vagas. Além disso, alguns comércios reservam vagas com cones, gerando descontentamento, já que os consumidores encontram muita dificuldade para estacionar, sendo que poderiam utilizar as vagas vazias se elas não estivessem previamente reservadas. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que passe a máquina nas ruas do Bairro Iandara, pois devido às chuvas as vias se encontram em estado lastimável. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça urgentemente a instalação de um redutor de velocidade na Tenente Antero Contrera, altura do nº 401, pois já houve vários acidentes devido a excesso de velocidade. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja redobrada a fiscalização nas filas das casas lotéricas, pois há muitas pessoas nas filas, muitas delas não respeitando o distanciamento mínimo exigido pelas autoridades sanitárias. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, juntamente com o setor competente, a elaboração de lei instituindo desconto de IPTU para imóveis que sejam edificados atendendo conceitos de sustentabilidade, como: - sistema de captação de água de chuva; - sistema de reutilização de água; - aquecimento Hidráulico solar; - sistema de aquecimento elétrico solar; - construção com materiais sustentáveis; - utilização de energia passiva; - sistema de utilização de energia eólica; - instalação de telhado verde. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a substituição dos guarda-corpos instalados nas esquinas por muretas baixas de contenção com paisagismo. Esta mudança não só irá cumprir com os requisitos de acessibilidade, mas também embelezar nosso município. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para a implantação de um entreposto, ou seja, um pátio de descanso para caminhões e veículos leves. Os condutores terão segurança, conforto e instalação adequada com acomodação. O local mais adequado seria às margens da SP-294 Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
sessao 2 2021-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2021-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de restaurar a quadra de malha existente no Parque do Bosque proximidades do Jardim Brasilândia, atendendo ao pedido dos moradores dos bairros. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ratifica as alterações realizadas no protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis por pessoas com deficiência e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença, nos termos do artigo 32, inciso I, da Lei Orgânica do Município e artigo 12, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, por 10 (dez) dias, ao Vereador Danilo Ledo dos Santos, para tratamento de saúde, conforme atestado em anexo, no período de 1º a 10 de fevereiro de 2021). 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção na viela situada na Rua das Orquídeas, altura do nº 65, pois se encontra muito mal conservada. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim das Palmeiras, especialmente na Rua dos Lírios? 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma faixa elevada em frente à Caixa Econômica Federal, pois se trata de um estabelecimento com grande fluxo de pessoas, sendo necessária a referida faixa para garantir a segurança tanto dos pedestres quanto dos motoristas. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se instale lâmpadas de LED na Alameda Romênia, visando atender aos pedidos dos moradores e melhorar a qualidade da iluminação pública naquela via. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os Secretários Municipais que tomaram posse em 2021, iniciando-se a nova administração municipal. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem Barbara Kai, proprietária da empresa La Frittatine, localizada na Rua São Carlos, nº 140. A nova pizzaria, que foi inaugurada na primeira quinzena de janeiro, tem como especialidade a pizza frita. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo redutor de velocidade, do tipo lombada, na Alameda Romênia, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, colocando os pedestres e demais motoristas em risco. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Torna pública a lista de vacinação contra a Convid-19 no Município de Dracena e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lara Denise dos Santos, ocorrido em 11 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção no pavimento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, proximidades do nº 932, pois muitas pedras têm se soltado do asfalto, se acumulando nas guias de sarjetas e causando muitos transtornos aos moradores e motoristas. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3046, de 08/03/2002 e dá outras providências.(Lei 3.046, de 08/03/2002 - obriga a criação de estacionamento especial destinado a veículos que transportam deficientes físicos, sendo os mesmos condutores ou passageiros em praças, locais públicos e dá outras providências). 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Em que data foi iniciada a obra do Posto de Saúde do Distrito de Jaciporã? 2. Qual era a data prevista para que a obra fosse entregue? 3. Quais foram as construtoras que participaram ou empresas que participaram da licitação? Informar os valores apresentados por cada empresa. 4. Qual foi a construtora que venceu? 5. Quem foi o engenheiro responsável pela obra? 6. Foi pago o valor total da obra? 7. Qual o motivo da paralisação? 8. No mandato de qual prefeito ocorreu a paralisação? 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma canaleta na Rua Alagoas, altura do nº 283, a fim de garantir que as águas pluviais escoem adequadamente. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo presidente da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Dracena, Sr. Luciano Gerlin. Gerlin foi eleito presidente para mandato de dois anos. Setenta e cinco associados que votaram apoiaram a nova diretoria, que toma posse em breve. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pavimentação da Rua Tancredo Aielo em Jaciporã, no trecho compreendido do posto até o final da via. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Santana e à Senhora Carla Saheki pela inauguração, ocorrida no dia 23 de janeiro, da Choperia Horizonte, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 51. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a concretagem dos pátios da Subprefeitura, Posto de Saúde e Correios do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para realização de limpeza na área verde localizada na Rua Marino Ribeiro (antiga Rua Um), no Bairro Pitangueiras? Pois moradores têm nos procurado solicitando providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se cascalhe com brita a descida até o portão do cemitério do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos lotes a Prefeitura Municipal tem vazios e sem calçadas? 2. O setor de fiscalização tem tomado providências para que a própria Prefeitura tome providências, fazendo calçamento e limpeza nas áreas públicas? 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reforma da academia ao ar livre do Distrito de Jaciporã, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o andamento da reforma da Escola Professor Waldomiro Machado? 2. Há previsão para início da reforma? 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pedido dos moradores do Distrito de Jaciporã, que faça pelo menos um metro de calçada em volta da praça da Igreja Católica, para garantir a segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Gimenez, ocorrido em 25 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um sarjetão na esquina da Rua Hermínio Branzani com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja informado se há estudos no sentido de colocação de placas de sinalização na Avenida Expedicionários nas proximidades dos cruzamentos com as ruas Martim Afonso e Dom Pedro, para que os motoristas sejam alertados da altura máxima permitida para a passagem sob o pontilhão antes dos cruzamentos supramencionados, possibilitando, assim, o desvio daqueles veículos que porventura ultrapassem a altura máxima permitida, evitando, assim, novos acidentes e dano ao patrimônio público. Requeiro, ainda, que seja informado se há estudos no sentido de colocação de ilhas centrais na Avenida Expedicionários nas proximidades do pontilhão acima mencionado, possibilitando o retorno de veículos acima da altura máxima permitida para sob ele transitar, medida esta que também evitaria novos acidentes e dano ao patrimônio público. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Adolpho Cavalhieri, até o final da via, onde se liga à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois se encontra sem condições de tráfego, devido à grande quantidade de buracos. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Existe programação para realização de limpeza no trevo de acesso e no Bairro Iandara? Pois o referido bairro se encontra totalmente sujo, causando transtornos aos moradores. 1 extracted