| materia |
122/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Estrada João Araujo após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao Aeroporto, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. Além da entrada do referido residencial, há nas proximidades a entrada do Clube AABB e pela estrada trafegam veículos em alta velocidade, dificultando a entrada e saída de veículos tanto do residencial, quanto do clube. Destacamos que existe também um fluxo muito grande de pessoas caminhando no local, aumentando o risco de atropelamentos, que inclusive já ocorreram nas proximidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
que seja implantado um redutor de velocidade na Alameda Romênia, visando coibir o excesso de velocidade na via, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, aumentando o risco de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie instalação de iluminação pública em todas as áreas verdes do município onde não existe iluminação. Indico ainda, que sejam instalados academia ao ar livre, bancos e parquinho infantil nas áreas que ainda não contam com os referidos equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente ao Diretor de Assuntos Viários, que faça levantamento quanto àsituação das placas de identificação de rua para que as placas que se encontram apagadas sejam reformadas e as placas que estiverem quebradas sejam substituídas. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Bolívia, entra a Rua Venezuela e a Avenida Brasil, pois a escuridão causa insegurança aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a construção de sarjetões na Rua Argentina, na esquina com a Avenida Brasil e na esquina com a Rua Venezuela, pois toda a água dos quarteirões vizinhos escoam para aquela via, causando alagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada um placa com o nome da Escola João Millan Barbosa naquele local, visando facilitar a identificação, pois da forma atual o nome do estabelecimento não é muito visível. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Municipal, altura do estabelecimento Sucatas Antônio, pois os motoristas excedem o limite de velocidade, podendo causar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de usar o centro comunitário do Jardim Jussara como abrigo de animais, pois o espaço se encontra ocioso. Indicamos ainda que o cuidado dos animais fique a cargo das ONGs e que a Prefeitura seja responsável somente pela reforma do local, em contrapartida. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma limpeza no barranco que dá acesso ao Bairro Emílio Zanatta. No local existe uma escada que se encontra coberta pelo mato, por isso os moradores pedem providências com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que todos os professores, toda equipe escolar das redes pública e privada, assim como a equipe da Secretaria da Educação recebam a vacina contra Covid-19 de forma prioritária, pois mesmo trabalhando remotamente, os docentes ainda têm contato com as famílias quando realizam a entrega dos materiais, juntamente com a equipe escolar. Destacamos ainda a essencialidade dos profissionais da educação, assim como os da saúde, pois educação de qualidade é imprescindível para o futuro das crianças e jovens e para a formação de cidadãos conscientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de incluir os coletores de lixo e os profissionais que atuam na Cotrares como grupo prioritário na vacinação em nossa cidade, uma vez que tais profissionais estão expostos a alto risco de contaminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Considerando e defendendo os direitos das pessoas com deficiência, com base na Lei Brasileira de Inclusão, que busca assegurar o direito de prioridade na vacinação contra o coronavírus. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, tão logo tenhamos vacinas, que as pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva, visual, múltipla ou com Transtorno do Espectro Autista, sejam vacinadas com prioridade, uma vez que são mais vulneráveis devido a alterações imunológicas ocasionadas por dificuldades alimentares e orgânicas. Também há uma preocupação com a qualidade de vida, já que as máscaras impossibilitam a comunicação da comunidade surda, por exemplo. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para instalar novas lixeiras no centro de Dracena, pois várias lixeiras estão quebradas e algumas danificadas por vândalos, conforme fotos em anexo. Uma sugestão para a administração é que se faça uma parceria com os lojistas associados da Associação Comercial e Empresarial - ACE. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que atenda com urgência as reivindicações dos moradores do Residencial Santa Luzia. No local falta asfalto na interligação com o Bairro Virgílio Fioravante, bem como iluminação pública do acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para atender as reivindicações dos moradores da Estrada José Mazzoni, onde existe a conhecida Ponte Torta. Eles pedem que a Prefeitura resolva urgentemente o problema da ponte que caiu. De imediato, pedem também que a Prefeitura envie máquinas para fazer manutenção na estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam retiradas as árvores localizadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, na lateral da Escola João Vendramini, pois elas estão mortas e alguns galhos já estão caindo, podendo atingir e ferir pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao Memorial Vida Prev, pois há um fluxo grande de pessoas e veículos no local, tendo já ocorrido atropelamento de animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criada uma praça com área de lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida, mais especificamente na Rua Aluizio Azevedo, próximo ao número 350. Moradores reivindicam a melhoria, que além de proporcionar um espaço para lazer, também evitaria o acúmulo de lixo no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru. Por se tratar de uma avenida de grande fluxo de veículos e uma das entradas da cidade, visamos proporcionar mais segurança às crianças que frequentam a Escola Moacir Simardi e precisam atravessar a citada avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a troca das lâmpadas de LED no quarteirão da Rua Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Edson da Silveira Campos, pois estão queimadas, prejudicando a iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize tapa buracos na Rua Virgílio Pagnozzi, entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Leordino da Silva Costa, no Jardim Jussara. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que disponibilize mais duas placas de "trânsito impedido" a serem utilizadas para o impedimento de veículos às quartas-feiras, durante a realização da feira livre, pois os feirantes têm reclamado da invasão de carros na via durante a feira, pois os motoristas veem somente uma placa e desviam dela, atrapalhando o atendimento dos feirantes e colocando em risco a vida dos munícipes que vão à feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos na Praça do Santuário Diocesano Nossa Senhora de Fátima, pois há buracos no piso, que podem ocasionar a queda de pedestres. Indico ainda que se faça limpeza e roçagem da grama para melhor conservação da praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Cecília Meireles, esquina com a Rua Emílio Concon, localizada entre os Conjuntos Habitacionais João Vendramin e Francisco Rossetto e Jardim Santa Mônica. Pois a má conservação das vias prejudica o trânsito de veículos pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita poda de árvore, conforme pedido protocolado nesta Casa pelo munícipe Jovino Moreira de Freitas, que encaminhamos em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença saúde, por 15 dias, ao vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante de 04 a 18 defevereiro de 2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença saúde, por 10 dias, ao vereador Julio César Monteiro da Silva de 08 a 17 defevereiro de 2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei 4830, de 17 de novembro de 2020.(Lei 4830, de 17/11/2020 - dispunha sobre a criação de Carteira de identificação da pessoa com deficiência no município de Dracena, de expedição gratuita) |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-09 |
Resolução |
ispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença, nos termos do artigo 32, inciso I, da Lei Orgânica do Município e artigo 12, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, por 10 (dez) dias, ao Vereador Danilo Ledo dos Santos, para tratamento de saúde, conforme atestado em anexo, no período de 1º a 10 de fevereiro de 2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Constitui comissão especial com finalidade de fiscalizar, acompanhar todos os procedimentos relacionados à infra-estrutura necessárias aos loteamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 1.370.000,00 - um milhão trezentos e setenta mil reais, destinado à execução de obras de infraestrutura no município, com recurso de operação de credito) |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para pavimentação da Marginal José Dansieri a partir do nº 935, em sentido Junqueirópolis a Dracena? Por se tratar de trecho não pavimentado, onde há várias empresas que sofrem com a falta de pavimentação, já que pela via circulam muitos veículos pesados. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao Pronto Atendimento Municipal (PAM): 1. Quantos médicos estão contratados para atendimento no PAM? Enviar lista com os nomes de cada um. 2. Qual o regime de contratação? Enviar cópia do contrato. 3. Dentre os funcionários que trabalham no PAM, listar quais são concursados e quais são terceirizados. 4. Solicitamos que nos encaminhe e também disponibilize no site da Prefeitura Municipal de Dracena o(s) contrato(s) existente(s) entre o Executivo e a(s) empresa(s) terceirizada(s) que atua(m) no PAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Provedor da Santa Casa de Dracena, solicitando as seguintes informações: 1. Por qual motivo as escalas de plantonistas das especialidades de cirurgia geral e ortopedia não estão sendo supridas para todos os dias do mês, sendo mantido plantão somente para alguns dias do mês? 2. Qual é o regime de contratação? 3. Enviar cópia do contrato. Já que a falta de plantão diário dessas especialidades é de risco para pacientes e se faz necessário para evitar situações em que pessoas precisem ser atendidas repentinamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Há previsão ou estudos visando à aquisição de um trailer para ser engatado na caminhonete do Centro de Controle de Zoonoses e ser usado pelos funcionários para recolhimento de cavalos e animais de grande porte? |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Augusto, ocorrido em 03 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às empresas Bom Jesus Móveis, Alemão Tintas, Santa Helena, Cortinas e Cia., à arquiteta Nathalia Pantolfi e ao pintor José Lalie Junior pela ação comunitária realizada na residência de William N. Silva e Andressa N. Alves. Ações desta natureza dignificam empresas e demonstram o compromisso das mesmas com a comunidade. O poder público não consegue atender a todas as demandas, se mais empresas agirem assim conseguiremos encurtar os caminhos para uma sociedade mais próspera e justa. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Como será feito o acondicionamento dos materiais recicláveis para recolhimento pela Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos (COTRARES)? Muitos munícipes têm reclamado por terem de usar sacos próprios para o acondicionamento dos materiais recicláveis, já que a cooperativa não tem disponibilizado os sacos, como era feito anteriormente. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Pereira de Moraes, ocorrido em 03 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para a retomada do funcionamento da Zona Azul? Uma vez que, quando a Zona Azul funcionava, havia maior rotatividade das vagas e, sem a cobrança, muitos veículos ficam estacionados o dia inteiro. Desta forma, as pessoas que vão ao centro encontram muita dificuldade para estacionar. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. É possível se criar isenção de ITU para os adquirentes de lotes enquanto o loteamento não for aprovado pelos órgãos competentes já que, neste interregno, não é possível ao adquirente promover qualquer construção? Justificar a resposta. 2. Em caso afirmativo, qual o prazo necessário para executar tal ação? Alternativamente, requer-se seja reduzida a alíquota do ITU neste período igualando-se à alíquota de IPTU, já que a não edificação independe, neste período, da vontade do adquirente. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há estudos no sentido de se inserir no rol de serviços essenciais do município: as academias, o comércio varejista, bares, restaurantes, salões de beleza, igrejas e escritórios de advocacia e contabilidade? |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Existe planejamento para reconstrução da ponte conhecida como Ponte da Água Verde, que liga o Bairro Marrequinha à Associação dos Produtores Rurais? 2. Em caso afirmativo, onde se encontra parado? Pois se trata de uma via de escoamento dos produtos rurais para a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe planejamento para a reconstrução da ponte conhecida como Ponte Torta, localizada na Estrada Municipal José Mazzoni, que liga o Bairro Fioravante à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe planejamento para plantar grama no campo de futebol do Jardim Santa Clara, localizado ao lado do Centro Comunitário? 2. Onde o processo está parado? |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito de uma possível implantação de ciclofaixa entre as avenidas Presidente Roosevelt e Vargas. A ciclofaixa funcionaria somente aos domingos e feriados no horário das 08hs às 18hs na parte interna das mesmas, ou seja; do lado esquerdo de ambas. Além de dotar a cidade de uma área de lazer pública, onde todos possam fazer uso da mesma, ela gera saúde, lazer e diversão para os munícipes, uma vez que nossa cidade, infelizmente não foi dotada de áreas municipais onde a população possa desfrutar do uso. Este poderia ser um marco inicial para que as demais avenidas se tornem faixas especiais para as bicicletas em horários normais, onde os munícipes possam transitar com segurança tanto por lazer, como para o trabalho. Se isso acontecer, com certeza teremos menos acidentes de veículos e os nossos munícipes ganharão qualidade de vida, diminuindo em muito as suas idas ao PAM ou outro órgão de saúde, propiciando desta forma, economia aos cofres públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o andamento da troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED? 2. Quais providências estão sendo tomadas quanto às lâmpadas de LED com defeito? |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o funcionamento do ônibus da Prefeitura que está fazendo o trabalho de circular provisoriamente para o município? 2. Como está sendo feito o controle de cobrança? 3. Como estão sendo feitos os estudos para nova licitação? |
1 |
extracted
|