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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca de lâmpadas de Led que estão queimando constantemente no município? Inclusive na Rua Bolívia, onde moradores reclamam que há dois meses estão no escuro e clamam por providências. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para recapeamento asfáltico e execução de melhorias na Vila Lucélia? 2. Em caso afirmativo, quais melhorias estão previstas? Pois as ruas se encontram muito danificadas e os moradores reclamam que o bairro é sempre esquecido pelas administrações. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Serão tomadas providências quanto ao pontilhão localizado na Avenida Expedicionários, entre a Rua Dom Pedro e a Rua Martin Afonso? 2. Em caso afirmativo, especificar quais providências serão tomadas. Uma vez que já ocorreram diversos acidentes com caminhões naquele local, causando transtornos não somente ao proprietário do veículo danificado, mas também aos demais motoristas, já que o trânsito fica prejudicado até a retirada do veículo acidentado do local. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-22 Requerimento Requer informações sobre se os funcionários do cemitério municipal foram vacinados contra a Covid-19. 0 no document
materia 98/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Os funcionários das funerárias foram vacinados contra a Covid-19? 2. Em caso negativo, por qual motivo? 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, considerando que este vereador solicitou a limpeza da área verde localizada na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua São Manoel, no Bairro São Francisco: - Por qual motivo foi feita a roçagem, mas não foi feita a limpeza, deixando galhos e grama expostos no local? 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe algum pedido para implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Tenente Antero Contrera, altura do nº 401? A referida rua se transformou em pista de corrida, pois motoristas transitam em alta velocidade, desrespeitando o limite da via. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe programação para reforma do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara? 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Carolina Gussoni Pereira, ocorrido em 17 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Pereira, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Campos Filho, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas ambulâncias em uso o nosso município possui? 2. Existe alguma ambulância reservada para o atendimento à população que não apresente algum sintoma de Covid-19? 3. Em caso afirmativo, quantas ambulâncias estão reservadas para esse atendimento? 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quem foi o responsável que recebeu a obra da quadra society? Em qual data? 2. Por que ainda não foi finalizada a referida obra, inclusive com a grama sintética? 3. Houve o pagamento? Em caso afirmativo, em qual data? 4. Enviar cópia do contrato e comprovantes de pagamento. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos no sentido de se ampliar o rol de atividades essenciais em Dracena? A exemplo do que foi feito nas cidades de Tupi Paulista e Bauru, onde a lista de serviços e setores considerados essenciais foi ampliada, visando resguardar direitos garantidos constitucionalmente, como o direito ao lazer, à saúde, à alimentação e ao trabalho, nos termos do artigo 6 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que envie para esta Casa de Leis, os primeiros números de notificações da fiscalização que houve nos primeiros dias do Toque de Recolher e também do lockdown em Dracena. Correspondendo a data de 18 de fevereiro até a data de resposta deste requerimento. E que nos informe através deste requerimento, quais foram os colaboradores da Prefeitura que estiveram nas ruas de Dracena fiscalizando. Mencionar os nomes para que a população possa saber quem está na linha de frente do trabalho. Informe para essa Casa de Leis também, qual é o tipo de penalidade para quem desrespeitar as regras estabelecidas. 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie a relação de denúncias que foram feitas pelo Disk Denúncia de número 99643-3435. Para que essa Casa de Leis tome conhecimento das denúncias que foram realizadas e também para saber se realmente existe o número para denúncia através do Whatsapp. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-22 Requerimento Considerando que diante da pandemia da Covid-19 que tem aumentado os casos de infectados e também de mortes no município de Dracena, a Prefeitura Municipal de Dracena adotou medidas mais rígidas de quarentena. Considerando que, através do Decreto Nº 7.393, de 17 de fevereiro de 2021, o município decidiu decretar o Toque de Recolher e também o Lockdown durante os fins de semana, como forma de promover o isolamento social e barrar aglomerações de pessoas. Considerando que existem diversas pessoas de outras cidades e também fora do Estado que prestam serviços em nosso município. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe possibilidade de instalar uma faixa nas entradas da cidade informando sobre as novas medidas restritivas em nosso município e informando os horários e dias em que haverá restrições. É importante ainda destacar que existe fiscalização para quem não respeitar as normas estabelecidas. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-22 Requerimento Considerando que diante da pandemia da Covid-19, a população brasileira recebeu diversas recomendações para conter a disseminação do vírus, entre elas evitar a aglomeração de pessoas. Contudo, a medida não foi “obedecida” por integrantes de um dos grupos de maior risco: os idosos. Considerando que na Praça Arthur Pagnozzi, no Centro, em Dracena, a concentração deste público é ainda intensa e assim continuou. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O setor de fiscalização tem passado no local para informar sobre o risco de contaminação? 2. O setor de fiscalização tem notificado a prática, quando há aglomerações? 3. Existe a possibilidade de determinar a interdição do espaço e de colocar fiscais no local, alertando esse público sobre o risco? O objetivo é evitar a aglomeração deste público vulnerável ao contágio do vírus. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Valmir Martins, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Augusto Amaral Ramos Paschoalotti Gregolin, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Avenida Expedicionários, próximo do nº 1267, perto do Fisk, pois os buracos atrapalham o trânsito de veículos pela via. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita poda de árvores localizadas próximas a semáforos que estejam atrapalhando a visão dos condutores, a fim de evitar acidentes que podem ocorrer devido à visibilidade prejudicada. 1 extracted
materia 150/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma canaleta para escoamento de água na Rua Paraná, proximidades do nº 348, esquina com a Rua Bahia, pois ocorre acúmulo de água no local, servindo de criadouro de mosquitos transmissores da dengue. 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize a troca de lâmpada de led na Rua Carlos Gomes, altura do nº 87, no Bairro Metrópole, pois o local está totalmente escuro por conta da lâmpada não estar funcionando. 1 extracted
materia 152/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade e a legalidade de se conceder gratificação para os funcionários da saúde que estão trabalhando na linha de frente do combate a Covid-19. Seria um meio de incentivar os funcionários que já são prestativos, mas que se doariam muito mais. 1 extracted
materia 153/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na academia ao ar livre, localizada na Rua Olímpica, Jardim Alvorada, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 154/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, em função do número de casos de dengue, que seja realizado um novo mutirão de limpeza na cidade, nos distritos de Jamaica e Jaciporã e no Bairro Iandara, bem como que se intensifique a aplicação de veneno em todos os locais possíveis para combater o mosquito transmissor. 1 extracted
materia 155/2021 2021-02-22 Indicação Considerando que diante da pandemia da Covid-19 que tem aumentado os casos de infectados e também de mortes no município de Dracena, a Prefeitura Municipal de Dracena adotou medidas mais rígidas de quarentena; Considerando que através do Decreto Nº 7.393 de 17 de fevereiro de 2021, o município decidiu decretar o Toque de Recolher e também o Lockdown durante os fins de semana como forma de promover o isolamento social e barrar aglomerações de pessoas; Considerando que existem diversas pessoas de outras cidades e também fora do Estado que prestam serviços em nosso município. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que instale uma faixa nas entradas da cidade informando sobre as novas medidas restritivas em nosso município e informando os horários e dias em que haverá restrições. É importante ainda destacar que existe fiscalização para quem não respeitar as normas estabelecidas. 1 extracted
materia 156/2021 2021-02-22 Indicação Considerando que diante da pandemia da Covid-19, a população brasileira recebeu diversas recomendações para conter a disseminação do vírus, entre elas evitar a aglomeração de pessoas. Contudo, a medida não foi “obedecida” por integrantes de um dos grupos de maior risco: os idosos; Considerando que na Praça Arthur Pagnozzi, no Centro, em Dracena, a concentração deste público é ainda intensa e assim continuou. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de determinar a interdição do espaço e de colocar fiscais no local, alertando esse público sobre o risco. O objetivo é evitar a aglomeração deste público vulnerável ao contágio do novo coronavírus. 1 extracted
materia 157/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que retire placas instaladas em vários postes da cidade escrito “Disk vidros” e o telefone (18)98805-6850. O empresário desrespeitou até a comunidade católica da cidade, colocando uma placa na frente da Igreja da Matriz Nossa Senhora Aparecida. Desrespeitou até o Poder Judiciário de nossa cidade, colocando placa na frente da Vara do Trabalho, na Rua Salvador, nº 125, Metrópole. Este vereador ainda solicita que o setor de fiscalização notifique a empresa que realizou tal prática, desrespeitando o poder público. O pedido é antigo deste vereador, feito desde a gestão passada. É necessário que o setor de fiscalização da prefeitura, faça o seu papel. Saindo mais nas ruas da cidade e vendo quem desrespeita as leis do nosso município. Foram vários pedidos e até o presente momento nada foi feito. Segue a foto da placa em anexo. 1 extracted
materia 158/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na Marginal Manoel Tavares, na entrada do município. O local mencionado está cheio de mato e com muito lixo. A via citada fica nas proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e quem passa pela rodovia vê o verdadeiro descaso. A entrada da cidade é o cartão postal, portanto requer cuidados. 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar um novo veículo para o setor do Conselho Tutelar. O veículo utilizado já está antigo e no local necessita de mais um veículo para que seja feito o trabalho das conselheiras, trazendo mais conforto e segurança para as usuárias. 1 extracted
materia 160/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore um projeto de renovação das placas de identificação de ruas do município, bem como nos distritos de Jaciporã e Jamaica. O último grande investimento no setor já faz 16 anos e há cruzamentos sem placas com nomes de ruas ou materiais já deteriorados e apagados. Indico ainda que se adquira uma máquina para os próprios funcionários da Secretaria de Assuntos Viários reformarem as placas. 1 extracted
materia 161/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade com urgência de recapear ou perfilar as ruas do Jardim Itália. De acordo com os moradores que procuraram este vereador, não resolve mais a operação tapa-buraco. Os moradores reclamam da situação em que se encontra o bairro e isso tem atrapalhado o fluxo de veículos no bairro. 1 extracted
materia 162/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza da área verde do Bairro Pitangueiras, localizada na Rua Alexandre Nenartavis e na Rua Cristina Pompilio Schmidt. O espaço citado é usado por crianças para brincar e o mato existente prejudica as atividades de recreação. 1 extracted
materia 163/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com os responsáveis por bairros e loteamentos de Dracena cujos nomes de ruas foram aprovados pela Câmara e que ainda não colocaram placas de identificação das vias, para que tomem as providências o mais rápido possível. 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Torna pública a lista de vacinação contra a Covid-19 no Município de Dracena e dá outras providências. Torna pública a lista de vacinação contra a Covid-19 no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-16 Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença saúde, por 15 dias, ao vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante de 04 a 18 de fevereiro de 2021) 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-16 Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença saúde, por 10 dias, ao vereador Julio César Monteiro da Silva de 08 a 17 de fevereiro de 2021) 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Foi redobrada a fiscalização nas filas das casas lotéricas? Pois há muitas pessoas nas filas e muitas delas não respeitam o distanciamento mínimo exigido pelas autoridades sanitárias. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há estudo para implantação de um entreposto no município? Trata-se de um pátio de descanso para caminhões e veículos leves, onde os condutores têm segurança, conforto e instalação adequada para acomodação. O local mais adequado para implantação seria às margens da SP 294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Há estudos no sentido de se utilizar o centro comunitário do Jardim Jussara para abrigo de animais? Pois o espaço se encontra ocioso. Para tanto, as ONGs cuidariam dos animais e a Prefeitura seria responsável somente pela reforma do prédio, em contrapartida. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Prefeitura fará serviços de castração de animais no ano de 2021? 2. A Prefeitura pretende disponibilizar local para abrigo de animais? 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tomiyuki Nakamura, ocorrido em 09 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Raffa's Burguer pela inauguração realizada no dia 10 de fevereiro, na Rua Clemente Rorato, nº 217, Bairro Vitória Régia. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Neres da Silva, ocorrido em 09 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo os protéticos não foram vacinados? Uma vez que há uma determinação do Ministério da Saúde nesse sentido, conforme o Informe Técnico que segue em anexo. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Há estudos quanto à possibilidade de se incluir os professores e todos os profissionais da Educação, por exemplo, merendeiras, motoristas de transporte escolar, como grupo prioritário na vacinação em nossa cidade? Uma vez que, com o plano de volta às aulas, é muito importante que esses profissionais, alguns idosos, outros com doenças preexistentes, estejam vacinados. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando à possibilidade de inclusão dos coletores de lixo e dos profissionais que atuam na Cotrares como grupo prioritário na vacinação? Uma vez que tais profissionais estão expostos a alto risco de contaminação. 1 extracted