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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2021 2021-03-22 Indicação Considerando a fala do Prefeito André Lemos da cidade de Dracena, na última 'live' que foi realiza em seu perfil no Facebook, onde o mesmo afirma a importância da atividade física como serviço essencial da área da saúde. Considerando que atividades físicas e estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade são grandes agentes para proporcionar a saúde preventiva, a ciência já demonstra que atividade física é serviço essencial por ser sinônimo de Saúde preventiva, terapêutica e reabilitação pós covid, ou seja, atividades físicas ajudam antes durante e depois do tratamento. Considerando que em um artigo o Doutor Rafael Duarte, Medico P.h.D Depto. Microbiologia Médica, Instituto de Microbiologia Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirma: "A prática regular de exercício físico ajuda o sistema imune, leva ao melhor controle da resposta inflamatória, reduz os hormônios do estresse, e resulta em menor incidência, intensidade de sintomas e mortalidade frente a ocorrência de infecções virais, especialmente as respiratórias." Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de colocar dentro dos serviços essenciais as academias. 1 extracted
sessao 8 2021-03-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2021-03-22 Ordinária — 2 extracted
norma 4847/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 4848/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.710.000,00 destinado à manutenção de leitos de UTI e enfermaria COVID-19 na Santa Casa de Dracena, com recursos estaduais) 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.710.000,00 destinado à manutenção de leitos de UTI e enfermaria COVID-19 na Santa Casa de Dracena, com recursos estaduais) 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da WV Optima Auto Studio, que foi inaugurada no dia 09 de março, na Rua Monte Castelo, nº 191. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos 15 (quinze) novos Policias Militares que estavam trabalhando na capital ou nas suas proximidades e que se apresentaram no 25º BPM/I, colaborando para manter nossa região como a mais segura do estado. 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. É possível disponibilizar no site da Prefeitura Municipal de Dracena, informações sobre todos os conselhos municipais existentes? Informações do tipo: composição, portarias, cronograma de reuniões, atas e demais documentos emitidos por esses conselhos. 2. Caso positivo para o questionamento anterior, solicito que encaminhe ofício a todos os conselhos para viabilizar a transparência no site da Prefeitura Municipal de Dracena em espaço específico. 3. Caso negativo para o questionamento nº 1, solicito justificativas com fundamento jurídico sobre a impossibilidade. JUSTIFICATIVA Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Os conselhos municipais fomentadores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Dar transparência e suporte às atividades dos conselhos municipais contribui com o desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Kikuti Vieira Rossi, ocorrido em 08 de março de 2021. 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Estanislau Guizardi, ocorrido em 06 de março de 2021. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vialle, ocorrido em 11 de março de 2021. 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe projeto para a reforma da Escola Waldomiro Machado? 2. Caso haja projeto elaborado para a reforma, que seja enviado a este vereador. 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para aquisição de roupas de proteção adequadas para que os funcionários do cemitério municipal possam fazer o enterro das vítimas da Covid-19 sem o risco de se contaminarem com a doença? 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Muniz Antonelo, ocorrido em 15 de março de 2021. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 013, de 11 de março de 2021, que ratifica protocolo de intenções entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 014, de 15 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$1.710.000,00 destinado à manutenção de leitos de UTI e enfermaria COVID-19 na Santa Casa de Dracena, com recursos Estaduais. Segundo a Mensagem do Projeto os recursos são provenientes do Governo Federal). 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 010, de 16 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, que torna pública a lista de vacinação contra a Covid-19 no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Joaquina Maria André e na Avenida Joaquim André, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, adquira mais aventais descartáveis e protetores faciais destinados aos funcionários das unidades administradas pela Secretaria de Saúde e Higiene Pública. 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, compre mais máscaras triplas descartáveis com filtro, destinadas aos funcionários do CEMAC (Centro Municipal de Atendimento a Covid-19). 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito o fornecimento gratuito de vitamina D para a população de Dracena tratada pelo SUS e integrantes do grupo de risco, ou seja, idosos e indivíduos que apresentam comorbidades, que são risco ao desenvolvimento dos sintomas mais graves do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Existem estudos científicos que já comprovaram que a vitamina D é importante para o funcionamento do sistema imunológico, responsável pela defesa do corpo contra vírus, bactérias e outros agentes infecciosos e que os mesmos grupos que desenvolvem a forma grave da Covid-19 são também os de maior risco para deficiência da vitamina D. 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Avenida Municipal, altura do nº 48, pois a via está repleta de buracos, que além de prejudicar o trânsito, também acumulam água, servindo de criadouro para mosquitos da dengue. 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de incluir no sistema de saúde de Dracena a teleconsulta que é opção segura e confiável durante a pandemia, proporcionando mais rapidez, conforto, segurança e praticidade. A teleconsulta proporciona atendimento eficaz e evita exposições ao novo Coronavírus. Para ser consultado por videochamada, o agendamento funciona da mesma forma do que para os atendimentos presenciais. O paciente entra em contato com o setor de saúde, descreve suas necessidades, e opta pela modalidade, após a verificação de que a especialidade está disponível para teleconsulta. O Ministério da Saúde autorizou a realização de teleconsultas, ou seja, consultas médicas realizadas por videochamada, em todo o Brasil. A medida visa diminuir a circulação de pessoas em unidades de saúde, para não favorecer o contágio da Covid-19. 1 extracted
materia 195/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que constitua uma frente de trabalho para geração de emprego e renda principalmente voltada para as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, pois devido a grave crise sanitária causada pelo vírus da Covid-19, a crise econômica está se prolongando e dificultando a luta pela sobrevivência em todo o país. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, estudos no sentido de criar um canal via Whatsapp ou email para registrar denúncias de lotes que precisam de limpeza e capinação. 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buraco nas seguintes ruas: - Avenida Vitória, esquina com a Rua Amazonas, no Bairro Metrópole; - Rua Porto Alegre no Bairro Metrópole; - Rua Bahia no Bairro Metrópole; - Rua Ceará no Bairro Metrópole; - Rua Medardo Belintani no Bairro Jussara; As referidas ruas possuem vários buracos, impossibilitando o tráfego de veículos e moradores pedem o serviço com urgência. 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos nas seguintes vias: 1. Estrada Vicinal João Araújo; 2. Estrada Vicinal Sérgio de Souza (saída para Tupi Paulista); 3. Rua Amazonas; e, 4. Rua Belo Horizonte. 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Complementar Acrescenta parágrafos ao artigo 4º da lei Complementar 349, de 23/02/2012, que dispõe sobre o Código de Obras do Município. (nos terrenos urbanos que contenham mais de uma construção, de forma independente, a cada uma delas, mediante vistoria realizada pela EMDAEP, será permitida a realização de uma nova ligação de água e esgoto) 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: 1. Existem planos para se comprar vacinas contra a Covid-19 para serem aplicadas na população? 2. Em caso afirmativo, informar quanto se pretende investir. 3. Já foi feito o cadastro junto aos laboratórios que farão a venda das vacinas? 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Estuda-se a aderência ao consórcio de prefeituras municipais, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que visa à negociação e compra independente de vacinas contra a Covid-19? 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irece Ferreira Valcezi, ocorrido em 02 de março de 2021. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Calderan Maziero, ocorrido em 03 de março de 2021. 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para colocar uma proteção de tela na passarela do trevo da Avenida Washington Luiz? Pois as crianças do bairro Tonico André transitam pelo local para se deslocarem até a escola e o guarda-corpo de concreto é muito baixo. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para o conserto da tubulação de água pluvial na viela que sai da Avenida Alcides Chacon Couto, entre a Grataner e uma oficina de funilaria e pintura, sentido ao córrego? Consta que há muito tempo essa tubulação se rompeu e vem causando erosão em terreno particular. O morador já pediu providências e, até o presente momento, o problema não foi resolvido. 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Em que situação se encontra o Distrito Comercial Joaquim Martins? 2. Existe planejamento para conclusão? 3. O que está faltando? 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza, que nos informe: 1. Existe planejamento para limpar a área do matagal da antiga Fepasa? 2. A empresa Rumo Logística foi notificada? Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura recebeu alguma solicitação de morador ou político, devido à escuridão, para se colocar mais lâmpadas e trocar as lâmpadas queimadas da antiga estação ferroviária? 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que arrume a Rua Constantino Andreassa, que liga o Bairro Jardim Bortolato à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, pois os moradores que trabalham em empresa às margens da rodovia e usam a via de ligação reclamam da falta de manutenção da mesma. 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma valeta para escoamento de água na Rua Nogueira, cruzamento com a Rua Gonçalves Dias, no Distrito de Jamaica, pois a água está ficando parada, causando mau cheiro e podendo servir de criadouro para mosquitos da dengue. 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a retirada de uma árvore localizada na Rua Brasília, altura do nº 110, no Jardim Alvorada, pois se encontra morta e com seus galhos caindo, causando temor entre os moradores de que possa cair. 1 extracted
materia 187/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de uma faixa-elevada na Rua Brasil, próximo ao cruzamento com a Rua São Manoel, pois os motoristas transitam em alta velocidade, podendo causar atropelamentos. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça recapeamento asfáltico na Rua Antonio Martins, altura do nº 486 e quarteirões adjacentes, pois o asfalto se encontra muito desgastado. Indico ainda que seja feita uma valeta na Rua Antonio Martins, cruzamento com a Rua Florianópolis, pois a água não escoa adequadamente e fica acumulada em frente ao Mercado Quebra Galho. 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-05 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 16, de 20/03/2021, de autoria dos Vereadores Júlio C. Monteiro da Silva, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Castilho Soares, Davi Fernando da Silva, Luis Antonio de O. Cavalcante, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Pedro Gonçalves Vieira, Sara S. Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli eVictor S. Almeida Palhares, que reconhece a prática de atividade física supervisionada por Profissional de Educação Física como essencial para a população de Dracena, e em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-03 Projeto de Lei Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/2021 2021-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre o acréscimo do inciso XXII, ao artigo 161, da Lei Complementar n.º 02, de 06/05/1992 1 extracted
norma 512/2021 2021-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 378, de 15/08/2012. ( A Lei 378/2012 - dispunha sobre autorização para venda de bem imóvel e dava outras providências) 1 extracted