| materia |
645/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Pedrini, ocorrido em 09 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Everton Matioli Topan, ocorrido em 11 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sedano Lorenceti, ocorrido em 11 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arcidio Milanez, ocorrido em 13 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências (remanejamento no valor de R$ 9.461,72 - nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) |
1 |
extracted
|
| norma |
508/2020 |
2020-12-10 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 8.136, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada na Fazenda São Manoel - a requerimento do Sr. José Roberto Salsman) |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2020 |
2020-12-10 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 31.807, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro das Palmeiras - a requerimento da R.C.L. Participações SPE Ltda ME) |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2020 |
2020-12-10 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 26.191 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro Palmeirinha - a requerimento do Senhor Ivan Alcino Moraes Oliveira) |
1 |
extracted
|
| norma |
4840/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro de 2021 (R$141.970.000,00 - cento e quarenta e um milhões e novecentos e setenta mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
4841/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 470.000,00 - quatrocentos e setenta mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros do Fundeb) |
1 |
extracted
|
| norma |
4842/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regras especificas aplicáveis a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, nos termos da lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as regras especificasaplicáveis a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, nos termos da lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Consta no cronograma de obras a construção de uma depressão na Rua Fagundes Varela, altura do nº 329? Pois moradores nos procuraram reivindicando providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Continuará sendo feita a manutenção e troca de lâmpadas de iluminação pública neste final de ano? |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre a situação do Cemitério local: 1. O Cemitério Municipal de Dracena foi fundado em abril de 1949. Quantos sepultamentos foram realizados até a data de 09 de dezembro de 2020? 2. Existe algum estudo de quantos sepultamentos ainda podem ser feitos no local antes de se considerar que não poderá mais abrigar sepultamentos? 3. Quantos funcionários o setor possui? |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há planos para entrar em contato com a concessionária Eixo SP a fim de solicitar a doação das placas de sinalização viária que estão sendo substituídas por novas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? Pois as placas retiradas podem ser reaproveitadas em estradas do município, por exemplo, em curvas ou para sinalizar o limite de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Consta no cronograma de obras o conserto dos buracos situados na Rua Anália Franco, altura do nº 611, no cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, e a retirada dos restos de asfalto que estão acumulados ao lado da sarjeta? Uma vez que moradores têm nos procurado pedindo providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo pelo Drive Thru de Natal, realizado no dia 04 de dezembro, com inauguração da decoração de natal e arrecadação de brinquedos que serão doados para moradores do Jardim Brasilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo pela primeira sessão solene de colação de grau realizada através de drive thru, para entrega de diplomas aos concluintes do ensino médio. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do espaço católico Divino Amor, pelas novas instalações na Avenida Expedicionários, nº 1294. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas a servidores efetivos que foram aprovados em novo concurso e assumiram novo cargo na Prefeitura: 1. O tempo trabalhado no cargo anterior é contado no novo cargo? 2. Em caso negativo, informar em qual lei se embasa tal posição e enviar cópia da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Bike Center, reinaugurada em amplas e modernas instalações. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos evangélicos de Dracena, pelo Dia do Evangélico, comemorado no último dia 07 com culto realizado na Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, com a participação do Conselho de Ministros do Evangelho de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luzinete Alves Pires, ocorrido em 05 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Domingos Piratelli, ocorrido em 07 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 067, de 01 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe so0bre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 470.000,00 - quatrocentos e setenta mil reais - destinado a utilização de recursos financeiros do Fundeb); |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 09 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as regras especificas aplicáveis a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, nos termos da lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento no valor de R$ 9.461,72 - nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 012, de 18 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 8.136, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena/SP - situada na Fazenda São Manoel a requerimento do Senhor José Roberto Salsman). |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 18 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 31.807, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro das Palmeiras a requerimento da R.C.L. Participações SPE Ltda ME) |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 014, de 19 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 26.191, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro Palmeirinha a requerimento do Senhor Ivan Alcino Moraes Oliveira) |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2020-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuarremanejamento de verba e dá outras providências (remanejamento no valor de R$ 9.461,72 - nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 470.000,00 - quatrocentos e setenta mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros do Fundeb) |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
4837/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (repasse do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, oriundo de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda as entidades Obras Unidas da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia) |
1 |
extracted
|
| norma |
4838/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores da Prefeitura conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4839/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. (valor de 150,00 - cento e cinquenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada lâmpada de iluminação pública na Rua Aristides Zanoni, altura da Chácara Takatsuki, pois devido à escuridão muitos vândalos têm causado problemas diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam entregues medicamentos, pelo menos os mais básicos, no Posto de Saúde do Jardim Brasilândia, pois os pacientes precisam se deslocar até o centro para receberem seus medicamentos, sendo que muitos deles são idosos e têm dificuldade de locomoção. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada lâmpada de iluminação pública no início da Rua Jacarandás, pois não há lâmpada na beira da rodovia, oferecendo perigo aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se passe a roçadeira na Estrada Luis Serrante, pois está muito difícil para carros pequenos transitarem pela via. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída pista de caminhada nas proximidades da ABD e da APAE em direção a Ouro Verde, visando proporcionar segurança, pois muitos moradores praticam atividades físicas naquela área. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas placas de identificação na Rua Nações Unidas, ao final da Rua Tenente Antero Contrera, uma vez que muitas pessoas desconhecem o nome daquela rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um bueiro e canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Nações Unidas, pois quando chove a água quase adentra as casas. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas grades nos bueiros na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 543, no Jardim Brasilândia, pois os mesmos se encontram abertos, oferecendo grande risco aos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que coloque como prioridade para o término do mandato, a agilização de obras da galeria da Rua Ipiranga, conforme previsão orçamentária para 2021. |
1 |
extracted
|