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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 645/2020 2020-12-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Pedrini, ocorrido em 09 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 646/2020 2020-12-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Everton Matioli Topan, ocorrido em 11 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 647/2020 2020-12-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sedano Lorenceti, ocorrido em 11 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 648/2020 2020-12-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arcidio Milanez, ocorrido em 13 de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 7 2020-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 42 2020-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 69/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2021 1 extracted
norma 3/2020 2020-12-10 Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências (remanejamento no valor de R$ 9.461,72 - nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) 1 extracted
norma 508/2020 2020-12-10 Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 8.136, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada na Fazenda São Manoel - a requerimento do Sr. José Roberto Salsman) 1 extracted
norma 509/2020 2020-12-10 Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 31.807, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro das Palmeiras - a requerimento da R.C.L. Participações SPE Ltda ME) 1 extracted
norma 510/2020 2020-12-10 Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 26.191 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro Palmeirinha - a requerimento do Senhor Ivan Alcino Moraes Oliveira) 1 extracted
norma 4840/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro de 2021 (R$141.970.000,00 - cento e quarenta e um milhões e novecentos e setenta mil reais) 1 extracted
norma 4841/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 470.000,00 - quatrocentos e setenta mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros do Fundeb) 1 extracted
norma 4842/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as regras especificas aplicáveis a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, nos termos da lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre as regras especificasaplicáveis a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, nos termos da lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 624/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Consta no cronograma de obras a construção de uma depressão na Rua Fagundes Varela, altura do nº 329? Pois moradores nos procuraram reivindicando providências. 1 extracted
materia 625/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Continuará sendo feita a manutenção e troca de lâmpadas de iluminação pública neste final de ano? 1 extracted
materia 626/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre a situação do Cemitério local: 1. O Cemitério Municipal de Dracena foi fundado em abril de 1949. Quantos sepultamentos foram realizados até a data de 09 de dezembro de 2020? 2. Existe algum estudo de quantos sepultamentos ainda podem ser feitos no local antes de se considerar que não poderá mais abrigar sepultamentos? 3. Quantos funcionários o setor possui? 1 extracted
materia 627/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há planos para entrar em contato com a concessionária Eixo SP a fim de solicitar a doação das placas de sinalização viária que estão sendo substituídas por novas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? Pois as placas retiradas podem ser reaproveitadas em estradas do município, por exemplo, em curvas ou para sinalizar o limite de velocidade. 1 extracted
materia 628/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Consta no cronograma de obras o conserto dos buracos situados na Rua Anália Franco, altura do nº 611, no cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, e a retirada dos restos de asfalto que estão acumulados ao lado da sarjeta? Uma vez que moradores têm nos procurado pedindo providências. 1 extracted
materia 629/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo pelo Drive Thru de Natal, realizado no dia 04 de dezembro, com inauguração da decoração de natal e arrecadação de brinquedos que serão doados para moradores do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 630/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo pela primeira sessão solene de colação de grau realizada através de drive thru, para entrega de diplomas aos concluintes do ensino médio. 1 extracted
materia 631/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do espaço católico Divino Amor, pelas novas instalações na Avenida Expedicionários, nº 1294. 1 extracted
materia 632/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas a servidores efetivos que foram aprovados em novo concurso e assumiram novo cargo na Prefeitura: 1. O tempo trabalhado no cargo anterior é contado no novo cargo? 2. Em caso negativo, informar em qual lei se embasa tal posição e enviar cópia da mesma. 1 extracted
materia 633/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Bike Center, reinaugurada em amplas e modernas instalações. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 634/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos evangélicos de Dracena, pelo Dia do Evangélico, comemorado no último dia 07 com culto realizado na Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, com a participação do Conselho de Ministros do Evangelho de Dracena. 1 extracted
materia 635/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luzinete Alves Pires, ocorrido em 05 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 636/2020 2020-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Domingos Piratelli, ocorrido em 07 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 637/2020 2020-12-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 067, de 01 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe so0bre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 470.000,00 - quatrocentos e setenta mil reais - destinado a utilização de recursos financeiros do Fundeb); 1 extracted
materia 638/2020 2020-12-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 09 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as regras especificas aplicáveis a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, nos termos da lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 639/2020 2020-12-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento no valor de R$ 9.461,72 - nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) 1 extracted
materia 640/2020 2020-12-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 012, de 18 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 8.136, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena/SP - situada na Fazenda São Manoel a requerimento do Senhor José Roberto Salsman). 1 extracted
materia 641/2020 2020-12-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 18 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 31.807, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro das Palmeiras a requerimento da R.C.L. Participações SPE Ltda ME) 1 extracted
materia 642/2020 2020-12-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 014, de 19 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 26.191, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro Palmeirinha a requerimento do Senhor Ivan Alcino Moraes Oliveira) 1 extracted
sessao 41 2020-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-12-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuarremanejamento de verba e dá outras providências (remanejamento no valor de R$ 9.461,72 - nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) 1 extracted
materia 67/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 470.000,00 - quatrocentos e setenta mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros do Fundeb) 1 extracted
norma 3/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
norma 4837/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (repasse do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, oriundo de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda as entidades Obras Unidas da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia) 1 extracted
norma 4838/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores da Prefeitura conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4839/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. (valor de 150,00 - cento e cinquenta reais) 1 extracted
materia 413/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada lâmpada de iluminação pública na Rua Aristides Zanoni, altura da Chácara Takatsuki, pois devido à escuridão muitos vândalos têm causado problemas diariamente. 1 extracted
materia 414/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam entregues medicamentos, pelo menos os mais básicos, no Posto de Saúde do Jardim Brasilândia, pois os pacientes precisam se deslocar até o centro para receberem seus medicamentos, sendo que muitos deles são idosos e têm dificuldade de locomoção. 1 extracted
materia 415/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada lâmpada de iluminação pública no início da Rua Jacarandás, pois não há lâmpada na beira da rodovia, oferecendo perigo aos moradores. 1 extracted
materia 416/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se passe a roçadeira na Estrada Luis Serrante, pois está muito difícil para carros pequenos transitarem pela via. 1 extracted
materia 417/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída pista de caminhada nas proximidades da ABD e da APAE em direção a Ouro Verde, visando proporcionar segurança, pois muitos moradores praticam atividades físicas naquela área. 1 extracted
materia 418/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas placas de identificação na Rua Nações Unidas, ao final da Rua Tenente Antero Contrera, uma vez que muitas pessoas desconhecem o nome daquela rua. 1 extracted
materia 419/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um bueiro e canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Nações Unidas, pois quando chove a água quase adentra as casas. 1 extracted
materia 420/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas grades nos bueiros na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 543, no Jardim Brasilândia, pois os mesmos se encontram abertos, oferecendo grande risco aos pedestres. 1 extracted
materia 421/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que coloque como prioridade para o término do mandato, a agilização de obras da galeria da Rua Ipiranga, conforme previsão orçamentária para 2021. 1 extracted