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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4830/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Carteira de identificação da Pessoa com Deficiência no Município de Dracena, de expedição gratuita 1 extracted
norma 4831/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de 3.500.000,00 - três milhões e quinhentos mil reais, destina a reforço em créditos orçamentário) 1 extracted
norma 4832/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 348.700,00 - trezentos e quarenta e oito mil e setecentos reais, destinado a execução dos recursos recebidos na Lei Aldir Blac) 1 extracted
norma 4833/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 910.000,00 - novecentos e dez mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros recebidos a titulo de cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal) 1 extracted
norma 4834/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Dracena e dá outras providências 1 extracted
materia 61/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município deDracena e dá outras providências 1 extracted
materia 410/2020 2020-11-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos para a substituição dos guarda-corpos nas esquinas do centro por floreiras ou outro tipo de ornamentação atendendo pedidos dos comerciantes. 1 extracted
materia 411/2020 2020-11-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos para a sequência do recapeamento asfáltico das ruas do Jardim das Palmeiras, que não foram atendidas na primeira etapa do projeto de recuperação de vias públicas. 1 extracted
materia 412/2020 2020-11-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que coloque como prioridade para janeiro a agilização de obras da galeria da Rua Ipiranga, conforme previsão orçamentária para 2021. 1 extracted
materia 584/2020 2020-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto em relação ao radar instalado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 646, que começou a operar recentemente surpreendendo os motoristas, que se sentiram lesados e registraram boletins de ocorrência, já que as informações eram de que o equipamento seria apenas destinado à coleta de informações relacionadas à pesquisa de controle de tráfego. Alguns motoristas ainda alegam que não há placas indicando a existência da fiscalização nos termos da Resolução nº 396/2011, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). 1 extracted
materia 585/2020 2020-11-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há previsão para que seja feita limpeza e instalação de um parquinho infantil na área verde do Bairro Pitangueiras? Já que os moradores pedem que sejam feitas melhorias para que possam desfrutar da citada área. 1 extracted
materia 586/2020 2020-11-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio da Conceição Maia, ocorrido em 11 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 587/2020 2020-11-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sorveteria Frutydellys, que foi inaugurada no dia 13 de novembro na Praça Arthur Pagnozzi, nº 152. Trata-se de mais uma empresa que acredita no potencial de Dracena e região. 1 extracted
materia 588/2020 2020-11-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais ruas estão recebendo lâmpadas de LED nesta nova etapa de instalação. 1 extracted
materia 589/2020 2020-11-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Tolentino Costa, ocorrido em 14 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 590/2020 2020-11-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone de Souza Rozalem, ocorrido em 16 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 591/2020 2020-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Yochinobu Chihara, ocorrido em 16 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 592/2020 2020-11-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 06/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Dracena, de expedição gratuita. 1 extracted
materia 593/2020 2020-11-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 05/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 - três milhões e quinhentos mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
materia 594/2020 2020-11-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059, de 11/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 348.700,00 - trezentos e quarenta e oito mil e setecentos reais, destinado a execução dos recursos recebidos na Lei Aldir Blanc) 1 extracted
materia 595/2020 2020-11-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 11/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 910.000,00 - novecentos e dez mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros recebidos a titulo de cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal) 1 extracted
materia 596/2020 2020-11-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 061, de 16/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2020-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 59/2020 2020-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 348.700,00 - trezentos e quarenta e oito mil e setecentos reais, destinado a execução dos recursos recebidos na Lei Aldir Blac) 1 extracted
materia 60/2020 2020-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 910.000,00 - novecentos e dez mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros recebidos a titulo de cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal) 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença nos termos do art. 32,I da L.O.M, e art. 12, Ido R.I., por 30 dias,ao Vereador Higor Tossato,para tratamento de saúde). 1 extracted
materia 404/2020 2020-11-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Bolívia, próximo ao nº 753, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 405/2020 2020-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área verde do Bairro Pitangueiras, localizada na Rua Alexandre Nenartavis, altura do nº 579, pois o local é usado por crianças para brincar e o mato existente prejudica as atividades de recreação. 1 extracted
materia 406/2020 2020-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Aluisio Azevedo, entre os nºs 660 e 640, no Jardim Brasilândia, pois o local está muito perigoso e os moradores pedem providências. 1 extracted
materia 407/2020 2020-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Antonio Henrique Branco com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, atendendo o pedido de moradores e usuários, em função do registro de acidentes. 1 extracted
materia 408/2020 2020-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED na Rua Carlos Gomes, região do Cemitério e dos velórios. O local necessita de melhor iluminação conforme pedido de pessoas que passam por aquela via pública. 1 extracted
materia 409/2020 2020-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja programado o recapeamento de ruas da Vila Itália, onde o asfalto está totalmente deteriorado. 1 extracted
materia 575/2020 2020-11-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para se reformar e colocar sinalização no obstáculo redutor de velocidade localizado na Avenida Municipal, altura do nº 65, no Parque Dracena? Pois os moradores do bairro solicitam providências. 1 extracted
materia 576/2020 2020-11-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras a instalação de um braço de luz na Rua João Panes, em frente ao nº 16, no Jardim Kennedy? Pois há um lanche naquele local, sendo necessárias melhorias na iluminação pública. 1 extracted
materia 577/2020 2020-11-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para se fazer limpeza nas guias de sarjetas na Rua das Águias, Rua dos Sabiás e Rua das Araras? 2. Há previsão para se tampar um buraco enorme existente na Rua das Araras? Pois os moradores têm cobrado providências quanto aos problemas citados. 1 extracted
materia 578/2020 2020-11-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Brunholi, ocorrido em 04 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 579/2020 2020-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação de Valorização Humana (Avahu), presidida por Gelto Gevesier Nunes, pela conclusão do mandato com êxito em várias atividades, bem como à futura diretoria liderada por Domingos Baroni Cabral e Arnaldo Registro. A Avahu é uma entidade voltada ao atendimento de pacientes com deficiências e distúrbios neurológicos, além de outras patologias, gratuitamente. 1 extracted
materia 580/2020 2020-11-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais vias receberão serviços de perfilamento asfáltico ainda em 2020. 1 extracted
materia 581/2020 2020-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para toda a equipe da Rádio Liberal FM de Dracena, que completou 30 anos de atividades no dia 5 de novembro. Tendo como primeiro proprietário o ex-prefeito Oswaldo Paulino dos Santos, a emissora tem destaque em toda a região com música, informação, comerciais e prestação de serviços. Os atuais diretores são Maria Gizelle Soares dos Santos Palma e Rui Dias Ferreira da Palma. 1 extracted
materia 582/2020 2020-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Fujiko Kato, ocorrido em 08 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 583/2020 2020-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Bandeira Granado de Paula, ocorrido em 09 de novembro de 2020. 1 extracted
sessao 37 2020-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de Carteira de identificação da Pessoa com Deficiência no Municípiode Dracena, de expedição gratuita 1 extracted
materia 58/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de 3.500.000,00 - três milhões e quinhentos mil reais, destina a reforço em créditos orçamentário) 1 extracted
norma 4829/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 187.000,00 - Cento e oitenta e sete mil reais - com a finalidade de executar obras de infra-estrutura no cemitério municipal com recursos próprios) 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA edá outras providências (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Padre Wilson Luis Ramos,pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense). 1 extracted
materia 394/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a previsão orçamentária para recapeamento asfáltico das ruas do Parque São Carlos, atendendo pedidos de moradores e usuários das vias. 1 extracted
materia 395/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado semáforo com contador digital em substituição ao equipamento analógico na Avenida Alcides Chacon Couto, esquina com a Avenida Vitória. 1 extracted
materia 396/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas com a tecnologia LED nas ruas ao redor da Emefi João Vendramini e Câmara Municipal, bem como a poda das árvores na calçada lateral do Ginásio Alaor Ferrari. 1 extracted
materia 397/2020 2020-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o governo federal para que Dracena seja incluída em programa habitacional, visando diminuir o déficit de moradias populares. 1 extracted