| norma |
4830/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Carteira de identificação da Pessoa com Deficiência no Município de Dracena, de expedição gratuita |
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| norma |
4831/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de 3.500.000,00 - três milhões e quinhentos mil reais, destina a reforço em créditos orçamentário) |
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| norma |
4832/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 348.700,00 - trezentos e quarenta e oito mil e setecentos reais, destinado a execução dos recursos recebidos na Lei Aldir Blac) |
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| norma |
4833/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 910.000,00 - novecentos e dez mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros recebidos a titulo de cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal) |
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| norma |
4834/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Dracena e dá outras providências |
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| materia |
61/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município deDracena e dá outras providências |
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| materia |
410/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos para a substituição dos guarda-corpos nas esquinas do centro por floreiras ou outro tipo de ornamentação atendendo pedidos dos comerciantes. |
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| materia |
411/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos para a sequência do recapeamento asfáltico das ruas do Jardim das Palmeiras, que não foram atendidas na primeira etapa do projeto de recuperação de vias públicas. |
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| materia |
412/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que coloque como prioridade para janeiro a agilização de obras da galeria da Rua Ipiranga, conforme previsão orçamentária para 2021. |
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| materia |
584/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto em relação ao radar instalado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 646, que começou a operar recentemente surpreendendo os motoristas, que se sentiram lesados e registraram boletins de ocorrência, já que as informações eram de que o equipamento seria apenas destinado à coleta de informações relacionadas à pesquisa de controle de tráfego. Alguns motoristas ainda alegam que não há placas indicando a existência da fiscalização nos termos da Resolução nº 396/2011, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). |
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| materia |
585/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há previsão para que seja feita limpeza e instalação de um parquinho infantil na área verde do Bairro Pitangueiras? Já que os moradores pedem que sejam feitas melhorias para que possam desfrutar da citada área. |
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| materia |
586/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio da Conceição Maia, ocorrido em 11 de novembro de 2020. |
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| materia |
587/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sorveteria Frutydellys, que foi inaugurada no dia 13 de novembro na Praça Arthur Pagnozzi, nº 152. Trata-se de mais uma empresa que acredita no potencial de Dracena e região. |
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| materia |
588/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais ruas estão recebendo lâmpadas de LED nesta nova etapa de instalação. |
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| materia |
589/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Tolentino Costa, ocorrido em 14 de novembro de 2020. |
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| materia |
590/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone de Souza Rozalem, ocorrido em 16 de novembro de 2020. |
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| materia |
591/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Yochinobu Chihara, ocorrido em 16 de novembro de 2020. |
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| materia |
592/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 06/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Dracena, de expedição gratuita. |
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| materia |
593/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 05/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 - três milhões e quinhentos mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários) |
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| materia |
594/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059, de 11/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 348.700,00 - trezentos e quarenta e oito mil e setecentos reais, destinado a execução dos recursos recebidos na Lei Aldir Blanc) |
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| materia |
595/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 11/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 910.000,00 - novecentos e dez mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros recebidos a titulo de cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal) |
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| materia |
596/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 061, de 16/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 348.700,00 - trezentos e quarenta e oito mil e setecentos reais, destinado a execução dos recursos recebidos na Lei Aldir Blac) |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 910.000,00 - novecentos e dez mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros recebidos a titulo de cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal) |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença nos termos do art. 32,I da L.O.M, e art. 12, Ido R.I., por 30 dias,ao Vereador Higor Tossato,para tratamento de saúde). |
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| materia |
404/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Bolívia, próximo ao nº 753, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, podendo causar acidentes. |
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| materia |
405/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área verde do Bairro Pitangueiras, localizada na Rua Alexandre Nenartavis, altura do nº 579, pois o local é usado por crianças para brincar e o mato existente prejudica as atividades de recreação. |
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| materia |
406/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Aluisio Azevedo, entre os nºs 660 e 640, no Jardim Brasilândia, pois o local está muito perigoso e os moradores pedem providências. |
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| materia |
407/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Antonio Henrique Branco com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, atendendo o pedido de moradores e usuários, em função do registro de acidentes. |
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| materia |
408/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED na Rua Carlos Gomes, região do Cemitério e dos velórios. O local necessita de melhor iluminação conforme pedido de pessoas que passam por aquela via pública. |
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| materia |
409/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja programado o recapeamento de ruas da Vila Itália, onde o asfalto está totalmente deteriorado. |
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| materia |
575/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para se reformar e colocar sinalização no obstáculo redutor de velocidade localizado na Avenida Municipal, altura do nº 65, no Parque Dracena? Pois os moradores do bairro solicitam providências. |
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576/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras a instalação de um braço de luz na Rua João Panes, em frente ao nº 16, no Jardim Kennedy? Pois há um lanche naquele local, sendo necessárias melhorias na iluminação pública. |
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| materia |
577/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para se fazer limpeza nas guias de sarjetas na Rua das Águias, Rua dos Sabiás e Rua das Araras? 2. Há previsão para se tampar um buraco enorme existente na Rua das Araras? Pois os moradores têm cobrado providências quanto aos problemas citados. |
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| materia |
578/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Brunholi, ocorrido em 04 de novembro de 2020. |
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| materia |
579/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação de Valorização Humana (Avahu), presidida por Gelto Gevesier Nunes, pela conclusão do mandato com êxito em várias atividades, bem como à futura diretoria liderada por Domingos Baroni Cabral e Arnaldo Registro. A Avahu é uma entidade voltada ao atendimento de pacientes com deficiências e distúrbios neurológicos, além de outras patologias, gratuitamente. |
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| materia |
580/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais vias receberão serviços de perfilamento asfáltico ainda em 2020. |
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| materia |
581/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para toda a equipe da Rádio Liberal FM de Dracena, que completou 30 anos de atividades no dia 5 de novembro. Tendo como primeiro proprietário o ex-prefeito Oswaldo Paulino dos Santos, a emissora tem destaque em toda a região com música, informação, comerciais e prestação de serviços. Os atuais diretores são Maria Gizelle Soares dos Santos Palma e Rui Dias Ferreira da Palma. |
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| materia |
582/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Fujiko Kato, ocorrido em 08 de novembro de 2020. |
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| materia |
583/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Bandeira Granado de Paula, ocorrido em 09 de novembro de 2020. |
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| sessao |
37 |
2020-11-09 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Carteira de identificação da Pessoa com Deficiência no Municípiode Dracena, de expedição gratuita |
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| materia |
58/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de 3.500.000,00 - três milhões e quinhentos mil reais, destina a reforço em créditos orçamentário) |
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| norma |
4829/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 187.000,00 - Cento e oitenta e sete mil reais - com a finalidade de executar obras de infra-estrutura no cemitério municipal com recursos próprios) |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA edá outras providências (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Padre Wilson Luis Ramos,pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense). |
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| materia |
394/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a previsão orçamentária para recapeamento asfáltico das ruas do Parque São Carlos, atendendo pedidos de moradores e usuários das vias. |
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| materia |
395/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado semáforo com contador digital em substituição ao equipamento analógico na Avenida Alcides Chacon Couto, esquina com a Avenida Vitória. |
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| materia |
396/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas com a tecnologia LED nas ruas ao redor da Emefi João Vendramini e Câmara Municipal, bem como a poda das árvores na calçada lateral do Ginásio Alaor Ferrari. |
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| materia |
397/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o governo federal para que Dracena seja incluída em programa habitacional, visando diminuir o déficit de moradias populares. |
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