br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 561/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o porquê de, até a presente data, não ter sido cumprida a Lei n.º 4760, de 24/09/2019, com a implantação das placas com os nomes das ruas do Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 562/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benta Maria de Jesus Silva, ocorrido em 21 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 563/2020 2020-10-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Sérgio Baravelli, da Senhora Neuza Baravelli e do Senhor Marcelo Baravelli, ocorrido em 24 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 564/2020 2020-10-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cassia de Souza Pereira Milanez, ocorrido em 24 de outubro de 2020. 1 extracted
sessao 35 2020-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 373/2020 2020-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias e instalação de energia elétrica nos cemitérios dos Distritos de Jamaica e de Jaciporã, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 374/2020 2020-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo para que seja reavaliada a necessidade de obras consideradas desnecessárias no trevo da Avenida José Bonifácio, o que provocaria desapropriações de imóveis para construção de novas alças no local. 1 extracted
materia 375/2020 2020-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca da iluminação da Rua Nossa Senhora Aparecida, que atende o quarteirão da Igreja Matriz e a Praça Manoel Gomes Gonçalves. No local há dois postes com iluminação deficiente e que podem receber lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 376/2020 2020-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de investimentos na aquisição de novas lixeiras para as principais ruas e avenidas de Dracena, podendo valorizar ainda a separação de materiais recicláveis. 1 extracted
materia 377/2020 2020-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para ampliação do número de equipes de coleta de lixo para atendimento de novos bairros que estão sendo implantados em Dracena. 1 extracted
materia 378/2020 2020-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Alameda Áustria, altura do nº 184, pois há um grande declive na via e muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 379/2020 2020-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertada a ponte que dá acesso ao Bairro das Marrecas, no km 5, buscando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 380/2020 2020-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados dois postes e braços de luz no campo de futebol do Bairro Iandara, pois o local é muito escuro e impede a prática de lazer no período noturno, inclusive, podendo se utilizar postes retirados de outros locais. 1 extracted
materia 530/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao transporte público coletivo municipal: 1. Enviar cópia do contrato da empresa responsável pelo transporte. 2. Em referência aos distritos, informar os horários de ida e vinda. 3. Qual o meio de acompanhamento da administração sobre o cumprimento das regras? 1 extracted
materia 531/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de se manter ligado o chafariz que se encontra no centro da Praça Arthur Pagnozzi, pois além de os jatos de água serem muito bonitos, também são muito refrescantes, uma vez que umidificam o ar e colaboram com a satisfação e saúde dos frequentadores. 1 extracted
materia 532/2020 2020-10-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Ramos Fernandes Salles, ocorrido em 13 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 533/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi feita a compra de tubos para serem implantados no final da Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia dos documentos relativos à compra. 1 extracted
materia 534/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi feito contrato com a Emdaep de guias de sarjetas na Rua Francisco Ramos dos Santos e na Rua José da Silva Azevedo, no Distrito de Jaciporã? 2. Em caso afirmativo, enviar cópias dos documentos. 1 extracted
materia 535/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi feito contrato com a Emdaep de perfilamento da Rua Vereador Antonio de Oliveira Novaes e da Rua Professora Vânia Maria Pereira do Vale? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia. 1 extracted
materia 536/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi feito contrato com a Emdaep de pavimentação de três ruas e dois quarteirões na Rua Bahia e um quarteirão na Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia. 1 extracted
materia 537/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reforma do campo de malha localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia? Pois a estrutura está danificada, impossibilitando o uso e gerando pedidos de melhorias por parte dos moradores da região. 1 extracted
materia 538/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mathilde Pavini de Oliveira, ocorrido em 13 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 539/2020 2020-10-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José Fernandes Netto, ocorrido em 14 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 540/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre qual o andamento das obras para implantação de reservatório no futuro Conjunto Florindo Tabacchi, com 300 moradias da CDHU. 1 extracted
materia 541/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais as sugestões que foram apresentadas ao município, através do site da Prefeitura, para a elaboração do Orçamento Municipal de 2021. 1 extracted
materia 542/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Para onde estão sendo destinados os alimentos que, segundo informações, estão sendo recolhidos das EMEIs em razão da suspensão das aulas presenciais? 2. Segundo algumas famílias em alguns kits de merenda são enviados arroz e feijão, porém em outros kits os referidos alimentos não são enviados. Tal informação procede? Em caso afirmativo, qual o motivo da diferenciação? 3. O que será feito com as carnes armazenadas nas EMEIs? 1 extracted
materia 543/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cipriano de Oliveira, ocorrido em 17 de outubro de 2020. 1 extracted
sessao 34 2020-10-19 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 187.000,00 - Cento e oitenta e sete mil reais - com a finalidade de executar obras de infra-estrutura no cemitério municipal com recursos próprios) 1 extracted
materia 361/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza do lote localizado na Rua Fortaleza, nº 1093, pois se encontra sujo e com mato alto, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos e/ou transmissores de doenças. 1 extracted
materia 362/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na área verde do Bairro Frei Moacir II, localizada na Rua Cristina Pompílio Schmidt, altura do nº 153, visando atender aos pedidos dos moradores daquela região. 1 extracted
materia 363/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na pavimentação da entrada do Jardim dos Pássaros, pois os moradores têm reclamado devido ao grande número de buracos na via. 1 extracted
materia 364/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Natal Chiari, altura do nº 177, pois alguns motoristas desrespeitam o limite de velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 365/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita sinalização de trânsito na Rua Ana Elias de Souza, em frente ao Posto de Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes, visando proporcionar segurança aos motoristas e pedestres que transitam pela área. 1 extracted
materia 366/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de campanha com faixas, nas redes sociais e imprensa para alertar os motoristas sobre o novo sistema de semáforos da cidade visando evitar acidentes. 1 extracted
materia 367/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada iluminação pública na Rua dos Mangueirais, entre a Alameda Inglaterra e o Jardim das Palmeiras, atendendo pedido dos usuários e moradores. 1 extracted
materia 368/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a programação do recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, entre a Vila Barros e o Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 369/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Governo do Estado para adesão do município ao programa de desenvolvimento da energia solar fotovoltaica, atendendo prédios públicos também. O município poderia reservar recursos no orçamento de 2021 para início de investimentos neste segmento. 1 extracted
materia 370/2020 2020-10-13 Indicação Considerando que todos os bairros com praças e áreas verdes necessitam de benfeitorias para o bem estar de seus moradores e frequentadores. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale iluminação e quadra de areia no Bairro Vitória Régia pois, segundo moradores, foi compromisso da administração. 1 extracted
materia 371/2020 2020-10-13 Indicação Considerando que segundo os moradores, na Avenida Francisco Antonio Pereira, altura do nº 87, bairro Jardim Village, já houve acidentes, muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade e os moradores estão assustados. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um obstáculo redutor de velocidade no referido local, para evitar outros acidentes e garantir a segurança de todos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 372/2020 2020-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a retirada do telefone público localizado na Rua Paraguai, em frente ao nº 28, buscando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 520/2020 2020-10-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão instaladas placas de sinalização ostensiva na esquina da Rua Irradiação com a Rua Brasil, na Vila Barros. Frequentemente ocorrem acidentes naquele local, porque há pouca visibilidade e os moradores pedem providências. 1 extracted
materia 521/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a proprietária da Marmitaria da Jaque, recentemente inaugurada na Rua Ipiranga, nº 647. 1 extracted
materia 522/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Diolindo da Costa, ocorrido em 07 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 523/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Donaire Rocha, ocorrido em 08 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 524/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Marinho Ribeiro, ocorrido em 05 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 525/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Rampazo, ocorrido em 05 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 526/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a empresa Negrine Locadora de Veículos Ltda, que está iniciando atividades na Avenida Washington Luís, nº 371, representando a Rede Brasil Aluguel de Veículos. Sob a direção de José Antonio Negrine, a nova empresa passa a oferecer para Dracena e região serviços de locação de automóveis, um segmento que deve crescer bastante nos próximos anos. Cumprimentos ao diretor e funcionários deste novo empreendimento. 1 extracted
materia 527/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para as Lojas Maçônicas “Acácia do Oeste” e “Solidariedade e Firmeza”, que promoveram o evento Drive-Thru Solidário, em setembro, com arrecadação de alimentos para montagem de 200 cestas básicas, atendendo famílias e entidades dracenenses, além de receber produtos de limpeza e materiais de higiene. Houve expressiva participação da comunidade, do Capítulo União da Alta Paulista da Ordem DeMolay, Polícia Militar e Prefeitura. O evento foi importante para atender famílias necessitadas por causa da pandemia. 1 extracted
materia 528/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Agricultura, informe quais as pontes que estão sendo recuperadas atualmente, atendendo pedidos dos proprietários rurais e estradas em geral. 1 extracted