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301/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e colaboradores da Santa Casa pela conquista do serviço de oncologia por meio do Instituto de Câncer Brasil. Mais um serviço prestado à comunidade de Dracena e região, demonstrando conquistas pelo árduo trabalho dos diretores da Irmandade Santa Casa de Dracena, fazendo que Dracena se consolide como a "capital regional da saúde". |
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302/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Teruo Sato, ocorrido em 20 de maio de 2019. |
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303/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, à escola Professor Moacir Simardi e aos diretores da Cooperativa SICREDI pela conquista do selo SEBRAE Prefeito Empreendedor com o “Projeto LIXO ELETRÔNICO: VAMOS DAR O DESTINO ADEQUADO”, na categoria Inovação e Sustentabilidade, fruto da parceria da Prefeitura junto à Cooperativa SICREDI. Unidos com o mesmo ideal, temos a certeza que teremos uma Dracena melhor, com sustentabilidade e um futuro promissor com qualidade de vida melhor. |
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304/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Os pontos digitais estão funcionando em todos os setores da administração municipal? 2. Os funcionários recebem os comprovantes de registros de entrada e saída ao colocar a sua digital? |
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305/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Ferreira, ocorrido em 23 de maio de 2019. |
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306/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlinda Polizeli Defende, ocorrido em 24 de maio de 2019. |
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307/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Educação, preste as informações, a saber: - Como o Concurso Público aberto nesta segunda-feira prevê o preenchimento de uma vaga de Diretor de EMEI, qual unidade está sem titular? - Há previsão de abertura de novas vagas para a direção de EMEIs, por aposentadoria, por exemplo? - Qual a carga horária de um Diretor de EMEI e o valor por hora trabalhada? |
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308/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Eliseu Mariano Boschetti da Rocha, proprietário do Salão Itália, inaugurado na Rua Primo Carnelós, nº 222. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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309/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. A Prefeitura de Dracena levará quantos atletas ao 63° Jogos Regionais? 2. Em quais modalidades o município de Dracena competirá? 3. O município contará com atletas de fora para competir? Se a resposta for positiva, enviar os nomes dos atletas. 4. Quando o atleta vem de outra cidade, o mesmo recebe salário para competir? Se a resposta for positiva, informar o valor que é pago. 5. A Prefeitura fornecerá todo o auxílio para os competidores? Informar quais tipos de auxílio. 6. O que o setor responsável tem feito para ajudar os atletas? Tem investido na base? |
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310/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Quando haverá a construção de redutores de velocidade na Rua dos Ipês, Rua dos Oitis e Avenida Municipal no Bairro Parque Dracena? Visto que os motoristas abusam na velocidade e fazem com que os moradores tenham insegurança. Solicito ao Senhor Prefeito que reveja a Indicação nº 267/2010, de sua autoria, enquanto foi vereador desta casa. Visto que ele tinha a mesma preocupação deste Vereador, em relação ao abuso de velocidade no Bairro Parque Dracena. |
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311/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Considerando que fui procurada por alguns munícipes que estão incomodados com sofás depositados no passeio público da Avenida Vitória, entre a Rua Amazonas e a Rua Antonio Martins, impedindo o livre acesso das pessoas, além de contribuir com a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Segundo moradores adjacentes um sofá está na calçada há, aproximadamente, dois anos e há alguns dias foi depositado outro sofá, o que tem deixado os moradores ainda mais indignados. Considerando que, ao procurar o setor competente da Prefeitura, fui informada que a cada quatro meses a Vigilância Sanitária realiza um mutirão de limpeza, momento em que os munícipes podem depositar objetos que são recolhidos. Fora isso é de responsabilidade do munícipe depositar esses objetos em locais apropriados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura tem notificado e multado munícipes que depositam objetos, como sofás, nas calçadas. |
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312/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há previsão para construção da galeria do cemitério municipal? 2. Há orçamento para compra de nova ala para o cemitério? |
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313/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Os funcionários do setor de ambulância, do Pronto Atendimento Municipal e do cemitério estão recebendo adicional de insalubridade e adicional de periculosidade? |
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314/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de fiscalização, que nos informe: - Já foi notificado o responsável pela construção realizada nos fundos do Hotel das Dracenas, na Rua Edson da Silveira Campos, cruzamento com a Rua Fidelis Paulino de Arruda? Pois há muita terra e areia descendo da construção e os materiais já entupiram o bueiro, sendo necessária a sua limpeza. |
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315/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Albano Trentino, ocorrido em 25 de maio de 2019. |
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316/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Campolino, ocorrido em 24 de maio de 2019. |
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317/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza Justino Ribeiro Camilotti, ocorrido em 24 de maio de 2019. |
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318/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Celestino da Silva, ocorrido em 25 de maio de 2019. |
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| sessao |
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2019-05-27 |
Ordinária |
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172/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, implantação de dois redutores de velocidade na Alameda Inglaterra próximo ao nº 180 e na altura do nº 324. Visando atender aos pedidos dos moradores. |
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173/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos para a transformação da Avenida Brasil, na região do Fórum, em mão dupla, facilitando o deslocamento de veículos na região dos Jardins América e Palmeiras, Praça Rotary e no acesso à Estrada Vicinal Mário Covas. |
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| materia |
174/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a direção da Escola 9 de Julho visando a recuperação da calçada do estabelecimento nas imediações da Praça Lions e da Praça Rotary, facilitando a passagem de alunos e pedestres em geral. |
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| materia |
175/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine às Secretarias de Educação e de Cultura o início de campanha visando a ornamentação da cidade para o aniversário de Dracena e festas de final de ano, utilizando materiais recicláveis, com a participação das escolas locais. |
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| materia |
176/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, realize um estudo para uma possível reforma no Velório Municipal. Visto que já faz algum tempo que o local não passa por melhorias. |
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177/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade para que seja concretado ou pavimentado o terreno ao lado do Velório Municipal, de propriedade da Prefeitura, para ser usado como estacionamento de veículos. É importante salientar que existe a Indicação nº 407/2009 no mesmo teor, de autoria do Senhor Prefeito, enquanto foi vereador nesta Casa. |
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178/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a limpeza das calçadas do Centro Social Urbano. Visto que o local não é limpo já faz algum tempo. |
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179/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de um ponto de ônibus na Rua São Paulo, esquina com a Avenida Presidente Vargas, próximo ao AME, onde há grande fluxo de pessoas que são atendidas pelo ambulatório. |
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180/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de um ponto de ônibus no Jardim das Palmeiras III, na Praça Frei Luiz Galvão. |
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181/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a repintura da sinalização de solo no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Magid Zacarias e no cruzamento da Rua Fioravante com a Avenida Rui Barbosa, pois a sinalização se encontra muito desgastada. |
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182/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja pintada faixa de pedestres no cruzamento da Rua Bolívia com a Rua Venezuela, pois nos horários de saída da escola há grande fluxo de alunos, além disso os carros trafegam em alta velocidade, podendo ocasionar atropelamentos. |
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183/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Dom Pedro, altura do nº 296, pois existe um grande buraco na via. |
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261/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe em que fase está o projeto que contempla a pista de caminhada ao lado da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti. Há previsão para início das obras? |
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262/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por qual motivo, até a presente data, saíram vários pacotes de pavimentação e perfilamento asfáltico e tanto o Jardim Santa Clara quanto o Bairro São Francisco ficaram de fora? Pois este fato causa indignação aos moradores dos dois bairros. |
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263/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Secretaria de Educação implantou sistema de cartão de ponto digital em alguma escola ou na própria Secretaria? 2. Em caso afirmativo, a partir de quando? |
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264/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais são as repartições públicas que utilizam cartão de ponto digital? 2. Justificar o motivo. |
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265/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quantos servidores municipais se aposentaram na atual administração? |
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266/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual é o prazo previsto para que a Prefeitura restabeleça a execução de operações tapa buracos? |
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267/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por qual motivo não foi passado veneno contra o Aedes aegypti nos distritos de Jamaica e Jaciporã? |
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268/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Vereador Antonio de Oliveira Novaes, nos cruzamentos com a Rua Maria Luzia Santos e a Rua Sergipe, no Distrito de Jaciporã? |
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269/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Professora Vania Maria do Vale Pereira, nos cruzamentos com a Rua Maria Luzia Santos e a Rua Sergipe, no Distrito de Jaciporã? |
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270/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Silveira, ocorrido em 15 de maio de 2019. |
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271/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários e colaboradores da "Nova Era Solução em Energia Solar", inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº 1748. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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272/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Presidente Mariza Helena Cortezzi Buccironi e demais membros da diretoria da Associação de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena (ADRIM) que tomaram posse no último dia 15, na sede da AVAPAC. |
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273/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe a possibilidade de se conceder um espaço ao grupo Família #244 para a prática do esporte wheeling e manobras? O espaço teria fins de desenvolvimento para entretenimento da população de Dracena e região. Ademais, o referido grupo tem como objetivo desenvolver várias ações em prol da comunidade dracenense, como campanha do agasalho, arrecadação de alimentos para entidades e famílias carentes e serviços comunitários como limpeza de espaços públicos. Em anexo encaminhamos ofício do grupo solicitando o espaço e listando os nomes de seus integrantes. |
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274/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clarindo Luiz de Sá, ocorrido em 15 de maio de 2019. |
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275/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lygia Aparecida Ramos Noguerol, ocorrido em 15 de maio de 2019. |
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276/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que apresente a relação dos candidatos inscritos na eleição do Conselho Tutelar de Dracena e também informe as próximas etapas e datas do processo para definição dos conselheiros para mandato de quatro anos. |
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277/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à loja Vest Bem, que foi inaugurada no dia 9 de maio, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 608. Trata-se de mais um estabelecimento ramo de vestuário que investe no comércio dracenense, que é polo regional. Parabéns aos empresários pela iniciativa. |
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278/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor José Leite da Silva Neto, que foi aprovado em Doutorado na Instituição Toledo de Ensino de Bauru, dia 10 de maio, após três anos de estudos. O tema da Tese de Doutorado foi o seguinte: “A Precariedade Jurídico-Conceitual do Instituto Família e a Dificuldade para o Cumprimento da Obrigação Alimentar”. O professor José Leite se formou em Direito na Faculdade Reges de Dracena e é o primeiro ex-aluno do curso na Instituição a alcançar seu Doutorado. Cumprimentos ao educador que já dirigiu a Faculdade Reges de Dracena, sendo atualmente docente na mesma unidade. |
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279/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos professores tutores foram efetivados até a presente data? 2. Há previsão para efetivar mais professores tutores até o final de 2019? |
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