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332/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a área de segurança pública em Dracena, a seguir: - Existe negociação para a implantação do Convênio Atividade Delegada, em parceria com a Polícia Militar, em Dracena? - O que falta para o início do convênio Atividade Delegada? - Como está o processo de implantação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas de Dracena, conforme anúncio realizado no início de fevereiro? - Existe interesse da Administração em ampliar o projeto com implantação de câmeras no centro também? |
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333/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe do CAPS ad II pela realização de palestras sobre tabagismo, em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco. As palestras foram realizadas por várias profissionais da equipe do CAPS, como médica, psicóloga, enfermeira e assistentes sociais. |
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334/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. O Sindicato dos Servidores Municipais recolhe algum tipo de seguro dos associados? 2. Enviar relação dos segurados e informar a data do desconto em folha. 3. Informar a data do pagamento do boleto, data do início e validade da apólice. Enviar cópias dos documentos a este vereador. |
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335/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Qual é o valor total de verbas destinadas por deputados estaduais e federais que estão pendentes? 2. Informar o nome de cada deputado e o respectivo valor destinado. |
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336/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos funcionários públicos aposentados continuam trabalhando após a aposentadoria? 2. Enviar data das referidas aposentadorias. 3. Enviar nome e função de cada aposentado. |
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337/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe prazo para início das obras na Rua Paulo Okina? 2. As obras serão iniciadas ainda no primeiro semestre? Pois foi apresentado projeto à população e, até a presente data, as obras não foram iniciadas, sendo que fomos procurados por moradores que pedem informações quanto ao andamento do projeto. |
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338/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa de Souza, ocorrido em 29 de maio de 2019. |
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339/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a G.A. Multimarcas, inaugurada na última sexta-feira (31) em Dracena, na Avenida José Bonifácio, nº 1242, ao lado da Almeida Tintas. Cumprimentamos os proprietários e agradecemos por investir em Dracena. |
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340/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações, referentes aos Jogos Regionais de 2018: 1. Na delegação de Dracena, houve quantas contratações de jogadores de fora? Informar a cidade, nomes e cópia dos cheques com os valores. 2. Informar a modalidade em que cada atleta atuou. 3. Para os Jogos Regionais de 2019, haverá contratações de atletas de outras cidades? 4. Qual é o valor que a Prefeitura arcará para a competição? |
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341/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações: 1 - Quando foi realizada a última inspeção geral nos extintores de incêndios existentes em todos os veículos da frota municipal, verificando prazo de validade e se necessário a substituição ou recarga dos mesmos, para a garantia da segurança das pessoas e do próprio patrimônio? 2- Esses equipamentos obrigatórios, extintores de incêndio da frota municipal, estão todos em conformidade com a legislação vigente? |
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342/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações: 1- Quando foi realizada a última inspeção geral nos extintores existentes nos prédios públicos da municipalidade, verificando prazo de validade e se necessário a substituição ou recarga dos mesmos, para a garantia da segurança das pessoas e até mesmo do patrimônio? 2- Esses equipamentos obrigatórios, extintores de incêndio estão em todos em conformidade com a legislação vigente? |
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343/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Bar O Pelicano", inaugurado no dia 30 de maio, um barzinho vegano, sempre com Feijoada e Petiscos veganos, sucos e bebidas. Músicas dos anos 80 e 90, muito Rock'n'roll e eletrônico. O bar está situado na Rua Ipiranga, nº 687, perto da Estação Ferroviária. Desejamos sucesso aos proprietários. |
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344/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana da Silva Ferreira, ocorrido em 1º de junho de 2019. |
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345/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia da Silva Pereira, ocorrido em 1º de junho de 2019. |
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346/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Petronilha Gonsalves dos Santos, ocorrido em 02 de junho de 2019. |
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347/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adelino Pereira de Sousa, ocorrido em 02 de junho de 2019. |
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348/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Cardoso, ocorrido em 02 de junho de 2019. |
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349/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sinsaúde de Dracena, Sr. José Sérgio de Freitas, pela realização de Solenidade em Homenagem ao Dia Estadual do Trabalhador da Saúde de Dracena, que ocorreu no dia 31 de maio, no Hotel das Dracenas. |
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350/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao judoca Adriano Massaqui Kashiura pela conquista do título de vice-campeão paulista de judô, na categoria meio pesado, no campeonato estadual realizado na cidade de Itapecerica da Serra. |
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351/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cidilene Feliciano de Oliveira, ocorrido em 30 de maio de 2019. |
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352/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Major Nivaldo Donizete Terra, ocorrido em 03 de junho de 2019. |
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353/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 24, de 31/05/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências. |
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| materia |
354/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 25, de 31/05/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências. |
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| materia |
355/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 30/05/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do inciso VIII, parágrafo único, do artigo 18; alteração dos anexos II e III, da Lei Complementar 455/2017; e criação de cargo conforme especifica. (criação de cargos de Diretor de Atenção em Saúde Mental; Diretor de Administração em Saúde; e, Diretor de Planejamento em Saúde). |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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24/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências. (R$ 2.000.000,00 - dois milhões de reais - Ampliação da Rede de iluminação Pública) |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do inciso VIII, parágrafo único, do artigo 18; alteração dos incisos II e III da Lei Complementar 455/2017 e criação de cargo conforme especifica (criação de cargos de Diretor de Atenção em Saúde Mental; Diretor de Administração em Saúde; e, Diretor de Planejamento em Saúde) |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 413, de 13.11.2014 (Lei Complementa n.º 413 - dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica.) |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 32.643, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena) |
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| materia |
184/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada uma vistoria em nosso município com relação a automóveis abandonados. Pois alguns veículos abandonados há algum tempo estão atrapalhando o trânsito, outros estacionados em local inadequado, outros abertos e acumulando água de chuva e sujeira, podendo contribuir para proliferação da dengue e podendo servir como esconderijo para escorpiões. |
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| materia |
185/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita poda das árvores e melhorias na iluminação pública da Avenida Vitória, próximo da Rua Antonio Martins. Pois existe iluminação somente de um lado da avenida e as copas das árvores, existentes no canteiro central, fazem que o outro lado fique escuro. |
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| materia |
186/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída faixa elevada na Rua Euclides da Cunha, próximo da esquina com a Rua Marechal Rondon. Pois ocorre grande fluxo de pedestres devido à existência do Grupo da Fraternidade Espírita Severino Chagas nas proximidades. |
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187/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a empresas e pessoas que fazem a colocação de faixas de eventos na cidade para que efetuem sua retirada tão logo tenha passado a promoção. No trevo principal, por exemplo, havia faixa divulgando um evento que ocorreu no mês passado e não tinham sido tomadas providências para sua retirada. |
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188/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a revitalização do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto, entre a Avenida Vitória e a Rua Porto Alegre. Em função da retirada de árvores, o local ficou com buracos, terra e sem iluminação por algum período. Aquele trecho do canteiro central atende os moradores, empresas e participantes da Comunidade Nossa Senhora das Graças e necessita de mais cuidados. |
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189/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Vivo para a realização de serviços mais adequados e rápidos em orelhões telefônicos que não estão funcionando. Um exemplo é o orelhão de número 3822-0501, localizado na Rua Martim Afonso, nº 1.774, que não está funcionando e vinha sendo útil para a população. |
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| materia |
190/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o programa “Domingo no Bairro” em conjunto com as Associações de Bairros, Secretaria Municipal de Esportes e estagiários de faculdades, oferecendo aos moradores de cada localidade, atividades esportivas e culturais, tais como: futebol, vôlei, queima, handebol, ginástica, recreação, teatro, pintura, etc; incentivando assim, crianças e adultos a praticarem esportes e ter um domingo diferente, mais agitado. É importante salientar que existe uma indicação no mesmo teor de autoria do Senhor Prefeito, enquanto foi vereador nesta Casa, Indicação nº 08/2009. |
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| materia |
191/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo, com a possibilidade de oferecer aos Distritos de Jaciporã e Jamaica, tratamento de esgoto. É importante salientar que existe uma indicação no mesmo teor de autoria do Senhor Prefeito, enquanto foi vereador nesta Casa, a Indicação nº 49/2009. |
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| materia |
192/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura de faixas de pedestres no centro da cidade, visto que já faz algum tempo que o serviço não é realizado. Sendo assim, com a falta de sinalização pode ocorrer acidentes. É importante salientar que existe uma indicação no mesmo teor de autoria do Senhor Prefeito, enquanto foi vereador nesta Casa, a Indicação nº 463/2009. |
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193/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de aumentar os obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Avenida Municipal, Rua dos Oitis e Rua dos Ipês, no Bairro Parque Dracena. Visto que os motoristas abusam na velocidade. O pedido já foi feito por este vereador por várias vezes ao Senhor Prefeito e ao setor competente. É importante salientar que o Senhor Prefeito fez o mesmo pedido enquanto vereador, através da Indicação nº 267/2010. |
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194/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Vicinal João Araújo, principal acesso ao Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. Nossa solicitação visa atender ao pedido de munícipes que estão preocupados, uma vez que o local por muitas vezes já foi palco de acidentes graves. Ressalto ainda, que houve um acidente grave com vítimas no dia 22 de maio de 2019, conforme matéria veiculada na imprensa local, onde envolveu três veículos. |
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195/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências em relação a Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco, pois é necessário que seja feita manutenção dos aparelhos, troca de lâmpadas, poda das árvores e reforma do banheiro. |
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196/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de as unidades básicas de saúde funcionarem até as 22h, assim como tem sido estudado pelo Ministério da Saúde. |
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293/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Veio alguma recomendação para que seja feita reestruturação do CAPS ou para fazer concurso para os funcionários? 2. Enviar cópia dos documentos que vieram de Brasília, do Tribunal de Contas ou de órgão judicial. |
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294/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Existe planejamento para a limpeza da galeria existente no Bairro Iandara? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo? |
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295/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Foi solicitada alguma informação ao Departamento de Estradas de Rodagem sobre o péssimo estado de conservação do trevo do Bairro Iandara? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do pedido. |
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296/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Em que situação se encontra o consultório odontológico do Posto de Saúde Dr. Eduards Ligeris? 2. O equipamento antigo será recuperado ou será feita compra de novo equipamento? 3. Qual o prazo para que o atendimento odontológico seja reiniciado? |
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297/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe planejamento para realização de uma vistoria em nosso município com relação a automóveis abandonados? Pois alguns veículos abandonados há algum tempo estão atrapalhando o trânsito, outros estacionados em local inadequado, outros abertos e acumulando água de chuva e sujeira, podendo contribuir para proliferação da dengue e podendo servir como esconderijo para escorpiões. |
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298/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, Sr. Toshio Yrihoshi, por terem concluído a reconstrução da canaleta da Rua Amazonas, esquina com a Rua Espírito Santo. Sendo que desde 2013 vínhamos pedindo tal obra e que esta administração veio a atender. |
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299/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Daniele Galdino Ishizu Brandão, ocorrido em 20 de maio de 2019. |
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300/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Violanda Frison Borri, ocorrido em 21 de maio de 2019. |
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