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359/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à 1ª Companhia da Polícia Militar de Dracena, através do capitão Marcelo Cavalcante e à União dos Moradores dos Jardins América, Europa e Palmeiras I, II, III e IV pelo lançamento do Programa Vizinhança Solidária, no dia 6 de junho, na Casa do Advogado. Referido programa prevê um conjunto de ações que buscam, através da prevenção primária, melhorar a segurança pública no local, incentivando a vizinhança a adotar medidas capazes de prevenir delitos e colaborar com o policiamento. |
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360/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pela programação da 2ª Semana Intermunicipal do Meio Ambiente, realizada de 3 a 7 de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), com atividades diversas. A Semana do Meio Ambiente foi uma realização das Prefeituras de Dracena, Tupi Paulista e Junqueirópolis, FCAT/Unesp, tendo como parceiros a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, Etec Professora Carmelina Barbosa, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Parque Estadual do Aguapeí, Polícia Militar Ambiental, Rotary de Dracena e usinas da região. |
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361/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Rogério Maia, ocorrido em 31 de maio de 2019. |
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362/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Como estão as solicitações de construção de calçada e muros em lotes e casas que não possuem os mesmos? 2. Os proprietários foram notificados? Em caso afirmativo, enviar relação. |
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363/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Há pedido na Prefeitura Municipal para construção de um pesqueiro por parte do Sindicato dos Servidores Municipais? 2. Em caso afirmativo, existe laudo ambiental? 3. A construção foi autorizada? Em caso afirmativo, qual é a base técnica? |
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364/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a direção da FUNDEC que realizou o Tradicional Arraial da FUNDEC, no dia 07 de junho, no Ginásio Galenão. O evento foi aberto à comunidade e houve comidas típicas, som ao vivo, quadrilha, sorteio de brindes e muita animação. |
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365/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção e ao grêmio da Escola 9 de Julho que realizaram, no dia 7 de junho, o Tradicional Arraial de Festa Junina. O evento foi aberto à comunidade e houve comidas típicas, quadrilha, sorteio de brindes e muita animação. |
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366/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito dos pontos de ônibus existentes no município: 1. Nesta administração houve aquisição de novos pontos de ônibus para o município? Em caso afirmativo, mencionar o local, quantidade e o valor gasto na compra. 2. A administração municipal faz reparos nestes pontos de ônibus? Em caso afirmativo, apresentar fotos de antes e depois dos reparos. Mencionar também o local do ponto de ônibus (bairro) em que houve o reparo e o valor gasto. 3. Quantos pontos de ônibus existem no município? 4. O setor de fiscalização tem feito notificações às empresas que tem fixado propagandas nos pontos de ônibus? Em caso afirmativo, enviar cópias das notificações. |
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367/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Quando haverá recapeamento na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho que corresponde da Rua Magid Zacarias até a Rua Caramuru? 2. Há possibilidade para o segundo semestre de 2019? |
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368/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. A Prefeitura tem adotado medidas quanto ao cumprimento do tempo limite para atendimento em agências bancárias, estabelecido através da Lei nº 2911/2000? 2. As punições previstas na referida lei foram aplicadas a alguma agência? Em caso afirmativo, informar qual. |
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369/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Considerando matéria veiculada no Jornal Regional, Edição 8009, de 04 de junho de 2019, intitulada “Defensoria Pública pede instalação de Casa Abrigo para mulheres e dependentes vítima de violência em Dracena”. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta vereadora o que segue: 1. O que efetivamente o Poder Executivo vem fazendo para atender a determinação da Defensoria Pública, para a instalação de Casa Abrigo para mulheres e dependentes vítimas de violência em Dracena? 2. O que o Estado tem proporcionado ao município em relação a este assunto por intermédio da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS? |
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| materia |
370/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tossato, ocorrido em 09 de junho de 2019. |
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371/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alvino Oliveira Correia, ocorrido em 09 de junho de 2019. |
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| materia |
372/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe de karatê de Dracena que participou do 4° Torneio Interestadual de Karatê de Santa Rita D'Oeste, no dia 02 de junho. A equipe foi representada por vinte e dois atletas e conquistou seis medalhas de ouro, sete medalhas de prata e duas medalhas de bronze. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Medalha ""Policial do Ano"" e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce parágrafo ao artigo 26 da Lei Complementar 50, de 17 de outubro de 2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce artigo e parágrafos à Lei Complementar n.º 50, de 17/10/2019, que institui o Codigo de Posturas do Municipio de Dracena. (Regulamenta o uso de Containers em obras no Municipio de Dracena) |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 3187, de 16.12.2003, que dispõe sobre normas para loteamento que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal - DRA 440 que especifica. (A Estrada Municipal - DRA 440, localizada no trecho compreendido entre a Rua Antonio Aires de Alencar, do Residencial Hosoume até a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, passa a ser denominada de “Estrada Municipal Albano Trentino). |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal - DRA 440 que especifica. (A rua 01, localizada na Vila Lucélia, sem denominação, no trecho compreendido entre a Estrada João Araújo - DRA 070 e a área rural de 7,50 metros, passa a ser denominada deManoel Silvestre da Silva - Mané Bigode). |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
Disciplina a segurança dos animais do momento em que são entregues aos cuidados de uma clinica veterinária ou de um estabelecimento do tipo pet shop até o momento em que são entregues a seus tutores, incluindo cuidados com o seu transporte. |
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| materia |
322/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Será realizada pela Prefeitura campanha de arrecadação de agasalhos para doação a pessoas necessitadas e de baixa renda? Pois o frio está chegando e devemos antecipar ações humanitárias. |
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| norma |
4738/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências. (R$ 2.000.000,00 - dois milhões de reais - Ampliação da Rede de iluminação Pública) |
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| norma |
4739/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências. (R$ 8.000.000,00 - oito milhões de reais - Ampliação em obras de infraestrutura e saneamento) |
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| materia |
197/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza de guia e sarjeta nas proximidades do nº 95, da Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. No local ocorre acúmulo de água e terra, formando um lamaçal. Há ainda mato e outros detritos espalhados na guia e na sarjeta. |
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| materia |
198/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado obstáculo do tipo lombada na Rua Venezuela, altura do nº 125, em frente à quadra do Colégio Objetivo. Moradores solicitam a melhoria devido ao fluxo de alunos no local. |
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| materia |
199/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixas de pedestres e a implantação de sinalização necessária nas ruas recentemente recapeadas do Jardim Brasilândia e bairros próximos, como Rua Oswaldo Paulino dos Santos, Rua Aécio de Féo Flora e Rua Cecília Meireles, atendendo pedido dos moradores. |
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| materia |
200/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado novo parque infantil na Praça Pedro Di Santi, atendendo toda a região do Conjunto João Vendramim, Parque do Bosque, Bairro Santa Mônica e Conjunto Domingos Marques Caldeira, atendendo solicitação dos moradores. |
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| materia |
201/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Marechal Rondon, entre as Ruas Duque de Caxias e Euclides da Cunha. Há informações sobre excesso de velocidade no local e a ocorrência de dois acidentes na semana que passou, com necessidade de reforço da sinalização na esquina da Rua Marechal Rondon com a Rua Euclides da Cunha. |
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| materia |
202/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Avenida Benedito Borges, no Distrito Comercial e Vila Itália, bem como a melhoria da sinalização de limite de velocidade no local, onde está funcionando a Igreja São João Paulo II, conforme pedidos encaminhados na recente reunião do Conseg - Conselho Comunitário de Segurança. |
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| materia |
203/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que na esquina da Avenida Rui Barbosa com a Rua Magid Zacarias, onde existe semáforo, os veículos que aguardam o sinal verde fiquem mais recuados para permitir a conversão de carretas e ônibus, conforme solicitação encaminhada na última reunião do Conselho Comunitário de Segurança. |
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| materia |
204/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a sequência de medidas para prevenir acidentes nas ruas ao redor da EMEFI João Vendramini, onde nos horários de entrada e saída de alunos há intensa movimentação no trânsito. A solicitação foi realizada na reunião do Conseg. |
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| materia |
205/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o mais rápido possível a readequação de passagens de água da Rua Salvador, em trecho recentemente recapeado, conforme pedido apresentado na reunião do CONSEG. |
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| materia |
206/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale novamente os painéis na entrada da cidade e nas praças esportivas com as fotos dos principais jogadores revelados em Dracena, apontada como o berço de futebol. Visto que houve uma chuva que derrubou os painéis. |
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| materia |
207/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o recapeamento da Rua Tupã, localizada no Bairro São Francisco, com urgência. A rua é considerada uma das piores vias no município, por apresentar vários buracos. |
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| materia |
208/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a retirada de galhos que estão jogados nas Praças do Bairro Parque Dracena. Visto que já faz alguns dias que o serviço de limpeza não é realizado no bairro mencionado. |
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209/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Antonio Martins, cruzamentos com as Ruas Manaus, Maceió e Florianópolis, assim como nas Ruas Amazonas e Fortaleza. Pois o asfalto se encontra muito desgastado e os moradores solicitam melhorias. |
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319/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. O lixo hospitalar está sendo recolhido pela Prefeitura? 2. Quais providências estão sendo tomadas quanto à questão do descarte do lixo hospitalar? 3. Para qual local o lixo tem sido destinado? |
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320/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais ruas e bairros estão no cronograma para implantação de lombadas no nosso município? 2. Houve estudo prévio em cada setor? 3. Quais critérios estão sendo adotados? 4. Qual o custo de cada lombada para o município? |
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321/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de a Emdaep realizar limpeza gratuitamente das fossas existentes nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Uma vez que não existe tratamento de esgoto nos distritos, sendo necessário o uso de fossas. |
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323/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Dancieri pela ótima participação e por representar Dracena no Ironman Brasil, realizado em Florianópolis. |
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324/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Guerato Iembo, ocorrido em 27 de maio de 2019. |
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325/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Existe empresa contratada para serviços de limpeza, como roçagem e capinação? 2. Em caso afirmativo, informar o nome da empresa e valor do contrato. |
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326/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Por qual motivo foi feita a roçagem do mato pela metade na área da antiga FEPASA? Pois foi deixada boa parte da área sem concluir a roçagem. |
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327/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Fátima Pereira pela conquista da meia maratona realizada no dia 19 de maio, em Maringá. |
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328/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Modesto, ocorrido em 28 de maio de 2019. |
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329/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Alves dos Santos, ocorrido em 28 de maio de 2019. |
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330/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Haras Yoshimura pela realização do 1º Desafio em prol da APAE, no dia 1º de junho. A APAE desenvolve um excelente trabalho que beneficia os portadores de necessidades especiais, entre crianças, adolescentes e adultos, e suas famílias, não só de Dracena, como de vários municípios vizinhos. |
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331/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual a quantidade de consultas realizadas mês a mês, de janeiro a abril de 2019? - Informar nome do Posto de Saúde, ESF ou outro equipamento como Pronto Atendimento Municipal onde o atendimento tenha sido realizado. |
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