| norma |
478/2019 |
2019-06-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 050, de 17.10.95, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
479/2019 |
2019-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 413, de 13.11.2014 (Lei Complementa n.º 413 - dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica.) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 050, de 17.10.95, que dispõe sobre o Códigode Posturas do Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria competente, que sejam abertos os banheiros do Centro Social Urbano (CSU) aos finais de semana, pois os atletas usuários de campos de futebol e departamentos recreativos, estão sem banheiros para uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Espírito Santo, altura do nº 642, pois existe um buraco enorme na via, prejudicando o trânsito e podendo causar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Rua Antonio Martins com a Rua Espírito Santo, pois existem buracos enormes na via e já ocorreu um acidente no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie ofício à empresa Vivo para que amplie o sinal de telefonia celular na região da Pousada Bom Samaritano. A entidade recebe inúmeros visitantes e sedia grandes eventos, com muitos participantes, que reclamam da falta de sinal de celular no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de planejamento para a ampliação da arquibancada do Estádio Írio Spinardi. A praça esportiva mais antiga da cidade merece uma arquibancada bem maior para abrigar o público que prestigia os eventos no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a formação de uma comissão especial para organizar os eventos da Semana da Pátria em Dracena, com a participação das entidades, escolas em geral, organizações militares e civis. Indico ainda estudos sobre a volta do desfile de 7 de setembro com a participação do Tiro de Guerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos sobre o estacionamento de veículos na Rua Euclides da Cunha, entre a Avenida José Bonifácio e a Rua Monte Castelo. No local foi instalada placa de proibição de estacionamento num dos pontos, provocando reclamações de usuários e de moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a melhoria da sinalização na esquina da Avenida Expedicionários com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. No local houve vários acidentes e usuários alertam para a necessidade de providências visando o controle do trânsito naquele setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no Jardim dos Pássaros? |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há a possibilidade de abertura da piscina existente no Centro Social Urbano (CSU) aos finais de semana para uso da comunidade? |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude pelos bons resultados obtidos por Dracena na 36ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, disputados em Marília, no período de 13 a 22 de junho. Dracena foi a segunda colocada no estado na disputa do tênis masculino com os tenistas Maycon Silva, Eduardo Rodrigues e Cauê Teixeira. No atletismo, Maria Luísa ficou com medalha de bronze no salto triplo e Lorrayne da Silva foi a quarta colocada nos 200 metros. No tênis de mesa feminino, a equipe formada por Camila Salazar, Maria Eduarda Gomes e Sandy Dantas ficou na oitava colocação. Maria Eduarda foi a quinta colocada no individual geral. Cumprimentos aos dirigentes, técnicos e atletas por bem representarem a Cidade-Milagre na competição estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do processo para implantação de nova iluminação no trevo da Avenida Washington Luís, através de emenda do deputado Reinaldo Alguz. Os recursos estão disponíveis ou aguardam liberação pelo Governo do Estado? |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a área do antigo Matadouro Municipal, a saber: - A área do antigo Matadouro está sendo utilizada por algum setor da administração municipal? - Qual o tamanho daquela área de propriedade do município? - Existe algum plano de utilização da referida área? |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantos funcionários públicos municipais estão desviados de suas funções, no período de 2017 a 2019? 2. Há algum funcionário cedido para outro órgão? 3. Em caso afirmativo, enviar os respectivos nomes, função original para qual prestou concurso e setores em que se encontram atualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantos convênios estão ativos com associações do município? 2. Enviar lista e cópia dos respectivos termos de convênio. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Qual o valor investido nos equipamentos de ponto digital? 2. Quantos equipamentos já foram instalados? 3. Todos estão funcionando corretamente? 4. Em quais locais foram instalados? 5. Há algum local onde não foi instalado? Justificar. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fabrício Trevisan Lopes, ocorrido em 23 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Guineuza Dias Ferreira, ocorrido em 21 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Célio Celestino da Silva, ocorrido em 20 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Euclydes Simões, ocorrido em 21 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Luís Cavalari, ocorrido em 21 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pinto Ferreira, ocorrido em 22 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orestes Silva, ocorrido em 22 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 012, de 24/06/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
4745/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal - DRA 440 que especifica. (A rua 01, localizada na Vila Lucélia, sem denominação, no trecho compreendido entre a Estrada João Araújo - DRA 070 e a área rural de 7,50 metros, passa a ser denominada de Manoel Silvestre da Silva - Mané Bigode). |
1 |
extracted
|
| norma |
4746/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal - DRA 440 que especifica. (A Estrada Municipal - DRA 440, localizada no trecho compreendido entre a Rua Antonio Aires de Alencar, do Residencial Hosoume até a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, passa a ser denominada de “Estrada Municipal Albano Trentino). |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-06-18 |
Decreto Legislativo |
Institui a Medalha "Policial do Ano" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2019 |
2019-06-18 |
Lei Complementar |
Regulamenta inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre a licença de servidor público eleito para desempenho de mandato classista |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2019 |
2019-06-18 |
Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4741/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 33.851,27 – trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos – destinado a transferir recursos financeiro as entidades – AABB Comunidade) |
1 |
extracted
|
| norma |
4742/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 37.259,76 – trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos – destinado a transferir recursos financeiro as entidades – 16.450,00 à AABB Comunidade; e, 20.809,76 à APAE) |
1 |
extracted
|
| norma |
4743/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município com recurso de operação de crédito) |
1 |
extracted
|
| norma |
4744/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 32.643, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena) |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados no município de Dracena, tais como Clínicas e consultórios médicos a terem macas automáticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município com recurso de operação de crédito) |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Área de Lazer no conjunto Habitacional Virgilio Fioravante que especifica. (área de lazer, localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, sem denominação, entre a Estrada DRA José Mazoni, Rua Geraldo Fabrão e Aldo Fumagalli, passa a ser denominada de“Área de Lazer Ítalo de Almeida”.) |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza e poda das árvores da área verde localizada na Rua dos Jequitibás, altura do nº 256, no Jardim das Palmeiras, pois o acúmulo de sujeira pode servir como esconderijo para animais peçonhentos e transmissores de doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza do bueiro localizado na Rua das Araras, altura do nº 353, no Jardim dos Pássaros, pois o escoamento de água está prejudicado, causando muitos transtornos aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de relógio com termômetro na Praça Rotary, local de intensa movimentação todos os dias para lazer e atividades esportivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Associação Comercial para a definição com antecedência de como poderá ser feita a ornamentação natalina no centro e Praça Arthur Pagnozzi. Se possível, que se estude ainda o reaproveitamento de enfeites utilizados em anos anteriores e que possam ser reformados, bem como materiais recicláveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixa de pedestres na Rua Oswaldo Paulino dos Santos esquina com a Rua Fagundes Varela, atendendo solicitação de moradores daquele setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca da lâmpada da torre da empresa Vivo, localizada na caixa d´água da Emdaep, no Distrito de Jaciporã. Visando atender aos pedidos dos moradores do Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de atender ao disposto no art. 29, §1º, II e §2º; no artigo 30, caput e incisos I, III e VI; e artigo 31 da Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007, crie programa de subsídios do serviço público de saneamento básico para fins de atendimento às famílias de baixa renda do Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Santa Rita, altura do nº 42, no Bairro São Cristóvão, pois a via se encontra em péssimas condições, prejudicando o trânsito de veículos e causando transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a melhoria na iluminação pública da Praça localizada entre as ruas Manuel Bandeira, Nelson Rodrigues e Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia, e nas ruas no entorno da Praça. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores adjacentes que estão preocupados com a deficiência na iluminação publica, pois a falta de iluminação facilita a ação de vândalos e a prática de atos ilegais. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo para recuperação da canaleta existente na esquina da Rua dos Mangueirais com a Rua Terenas? Uma vez que quando de sua elaboração, não teve sua finalidade alcançada e necessita de recuperação, pois não está escoando as águas necessárias para a limpeza da rua. |
1 |
extracted
|