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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 478/2019 2019-06-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 050, de 17.10.95, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Dracena. 1 extracted
norma 479/2019 2019-06-25 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 413, de 13.11.2014 (Lei Complementa n.º 413 - dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica.) 1 extracted
materia 12/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 050, de 17.10.95, que dispõe sobre o Códigode Posturas do Município de Dracena. 1 extracted
materia 234/2019 2019-06-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria competente, que sejam abertos os banheiros do Centro Social Urbano (CSU) aos finais de semana, pois os atletas usuários de campos de futebol e departamentos recreativos, estão sem banheiros para uso. 1 extracted
materia 235/2019 2019-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Espírito Santo, altura do nº 642, pois existe um buraco enorme na via, prejudicando o trânsito e podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 236/2019 2019-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Rua Antonio Martins com a Rua Espírito Santo, pois existem buracos enormes na via e já ocorreu um acidente no referido local. 1 extracted
materia 237/2019 2019-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie ofício à empresa Vivo para que amplie o sinal de telefonia celular na região da Pousada Bom Samaritano. A entidade recebe inúmeros visitantes e sedia grandes eventos, com muitos participantes, que reclamam da falta de sinal de celular no local. 1 extracted
materia 238/2019 2019-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de planejamento para a ampliação da arquibancada do Estádio Írio Spinardi. A praça esportiva mais antiga da cidade merece uma arquibancada bem maior para abrigar o público que prestigia os eventos no local. 1 extracted
materia 239/2019 2019-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a formação de uma comissão especial para organizar os eventos da Semana da Pátria em Dracena, com a participação das entidades, escolas em geral, organizações militares e civis. Indico ainda estudos sobre a volta do desfile de 7 de setembro com a participação do Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 240/2019 2019-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos sobre o estacionamento de veículos na Rua Euclides da Cunha, entre a Avenida José Bonifácio e a Rua Monte Castelo. No local foi instalada placa de proibição de estacionamento num dos pontos, provocando reclamações de usuários e de moradores. 1 extracted
materia 241/2019 2019-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a melhoria da sinalização na esquina da Avenida Expedicionários com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. No local houve vários acidentes e usuários alertam para a necessidade de providências visando o controle do trânsito naquele setor. 1 extracted
materia 398/2019 2019-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no Jardim dos Pássaros? 1 extracted
materia 399/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há a possibilidade de abertura da piscina existente no Centro Social Urbano (CSU) aos finais de semana para uso da comunidade? 1 extracted
materia 400/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude pelos bons resultados obtidos por Dracena na 36ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, disputados em Marília, no período de 13 a 22 de junho. Dracena foi a segunda colocada no estado na disputa do tênis masculino com os tenistas Maycon Silva, Eduardo Rodrigues e Cauê Teixeira. No atletismo, Maria Luísa ficou com medalha de bronze no salto triplo e Lorrayne da Silva foi a quarta colocada nos 200 metros. No tênis de mesa feminino, a equipe formada por Camila Salazar, Maria Eduarda Gomes e Sandy Dantas ficou na oitava colocação. Maria Eduarda foi a quinta colocada no individual geral. Cumprimentos aos dirigentes, técnicos e atletas por bem representarem a Cidade-Milagre na competição estadual. 1 extracted
materia 401/2019 2019-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do processo para implantação de nova iluminação no trevo da Avenida Washington Luís, através de emenda do deputado Reinaldo Alguz. Os recursos estão disponíveis ou aguardam liberação pelo Governo do Estado? 1 extracted
materia 402/2019 2019-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a área do antigo Matadouro Municipal, a saber: - A área do antigo Matadouro está sendo utilizada por algum setor da administração municipal? - Qual o tamanho daquela área de propriedade do município? - Existe algum plano de utilização da referida área? 1 extracted
materia 403/2019 2019-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantos funcionários públicos municipais estão desviados de suas funções, no período de 2017 a 2019? 2. Há algum funcionário cedido para outro órgão? 3. Em caso afirmativo, enviar os respectivos nomes, função original para qual prestou concurso e setores em que se encontram atualmente. 1 extracted
materia 404/2019 2019-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantos convênios estão ativos com associações do município? 2. Enviar lista e cópia dos respectivos termos de convênio. 1 extracted
materia 405/2019 2019-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Qual o valor investido nos equipamentos de ponto digital? 2. Quantos equipamentos já foram instalados? 3. Todos estão funcionando corretamente? 4. Em quais locais foram instalados? 5. Há algum local onde não foi instalado? Justificar. 1 extracted
materia 406/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fabrício Trevisan Lopes, ocorrido em 23 de junho de 2019. 1 extracted
materia 407/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Guineuza Dias Ferreira, ocorrido em 21 de junho de 2019. 1 extracted
materia 408/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Célio Celestino da Silva, ocorrido em 20 de junho de 2019. 1 extracted
materia 409/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Euclydes Simões, ocorrido em 21 de junho de 2019. 1 extracted
materia 410/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Luís Cavalari, ocorrido em 21 de junho de 2019. 1 extracted
materia 411/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pinto Ferreira, ocorrido em 22 de junho de 2019. 1 extracted
materia 412/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orestes Silva, ocorrido em 22 de junho de 2019. 1 extracted
materia 413/2019 2019-06-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 012, de 24/06/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Dracena. 1 extracted
norma 4745/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal - DRA 440 que especifica. (A rua 01, localizada na Vila Lucélia, sem denominação, no trecho compreendido entre a Estrada João Araújo - DRA 070 e a área rural de 7,50 metros, passa a ser denominada de Manoel Silvestre da Silva - Mané Bigode). 1 extracted
norma 4746/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal - DRA 440 que especifica. (A Estrada Municipal - DRA 440, localizada no trecho compreendido entre a Rua Antonio Aires de Alencar, do Residencial Hosoume até a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, passa a ser denominada de “Estrada Municipal Albano Trentino). 1 extracted
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Institui a Medalha "Policial do Ano" e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/2019 2019-06-18 Lei Complementar Regulamenta inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre a licença de servidor público eleito para desempenho de mandato classista 1 extracted
norma 477/2019 2019-06-18 Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4741/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 33.851,27 – trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos – destinado a transferir recursos financeiro as entidades – AABB Comunidade) 1 extracted
norma 4742/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 37.259,76 – trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos – destinado a transferir recursos financeiro as entidades – 16.450,00 à AABB Comunidade; e, 20.809,76 à APAE) 1 extracted
norma 4743/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município com recurso de operação de crédito) 1 extracted
norma 4744/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 32.643, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena) 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados no município de Dracena, tais como Clínicas e consultórios médicos a terem macas automáticas. 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município com recurso de operação de crédito) 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Área de Lazer no conjunto Habitacional Virgilio Fioravante que especifica. (área de lazer, localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, sem denominação, entre a Estrada DRA José Mazoni, Rua Geraldo Fabrão e Aldo Fumagalli, passa a ser denominada de“Área de Lazer Ítalo de Almeida”.) 1 extracted
materia 225/2019 2019-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza e poda das árvores da área verde localizada na Rua dos Jequitibás, altura do nº 256, no Jardim das Palmeiras, pois o acúmulo de sujeira pode servir como esconderijo para animais peçonhentos e transmissores de doenças. 1 extracted
materia 226/2019 2019-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza do bueiro localizado na Rua das Araras, altura do nº 353, no Jardim dos Pássaros, pois o escoamento de água está prejudicado, causando muitos transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 227/2019 2019-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de relógio com termômetro na Praça Rotary, local de intensa movimentação todos os dias para lazer e atividades esportivas. 1 extracted
materia 228/2019 2019-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Associação Comercial para a definição com antecedência de como poderá ser feita a ornamentação natalina no centro e Praça Arthur Pagnozzi. Se possível, que se estude ainda o reaproveitamento de enfeites utilizados em anos anteriores e que possam ser reformados, bem como materiais recicláveis. 1 extracted
materia 229/2019 2019-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixa de pedestres na Rua Oswaldo Paulino dos Santos esquina com a Rua Fagundes Varela, atendendo solicitação de moradores daquele setor. 1 extracted
materia 230/2019 2019-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca da lâmpada da torre da empresa Vivo, localizada na caixa d´água da Emdaep, no Distrito de Jaciporã. Visando atender aos pedidos dos moradores do Distrito. 1 extracted
materia 231/2019 2019-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de atender ao disposto no art. 29, §1º, II e §2º; no artigo 30, caput e incisos I, III e VI; e artigo 31 da Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007, crie programa de subsídios do serviço público de saneamento básico para fins de atendimento às famílias de baixa renda do Município de Dracena. 1 extracted
materia 232/2019 2019-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Santa Rita, altura do nº 42, no Bairro São Cristóvão, pois a via se encontra em péssimas condições, prejudicando o trânsito de veículos e causando transtornos. 1 extracted
materia 233/2019 2019-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a melhoria na iluminação pública da Praça localizada entre as ruas Manuel Bandeira, Nelson Rodrigues e Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia, e nas ruas no entorno da Praça. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores adjacentes que estão preocupados com a deficiência na iluminação publica, pois a falta de iluminação facilita a ação de vândalos e a prática de atos ilegais. 1 extracted
materia 373/2019 2019-06-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo para recuperação da canaleta existente na esquina da Rua dos Mangueirais com a Rua Terenas? Uma vez que quando de sua elaboração, não teve sua finalidade alcançada e necessita de recuperação, pois não está escoando as águas necessárias para a limpeza da rua. 1 extracted